{"id":11391,"date":"2020-12-16T00:22:29","date_gmt":"2020-12-16T00:22:29","guid":{"rendered":"https:\/\/oparanews.com.br\/?p=11391"},"modified":"2020-12-16T00:22:29","modified_gmt":"2020-12-16T00:22:29","slug":"governo-estuda-antecipar-13o-salario-para-aposentados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/2020\/12\/16\/governo-estuda-antecipar-13o-salario-para-aposentados\/","title":{"rendered":"Governo estuda antecipar 13\u00ba sal\u00e1rio para aposentados"},"content":{"rendered":"<p>Avessa a propostas de prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial, que trariam custo extra aos cofres p\u00fablicos em 2021, a equipe econ\u00f4mica tem um plano de conting\u00eancia para o caso de os \u00edndices de ades\u00e3o ao distanciamento social voltarem a subir como rea\u00e7\u00e3o ao repique da covid-19. Segundo apurou o Estad\u00e3o\/Broadcast, entre os instrumentos, est\u00e1 a antecipa\u00e7\u00e3o do 13\u00ba para aposentados e pensionistas do INSS e do pagamento do abono salarial (uma esp\u00e9cie de 14\u00ba sal\u00e1rio a trabalhadores que ganham at\u00e9 dois m\u00ednimos), &#8220;se for necess\u00e1rio&#8221;.<\/p>\n<p>O plano est\u00e1 sendo tratado como uma esp\u00e9cie de &#8220;vacina&#8221; para garantir a sustenta\u00e7\u00e3o da retomada econ\u00f4mica, caso haja um recrudescimento ainda maior da doen\u00e7a antes de o Pa\u00eds alcan\u00e7ar ampla imuniza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O pr\u00f3prio ministro da Economia, Paulo Guedes, deu pistas do que o governo pode fazer para ajudar na &#8220;aterrissagem&#8221; ap\u00f3s o fim do aux\u00edlio emergencial, que j\u00e1 injetou R$ 293,8 bilh\u00f5es na economia. &#8220;Temos a capacidade de antecipar benef\u00edcios, diferir arrecada\u00e7\u00e3o de impostos &#8211; j\u00e1 fizemos isso neste ano&#8221;, disse Guedes em audi\u00eancia p\u00fablica no Congresso na sexta-feira passada. Ele ressaltou que essas a\u00e7\u00f5es respeitam o teto de gastos, regra que limita o avan\u00e7o das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Uma fonte da equipe econ\u00f4mica disse que o Minist\u00e9rio da Economia est\u00e1 &#8220;observando&#8221; para tomar as medidas, que depende do &#8220;andamento da economia!&#8221;. N\u00e3o h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o, no entanto, de fazer medidas de diferimento de tributos (posterga\u00e7\u00e3o do pagamento) porque a Receita Federal est\u00e1 come\u00e7ando a recuperar agora a base de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>N\u00e3o h\u00e1 ainda um comando j\u00e1 emitido para o acionamento dessas medidas. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que \u00e9 preciso &#8220;ter muni\u00e7\u00e3o&#8221;, mas guard\u00e1-la para o momento em que seu uso se mostrar necess\u00e1rio.<\/p>\n<p>Em mar\u00e7o, ainda sob os primeiros efeitos sanit\u00e1rios e econ\u00f4micos da pandemia no Brasil, a equipe econ\u00f4mica lan\u00e7ou m\u00e3o de um amplo card\u00e1pio de medidas que inclu\u00eda antecipa\u00e7\u00e3o de parcelas do 13\u00ba sal\u00e1rio de aposentados e pensionistas do INSS, antecipa\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio do abono salarial e adiamento da cobran\u00e7a de tributos a serem recolhidos por empresas no Pa\u00eds.<\/p>\n<p>O temor \u00e9 uma segunda onda de covid-19 se instalar no Brasil sem que o Pa\u00eds tenha atingido n\u00edveis ideais de imuniza\u00e7\u00e3o. O governo j\u00e1 garantiu R$ 20 bilh\u00f5es para a compra de vacinas, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 data definida para come\u00e7ar a imuniza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A eventual execu\u00e7\u00e3o do plano de conting\u00eancia tamb\u00e9m pode impor desafios adicionais \u00e0 gest\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica. Com mais de R$ 600 bilh\u00f5es em vencimentos concentrados no primeiro quadrimestre de 2021, eventual antecipa\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios ou diferimento de tributos pressionaria ainda mais o caixa do Tesouro Nacional, j\u00e1 bastante demandado devido \u00e0s despesas da pandemia.<\/p>\n<p><strong>Caixa<\/strong><\/p>\n<p>O cronograma de pagamento do aux\u00edlio, na pr\u00e1tica, est\u00e1 sendo estendido para janeiro de 2021, com sobras do que n\u00e3o foi pago neste ano. Um calend\u00e1rio de janeiro com o n\u00famero de beneficiados foi divulgado, mas n\u00e3o os valores. A reportagem procurou a Caixa, que n\u00e3o informou os valores. O pr\u00f3prio ministro Guedes j\u00e1 falou publicamente em pagamento em fevereiro.<\/p>\n<p>Em meio \u00e0 press\u00e3o para a prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio, o l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse ao Estad\u00e3o\/Broadcast que \u00e9 preciso cortar despesas antes de uma defini\u00e7\u00e3o sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial em 2021.<\/p>\n<p>&#8220;Antes de definirmos oportunidade e necessidade de prorrogar o aux\u00edlio \u00e9 preciso aprovar medidas de corte de gastos&#8221;, afirmou. Segundo ele, \u00e9 preciso aguardar os indicadores sanit\u00e1rios da pandemia de covid-19 e os dados da economia do \u00faltimo trimestre. Bezerra defendeu a vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) emergencial, que prev\u00ea medidas de cortes de gastos, em fevereiro para depois decidir sobre o aux\u00edlio.<\/p>\n<p>Ontem, o d\u00f3lar voltou a ser cotado acima de R$ 5,10 e a Bolsa de Valores brasileira perdeu os 115 mil pontos ap\u00f3s o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentar um projeto para estender o decreto de calamidade p\u00fablica, previsto para acabar no fim deste ano, at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2021. A iniciativa poderia abrir caminho para uma prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Fonte: Terra<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Avessa a propostas de prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial, que trariam custo extra aos cofres p\u00fablicos em 2021, a equipe econ\u00f4mica tem um plano de conting\u00eancia para o caso de os \u00edndices de ades\u00e3o ao distanciamento social voltarem a subir como rea\u00e7\u00e3o ao repique da covid-19. 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