{"id":11274,"date":"2020-12-11T00:00:59","date_gmt":"2020-12-11T00:00:59","guid":{"rendered":"https:\/\/oparanews.com.br\/?p=11274"},"modified":"2020-12-11T00:00:59","modified_gmt":"2020-12-11T00:00:59","slug":"tre-al-da-decisao-favoravel-e-luciano-barbosa-vai-poder-tomar-posse-como-prefeito-de-arapiraca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/2020\/12\/11\/tre-al-da-decisao-favoravel-e-luciano-barbosa-vai-poder-tomar-posse-como-prefeito-de-arapiraca\/","title":{"rendered":"TRE-AL d\u00e1 decis\u00e3o favor\u00e1vel e Luciano Barbosa vai poder tomar posse como prefeito de Arapiraca"},"content":{"rendered":"<p>O prefeito eleito de Arapiraca, Luciano Barbosa, conseguiu decis\u00e3o favor\u00e1vel sobre sua candidatura e vai poder tomar posse na chefia do Executivo municipal. Em julgamento no plen\u00e1rio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL) nesta quinta-feira (10), por unanimidade, os desembargadores deferiram sua candidatura, que foi alvo de processo durante a campanha.<\/p>\n<p>Barbosa \u00e9 vice-governador de Alagoas e era filiado ao MDB, mas foi expulso do partido no dia 23 de outubro. A Comiss\u00e3o de \u00c9tica decidiu pela desfilia\u00e7\u00e3o sob justificativa de viola\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo de \u00c9tica e ao Estatuto do partido.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a expuls\u00e3o, ele manteve a campanha \u00e0 prefeitura de Arapiraca, mas o TRE-AL chegou a suspend\u00ea-la sob a alega\u00e7\u00e3o de que o candidato n\u00e3o preenchia os requisitos do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partid\u00e1rios (DRAP) e outros requisitos no registro eleitoral.<\/p>\n<p>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou que ele disputasse as elei\u00e7\u00f5es sub judice, enquanto o processo tramitava no TRE.<\/p>\n<p>Luciano Barbosa conseguiu se eleger, mas ainda precisava desse julgamento para oficializar o resultado das urnas.<\/p>\n<p>O julgamento no TRE aconteceu um dia depois de o MDB divulgar que decidiu perdoar Luciano Barbosa e pedir a retirada de todas as a\u00e7\u00f5es contra ele. Dessa forma, o caminho fica aberto para retomar sua filia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O advogado do diret\u00f3rio estadual do MDB, Igor Franco, explicou o G1 que o partido j\u00e1 tomou as medidas jur\u00eddicas de conting\u00eancia, o que significa que apresentou v\u00e1rias medidas judiciais, como a manifesta\u00e7\u00e3o para anular os atos partid\u00e1rios que levaram \u00e0 expuls\u00e3o de Luciano Barbosa do partido.<\/p>\n<p>Igor Franco disse que com essas medidas e ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio, Luciano Barbosa permanece filado ao MDB.<\/p>\n<p><strong>Decis\u00e3o do TRE favorece candidatos a vereador pelo MDB<\/strong><\/p>\n<p>Cinco candidatos a vereador por Arapiraca, todos do MDB, tamb\u00e9m tiveram suas candidaturas deferidas nesta quinta pelos desembargadores do TRE-AL. A situa\u00e7\u00e3o deles era a mesma de Luciano Barbosa, porque o processo em quest\u00e3o envolvia todos os candidatos do partido no munic\u00edpio.<\/p>\n<p>Com a decis\u00e3o, L\u00e9o Saturnino, Rog\u00e9rio Nezinho, F\u00e1bio Henrique, Dra. Fany e M\u00e1rcio Cana\u00e3, que receberam votos suficientes para serem eleitos, garantem vaga na C\u00e2mara de Arapiraca.<\/p>\n<p>Um novo c\u00e1lculo do quociente eleitoral vai ser feito para definir a composi\u00e7\u00e3o do Legislativo Municipal a partir de 2021.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Fonte: G1\/AL<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O prefeito eleito de Arapiraca, Luciano Barbosa, conseguiu decis\u00e3o favor\u00e1vel sobre sua candidatura e vai poder tomar posse na chefia do Executivo municipal. 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