O advogado Cl\u00e1udio Gast\u00e3o da Rosa Filho \u00e9 considerado um dos advogados de maior sucesso e remunera\u00e7\u00e3o em Santa Catarina. Como criminalista, ele \u00e9 lembrado pelas atua\u00e7\u00f5es no Tribunal do J\u00fari, sempre perform\u00e1ticas, e tamb\u00e9m pelo peso dos clientes. Nesta semana, ficou conhecido por atacar a influenciadora digital Mariana Ferrer durante julgamento de den\u00fancia de estupro feita pela jovem. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) apuram o caso.<\/p>\n
Ao Estad\u00e3o, ele afirma que as provas coletadas durante o processo indicaram a inoc\u00eancia do r\u00e9u, o empres\u00e1rio Andr\u00e9 de Camargo Aranha, absolvido pela Justi\u00e7a. Gast\u00e3o Filho refuta ainda que tenha prosperado a tese de “estupro culposo (sem inten\u00e7\u00e3o)”, figura jur\u00eddica inexistente na lei brasileira, usada pelo site The Intercept Brasil, que revelou o caso, para descrever o posicionamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o defensor do empres\u00e1rio afirma que as din\u00e2micas entre acusa\u00e7\u00e3o e defesa seguem, muitas vezes, “ritos acalorados” e diz ter “convic\u00e7\u00e3o” de que atuou “dentro dos limites legais e profissionais, considerando-se a exalta\u00e7\u00e3o de \u00e2nimos que costuma ocorrer em audi\u00eancias como aquela”.<\/p>\n
Como classifica a den\u00fancia por estupro de vulner\u00e1vel contra seu cliente?<\/strong><\/p>\n O magistrado considerou Andr\u00e9 Aranha inocente da acusa\u00e7\u00e3o de estupro de vulner\u00e1vel, acatando a alega\u00e7\u00e3o final do Minist\u00e9rio P\u00fablico e a tese da defesa. O processo corre em sigilo de Justi\u00e7a, mas \u00e9 importante esclarecer a que se refere a acusa\u00e7\u00e3o de estupro de vulner\u00e1vel e por qual motivo Andr\u00e9 de Camargo Aranha foi absolvido. Vamos \u00e0 explica\u00e7\u00e3o do que se enquadra em estupro de vulner\u00e1vel. A v\u00edtima precisa se enquadrar em uma ou mais das situa\u00e7\u00f5es abaixo: 1) ser menor de 14 anos 2) ter problema mental ou enfermidade 3) comprovar que estava b\u00eabada ou vulner\u00e1vel (alcoolizada ou sob efeito de drogas)<\/p>\n Na decis\u00e3o, o juiz se vale de literatura apresentada pelo promotor Thiago Carri\u00e7o para justificar a falta de dolo do estupro de vulner\u00e1vel, que considera que o “fato \u00e9 at\u00edpico”. N\u00e3o h\u00e1 “estupro culposo” na legisla\u00e7\u00e3o, mas o senhor concorda que \u00e9 isso que a decis\u00e3o deixa transparecer, j\u00e1 que h\u00e1 longa explana\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de dolo e vulnerabilidade?<\/strong><\/p>\n Discordo. A investiga\u00e7\u00e3o resultou em inqu\u00e9rito de tr\u00eas mil p\u00e1ginas. Foram ouvidas 22 testemunhas, cinco delas mais de uma vez, al\u00e9m do acusado e da autora da den\u00fancia. Seis exames periciais, busca e apreens\u00e3o e per\u00edcia dos equipamentos eletr\u00f4nicos do acusado. O que se comprovou, ao longo das audi\u00eancias, \u00e9 que em nenhum momento as provas comprovaram estupro. Ao ler a senten\u00e7a completa e assistir a todos os v\u00eddeos das testemunhas, \u00e9 poss\u00edvel comprovar que Mariana, em momento nenhum, apresentava relatos coerentes e que sempre se esquivava de responder, independentemente do proponente da quest\u00e3o. Em depoimento ao juiz, Mariana disse que n\u00e3o se recordava desse mesmo estupro amplamente relatado nas m\u00eddias porque tinha sido drogada. Os laudos toxicol\u00f3gicos, na verdade, n\u00e3o apontaram qualquer ind\u00edcio de droga no seu organismo.<\/p>\n Por que usou fotos da Mariana como modelo ao sustentar que a den\u00fancia seria falsa? O senhor falou em “posi\u00e7\u00f5es ginecol\u00f3gicas” e das poses dela para justificar tal tese. Acredita que n\u00e3o haveria outra forma de sustentar esse posicionamento da defesa se n\u00e3o confrontando os elementos da forma como foi feita?