OAB Alagoas e Secretaria de Ressocialização discutem melhorias para o sistema prisional
A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) e a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) discutiram, nesta sexta-feira (10), medidas que buscam solucionar problemas no sistema prisional alagoano. O presidente da OAB/AL, Vagner Paes, recebeu o secretário Marcos Sérgio de Freitas, além dos representantes do sistema prisional estadual Milton Pereira e Marciano Alex.
No encontro, foram discutidas a implantação definitiva do parlatório virtual, que vai facilitar a comunicação entre advogados e detentos, além de melhorias nos parlatórios físicos e a criação de um aplicativo que permita agendamentos de visitas. A medida busca, sobretudo, evitar que advogados que atuam no interior do estado se desloquem até a capital e não consigam ter contato com seus clientes nos presídios.
“Esta foi uma visita de cortesia do secretário Marcos Sérgio. A proposta desse encontro foi debater as dificuldades que a advocacia vem enfrentando no atendimento dos clientes e as dificuldades que as famílias dos custodiados estão enfrentando em relação às visitas. Esse foi um encontro muito propositivo e recebemos sinalizações de que nossos pedidos serão atendidos”, explicou o presidente Vagner Paes.
De acordo com o presidente da OAB Alagoas, durante o encontro com o secretário Marcos Sérgio também ficou acertado que a Ordem vai buscar contato com a Secretaria de Segurança Pública para discutir o deslocamento de presos. “Nossa ideia é melhorar a interlocução entre a Polícia Civil e a Polícia Penal, para debater o deslocamento de detentos, o que implica no atendimento da advocacia”, concluiu Paes.
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/AL, Roberto Moura, relatou que, além de pautas focadas na advocacia, o encontro serviu para apresentar as reivindicações de familiares de detentos. “Procuramos avançar em outras pautas, como a alimentação para os reeducandos, visitas e discussões sobre o local onde se encontra o custodiado”, ponderou Roberto Moura.
Na oportunidade, ficou definido que a advocacia terá acesso ao Sistema de Administração Penitenciária, para que possa localizar com maior facilidade os detentos. “A reunião foi extremamente frutífera. A gente trouxe todas as demandas que os familiares nos apresentaram, suscitamos questões que envolvem um novo concurso público para os policiais penais e procuramos avançar nas pautas de Direitos Humanos”, destacou Moura.
Também participaram do encontro o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Alagoas, Leonardo de Moraes; o diretor de Defesa das Prerrogativas da OAB, Marcondes Costa; o chefe da Gerência Especial de Unidades Prisionais da Seris, Milton Pereira; e o chefe de Gestão de Unidades Prisionais da Seris, Marciano Alex.
Fonte: Coordenação de Comunicação/OAB Alagoas
