O advogado-geral da Uni\u00e3o, Jos\u00e9 Levi, entregou neste s\u00e1bado (12), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o plano nacional de imuniza\u00e7\u00e3o contra a Covid-19. O documento prev\u00ea a disponibiliza\u00e7\u00e3o de 108,3 milh\u00f5es de doses para mais de 51 milh\u00f5es de pessoas de grupos priorit\u00e1rios.<\/p>\n
O documento, entretanto, n\u00e3o apresenta uma data para o in\u00edcio da vacina\u00e7\u00e3o dos integrantes desses grupos, que incluem profissionais de sa\u00fade e idosos, entre outros.<\/p>\n
Uma nota t\u00e9cnica, que acompanha o plano encaminhado ao Supremo, diz que a previs\u00e3o \u00e9 que esses grupos priorit\u00e1rios sejam vacinados ao longo do primeiro semestre de 2021.<\/p>\n
O documento entregue ao STF tem o t\u00edtulo de “Plano Nacional de Operacionaliza\u00e7\u00e3o da Vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19”, assinado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O material foi anexado \u00e0s a\u00e7\u00f5es que tramitam no STF sobre o tema.<\/p>\n
O plano \u00e9 dividido em 10 eixos, entre os quais vacinas, o or\u00e7amento para viabilizar a vacina\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o. Apesar do documento, ainda n\u00e3o h\u00e1 vacina liberada pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia (Anvisa) no pa\u00eds.<\/p>\n
Segundo o plano enviado ao STF, o Brasil “garantiu” 300 milh\u00f5es de doses de vacinas por meio de tr\u00eas acordos:<\/p>\n
> Fiocruz\/Astrazeneca: 100,4 milh\u00f5es de doses at\u00e9 julho e mais 30 milh\u00f5es no segundo semestre;
\n> Covax Facility: 42,5 milh\u00f5es de doses
\n> Pfizer: 70 milh\u00f5es de doses (ainda em negocia\u00e7\u00e3o)<\/p>\n
Os n\u00fameros informados, por\u00e9m, resultam em 242,9 milh\u00f5es de doses.<\/p>\n
Os n\u00fameros incluem a negocia\u00e7\u00e3o para adquirir a vacina da Pfizer, j\u00e1 utilizada no Reino Unido e que recebeu aprova\u00e7\u00e3o para uso emergencial da ag\u00eancia reguladora de medicamentos americana, a FDA.<\/p>\n
A nota t\u00e9cnica que acompanha o plano apresenta outras informa\u00e7\u00f5es. Segundo a nota, o Brasil tem, atualmente, acordos para aquisi\u00e7\u00e3o de 142,9 milh\u00f5es de doses:<\/p>\n
> Fiocruz\/AstraZeneca: 100,4 milh\u00f5es
\n> Covax Facility: 42,5 milh\u00f5es<\/p>\n
Al\u00e9m disso, conforme a nota, a capacidade de produ\u00e7\u00e3o, por meio de acordo bilateral de transfer\u00eancia de tecnologia com AstraZeneca\/Oxford, por interm\u00e9dio da Fiocruz, ser\u00e1 de 160 milh\u00f5es de doses, previstas para o segundo semestre de 2021.<\/p>\n
“Somados os 142 milh\u00f5es + 160 milh\u00f5es, o Brasil poder\u00e1 ofertar 300 milh\u00f5es de doses na rede p\u00fablica de sa\u00fade, al\u00e9m de outras que venham a ser aprovadas futuramente pela Anvisa”, diz a nota.<\/p>\n
Segundo o plano, a interrup\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o do v\u00edrus no Brasil depende de uma vacina “altamente eficaz” tomada por mais de 70% da popula\u00e7\u00e3o. Conforme o governo, enquanto n\u00e3o h\u00e1 ampla disponibilidade de vacinas no mundo, \u00e9 preciso definir grupos priorit\u00e1rios a fim de “contribuir para a redu\u00e7\u00e3o de morbidade e mortalidade” pela Covid-19.<\/p>\n
O plano tem um quadro com a estimativa de quantas pessoas dever\u00e3o ser vacinadas em cada grupo priorit\u00e1rio, a partir do cronograma e quantitativo de doses j\u00e1 acertado pelo governo da “vacina de Oxford”, produzida em parceria pela universidade brit\u00e2nica e a empresa AstraZeneca, que tem parceria no Brasil com a Fiocruz.<\/p>\n
Grupos priorit\u00e1rios<\/p>\n
O plano define grupos priorit\u00e1rios para a vacina\u00e7\u00e3o. Essa etapa \u00e9 dividida em quatro fases. Somando as quatro fases dos grupos priorit\u00e1rios, o plano prev\u00ea 108,3 milh\u00f5es de doses.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade pondera no plano que os grupos s\u00e3o “preliminares” e pass\u00edveis de mudan\u00e7as a depender das indica\u00e7\u00f5es da vacina ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da Anvisa, bem como poss\u00edveis contraindica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Primeira fase:<\/p>\n
Trabalhadores de sa\u00fade: 5.886.718 pessoas
\nPessoas a partir de 80 anos: 4.266.553
\nPessoas de 75 a 79 anos de idade: 3.480.532
\nPessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas: 198.249
\nInd\u00edgenas: 2 410.348
\nN\u00famero de doses estimadas (duas doses por pessoa) + 5% de perda: 29.909.040<\/p>\n
Segunda fase:<\/p>\n
Pessoas de 70 a 74 anos: 5.174.382
\nPessoas de 65 a 69 anos: 7.081.676
\nPessoas de 60 a 64 anos: 9.091.902
\nN\u00famero de doses estimadas (duas doses por pessoa) + 5% de perda: 44.830.716<\/p>\n
Terceira fase:<\/p>\n
Pessoas com comorbidades: 12.661.921
\nN\u00famero de doses estimadas (duas doses por pessoa) + 5% de perda: 26.590.034<\/p>\n
Quarta fase:<\/p>\n
Professores, n\u00edvel b\u00e1sico ao superior: 2.344.373
\nFor\u00e7as de seguran\u00e7a e salvamento: 850.496
\nFuncion\u00e1rios do sistema prisional: 144.451
\nN\u00famero de doses estimadas (duas doses por pessoa) + 5% de perda: 7.012.572<\/p>\n
Log\u00edstica<\/p>\n