<\/strong><\/p>\n Assim como \u00e9 importante a leitura na \u00edntegra da senten\u00e7a para compreender os seus fundamentos, \u00e9 indispens\u00e1vel assistir a toda a audi\u00eancia antes de se emitir opini\u00f5es definitivas. Os trechos que est\u00e3o sendo amplamente divulgados distorcem todo o contexto das afirma\u00e7\u00f5es. Sou enf\u00e1tico em afirmar que as audi\u00eancias foram tensas e os embates entre defesa e Mariana foram constantes e longos. A denunciante, por repetidas vezes, mencionou minha fam\u00edlia e outras quest\u00f5es pessoais como tentativa de me intimidar ou desestabilizar. A tese utilizada de confronto n\u00e3o pormenoriza as quest\u00f5es, uma vez que, algumas das imagens foram juntadas aos autos por advogadas da pr\u00f3pria Mariana. Importante destacar que as din\u00e2micas entre a acusa\u00e7\u00e3o e a defesa, especialmente em casos mais complexos, abrangem aspectos relacionados a h\u00e1bitos, perfis, relacionamentos e posturas das pessoas envolvidas. Por isso, fiz indaga\u00e7\u00f5es \u00e0 Mariana a respeito desses pontos. Isso fazia parte do que estava em discuss\u00e3o nos autos e \u00e9 decorr\u00eancia do direito \u00e0 defesa e da busca da verdade. A minha indaga\u00e7\u00e3o se referiu ao fato dela ter mudado completamente o perfil de suas postagens ap\u00f3s o in\u00edcio da den\u00fancia infundada contra o acusado. Toda pessoa tem o direito de postar e tirar fotos da forma como quiser e n\u00e3o deve ser julgada por isso e essa \u00e9 uma das minhas premissas. O ponto chave da indaga\u00e7\u00e3o \u00e9 a mudan\u00e7a brusca de comportamento da Mariana logo ap\u00f3s in\u00edcio do caso para supostamente sustentar o estere\u00f3tipo criado para a personagem que protagoniza o caso.<\/p>\n O senhor se arrepende de algum dos coment\u00e1rios sobre a vida pessoal de Mariana, como supor que ela ganharia a vida por meio da desgra\u00e7a dos outros?<\/strong><\/p>\n As din\u00e2micas entre acusa\u00e7\u00e3o e defesa muitas vezes seguem ritos acalorados. O que posso colocar, em face ao vazamento seletivo de \u00e1udios, imagens e trechos de um processo que corre em sigilo de Justi\u00e7a, \u00e9 que lamento o mal entendido caso algu\u00e9m tenha se sentido ofendido, porque jamais foi minha inten\u00e7\u00e3o ofender ou agredir quem quer que seja. Tenho a convic\u00e7\u00e3o de ter atuado dentro dos limites legais e profissionais, considerando-se a exalta\u00e7\u00e3o de \u00e2nimos que costuma ocorrer em audi\u00eancias como aquela.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: Terra<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O advogado Cl\u00e1udio Gast\u00e3o da Rosa Filho \u00e9 considerado um dos advogados de maior sucesso e remunera\u00e7\u00e3o em Santa Catarina. Como criminalista, ele \u00e9 lembrado pelas atua\u00e7\u00f5es no Tribunal do J\u00fari, sempre perform\u00e1ticas, e tamb\u00e9m pelo peso dos clientes. Nesta semana, ficou conhecido por atacar a influenciadora digital Mariana Ferrer durante julgamento de den\u00fancia de …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10532,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-10531","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10531","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10531"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10531\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10531"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10531"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10531"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}