Lei Paulo Gustavo: Secretaria de Cultura de Penedo divulga cronograma de ações
A Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude (SEMCLEJ) informa o cronograma de atividades da Lei Paulo Gustavo (LPG) em Penedo para o ano 2024, incentivo à produção cultural local distribuída no Edital Velho Chico e no Prêmio Penedo é Cultura.
O resultado preliminar da análise do mérito das propostas formalizadas à SEMCLEJ será divulgado no próximo dia 26 de janeiro, com abertura de interposição de recursos para essa etapa aberta até 30 de janeiro.
A avaliação dos recursos das análises do mérito será feita entre 31 de janeiro e 02 de fevereiro, com resultado final publicado em 04 de fevereiro.
Em seguida, será aberto o período de habilitação (entrega de documentação) no prazo de 05 a 15 de fevereiro, cuja análise será feita entre 16 e 22 de fevereiro, sendo o resultado anunciado no dia 23 de fevereiro.
Quem quiser contestar o resultado, vai poder apresentar seus argumentos no período de 23 a 27 de fevereiro, eventuais ações que serão julgadas entre 28 de fevereiro e 04 de março.
O resultado será divulgado no dia 05 de março e a homologação definitiva do resultado final publicada no dia 08 de março. O pagamento dos contemplados pela Lei Paulo Gustavo em Penedo será feito no prazo de 11 de março a 1º de abril.
Fonte: Secom PMP