O eixo de log\u00edstica do plano trata de recebimento, armazenamento, envio e distribui\u00e7\u00e3o de insumos para vacina\u00e7\u00e3o. Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a log\u00edstica \u00e9 feita por uma empresa terceirizada.<\/p>\n
O governo disp\u00f5e de um de complexo central em Guarulhos (SP), ao lado do aeroporto da cidade paulista. A estrutura ainda conta ainda com outras tr\u00eas sedes (Bras\u00edlia, Recife e Rio de Janeiro).<\/p>\n
O minist\u00e9rio informou que conta com uma frota de 150 ve\u00edculos “refrigerados”. O plano cita a entrega de insumos por rodovia para: Santa Catarina, Espirito Santo, Mato Grosso do Sul, Goi\u00e1s, Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Minas Gerais e demais estados em um raio de 1.400 km.<\/p>\n
Tamb\u00e9m h\u00e1 previs\u00e3o de envio por avi\u00e3o para pontos distribui\u00e7\u00e3o, de onde o material seguir\u00e1 por rodovia. No Nordeste, Recife receber\u00e1 o material levado por avi\u00f5es.<\/p>\n
No Norte, o governo tem acordos com as companhias a\u00e9reas Azul e Latam, al\u00e9m de companhias de avi\u00f5es cargueiros particulares, com entregas em Manaus, de onde segue para Rio Branco, Porto Velho e Boa Vista. Tamb\u00e9m ser\u00e1 enviado insumo por avi\u00e3o para Bel\u00e9m, seguindo at\u00e9 Macap\u00e1.<\/p>\n
Treinamento<\/p>\n
O plano informa que haver\u00e1 treinamento para profissionais de sa\u00fade do SUS que atuar\u00e3o nas campanhas de vacina\u00e7\u00e3o, em especial para quem trabalha na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria em Sa\u00fade e nas mais de 38 mil salas de vacina do pa\u00eds. O curso ser\u00e1 na modalidade de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia (EaD).<\/p>\n
CoronaVac<\/p>\n
No plano, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade diz que governo disponibilizar\u00e1 cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, ou seja, dinheiro para “aquisi\u00e7\u00e3o de toda e qualquer vacina que adquira registro de forma emergencial ou regular que apresente efic\u00e1cia e seguran\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o brasileira”.<\/p>\n
Em outro trecho, o plano trata de “vacinas candidatas” que est\u00e3o na terceira e \u00faltima etapa de testes e que podem ser compradas pelo minist\u00e9rio. A lista tem 13 vacinas, entre as quais, a CoronaVac, desenvolvida no Brasil em parceria pelo Instituto Butantan com a empresa chinesa Sinovac. A CoronaVac tem sido motivo de briga pol\u00edtica entre o governador de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Doria, e o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O governo planeja uma campanha de comunica\u00e7\u00e3o para incentivar a vacina\u00e7\u00e3o, com informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de produ\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de uma vacina a fim de ?dar seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a efic\u00e1cia? das vacinas.<\/p>\n
A campanha tamb\u00e9m tem objetivo de informar sobre p\u00fablicos priorit\u00e1rios, dosagens e locais de vacina\u00e7\u00e3o. Por meio de redes sociais do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e de parceiros, o plano prev\u00ea ?manter toda a popula\u00e7\u00e3o informada, respondendo as fakenews e mensagens?.<\/p>\n
A\u00e7\u00e3o no STF<\/p>\n
O caso come\u00e7ou a ser analisado em plen\u00e1rio virtual, mas foi retirado pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux. Relator do caso no STF, o ministro Ricardo Lewandowski havia adiantado o voto, a favor de que o governo federal apresentasse em 30 dias um plano detalhando as estrat\u00e9gias e a\u00e7\u00f5es para assegurar a oferta de vacinas para o coronav\u00edrus.<\/p>\n
Dias depois, o governo federal apresentou uma “estrat\u00e9gia preliminar” para a vacina\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o contra a Covid-19. De acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a expectativa \u00e9 imunizar 109,5 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
Neste s\u00e1bado, Lewandowski determinou que se d\u00ea ?ampla publicidade? ao plano e que pediu que as a\u00e7\u00f5es sejam retiradas da pauta do plen\u00e1rio da Corte ?para melhor exame?. O ministro tamb\u00e9m determinou que o documento seja encaminhado ao Congresso Nacional.<\/p>\n
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Fonte: G1<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O advogado-geral da Uni\u00e3o, Jos\u00e9 Levi, entregou neste s\u00e1bado (12), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o plano nacional de imuniza\u00e7\u00e3o contra a Covid-19. O documento prev\u00ea a disponibiliza\u00e7\u00e3o de 108,3 milh\u00f5es de doses para mais de 51 milh\u00f5es de pessoas de grupos priorit\u00e1rios. O documento, entretanto, n\u00e3o apresenta uma data para o in\u00edcio da vacina\u00e7\u00e3o …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11324,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-11323","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11323","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11323"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11323\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11323"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11323"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11323"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}