O governo deve editar uma medida provis\u00f3ria para isentar consumidores do Amap\u00e1 do pagamento da conta de luz em novembro. O Estado sofreu dois apag\u00f5es em um intervalo de 14 dias. O Tesouro deve fazer um aporte para bancar o benef\u00edcio, que deve custar entre R$ 45 milh\u00f5es e R$ 80 milh\u00f5es, segundo apurou o Estad\u00e3o\/Broadcast. Ontem, a Justi\u00e7a Federal determinou o afastamento provis\u00f3rio da diretoria da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema (ONS).<\/p>\n
A medida provis\u00f3ria deve ser publicada hoje no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. A determina\u00e7\u00e3o visa a contribuir para o enfrentamento da crise de energia no Amap\u00e1, que sofreu um apag\u00e3o em 3 de novembro \u2013 14 dos 16 munic\u00edpios do Estado ficaram \u00e0s escuras por quatro dias. A popula\u00e7\u00e3o passar\u00e1 por racionamento at\u00e9 o dia 26, quando o atendimento deve ser plenamente restabelecido. Na ter\u00e7a-feira, um novo blecaute atingiu o Estado \u00e0s 20h27, mas a eletricidade voltou \u00e0 1h04 em sistema de rod\u00edzio, j\u00e1 que o fornecimento n\u00e3o foi completamente retomado em raz\u00e3o do primeiro apag\u00e3o.<\/p>\n
O governo ainda n\u00e3o fechou os c\u00e1lculos sobre o valor que ser\u00e1 necess\u00e1rio aportar para pagar a conta de luz da popula\u00e7\u00e3o do Amap\u00e1. Ainda n\u00e3o foi decidido se haver\u00e1 limite m\u00e1ximo para o n\u00edvel de consumo que ter\u00e1 isen\u00e7\u00e3o, mas a ideia \u00e9 que toda a conta seja bancada. A proposta \u00e9 repassar recursos do Tesouro para a Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), fundo que banca subs\u00eddios da conta de luz, e, a partir da CDE, enviar recursos para a Companhia de Eletricidade do Amap\u00e1 (CEA), distribuidora do Estado.<\/p>\n
Ontem \u00e0 noite, o Senado tamb\u00e9m aprovou projeto de lei que prev\u00ea compensa\u00e7\u00f5es para consumidores atingidos pelo apag\u00e3o. A proposta estabelece \u201ccr\u00e9dito\u201d na conta de luz at\u00e9 que a energia el\u00e9trica seja restabelecida no Estado. Al\u00e9m disso, o texto prev\u00ea medidas para outros Estados em caso de situa\u00e7\u00f5es semelhantes. A Consultoria Legislativa do Senado levantou questionamentos.<\/p>\n
Segundo a avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, a medida n\u00e3o detalhada como o benef\u00edcio ser\u00e1 implementado, se pode encarecer o pre\u00e7o da conta para todo o Pa\u00eds e at\u00e9 causar novos apag\u00f5es. O projeto tem de passar pela C\u00e2mara.<\/p>\n
Afastamento<\/strong><\/p>\n Ainda ontem, a Justi\u00e7a Federal determinou o afastamento provis\u00f3rio, por 30 dias, da diretoria da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) e dos diretores do Operador Nacional do Sistema (ONS), respons\u00e1veis por fiscalizar e operar o sistema el\u00e9trico no Pa\u00eds, em fun\u00e7\u00e3o do apag\u00e3o. A decis\u00e3o foi dada para evitar interfer\u00eancia enquanto as responsabilidades pelo blecaute s\u00e3o apuradas, justificou o juiz Jo\u00e3o Bosco Costa Soares da Silva. A empresa respons\u00e1vel pela concess\u00e3o do servi\u00e7o em Macap\u00e1 tamb\u00e9m foi inclu\u00edda na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O juiz federal afirmou que houve \u201ccompleta omiss\u00e3o\u201d ou, no m\u00ednimo, neglig\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os reguladores no sistema de energia do Amap\u00e1. Al\u00e9m disso, para o magistrado, a popula\u00e7\u00e3o foi v\u00edtima de um \u201capag\u00e3o de gest\u00e3o\u201d no governo federal. A Justi\u00e7a determinou o afastamento das diretorias no \u00e2mbito de uma a\u00e7\u00e3o popular movida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Na mesma a\u00e7\u00e3o, o juiz classificou o ocorrido como \u201clament\u00e1vel\u201d e escreveu que uma sucess\u00e3o de erros conduz o Brasil ao \u201cneocolonialismo\u201d. Na decis\u00e3o, de sete p\u00e1ginas, o magistrado afirmou que os governos no Pa\u00eds tratam o povo como \u201crebanho bovino\u201d.<\/p>\n O juiz federal enviou a decis\u00e3o ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e \u00e0 Pol\u00edcia Federal do Amap\u00e1, que tamb\u00e9m foram acionados para apurar as responsabilidades pelo apag\u00e3o.<\/p>\n A Uni\u00e3o e Aneel apresentaram recurso contra a decis\u00e3o.<\/p>\n Representante da Aneel e do governo na Justi\u00e7a, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) afirma que a decis\u00e3o de afastar toda a diretoria da Aneel com base em \u201cmera suposi\u00e7\u00e3o\u201d, que chama de \u201cirreal\u201d, p\u00f5e em risco toda a atividade de regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico. Para o \u00f3rg\u00e3o, o afastamento prejudica a tomada de medidas emergenciais para o restabelecimento da energia no Amap\u00e1. O ONS, por sua vez, disse continuar empenhado na normaliza\u00e7\u00e3o do fornecimento de energia.<\/p>\n <\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo deve editar uma medida provis\u00f3ria para isentar consumidores do Amap\u00e1 do pagamento da conta de luz em novembro. O Estado sofreu dois apag\u00f5es em um intervalo de 14 dias. O Tesouro deve fazer um aporte para bancar o benef\u00edcio, que deve custar entre R$ 45 milh\u00f5es e R$ 80 milh\u00f5es, segundo apurou o …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10872,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-10871","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10871","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10871"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10871\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10871"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10871"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10871"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}