A Justi\u00e7a Eleitoral, atrav\u00e9s do corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE\/AL), desembargador Ot\u00e1vio Praxedes, orienta prefeitos e vereadores que “tenham prud\u00eancia e cautela com o gasto p\u00fablico. Que sigam as orienta\u00e7\u00f5es das autoridades de sa\u00fade, pois o maior patrim\u00f4nio de um Pa\u00eds \u00e9 seu povo. N\u00e3o podemos perder mais vidas. Elas precisam ser preservadas”.<\/p>\n
Os mandatos dos eleitos nos 102 munic\u00edpios come\u00e7am dia primeiro. No momento que Alagoas ocupa o segundo lugar nacional da taxa de infec\u00e7\u00e3o, registra mais de 100 mil infectados e mais de 2,4 mil mortos pelo coronav\u00edrus, o TRE\/AL diplomou gestores e legisladores municipais sem festa e de forma virtual. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s diploma\u00e7\u00f5es virtuais, o desembargador confirmou que a solenidade ocorreu por orienta\u00e7\u00e3o dele. “Todavia, compete ao magistrado da Zona Eleitoral definir a melhor forma, pois o protagonismo das elei\u00e7\u00f5es municipais \u00e9 dele”.<\/p>\n
Do ponto de vista legal, s\u00f3 mudou o formato, disse o vice-presidente do TRE. “As medidas protocolares de divulga\u00e7\u00e3o e listagem continuam as mesmas, s\u00f3 que em padr\u00e3o 100% digital, mormente pela evolu\u00e7\u00e3o da pandemia em nosso Estado”. Alguns pol\u00edticos brasileiros, entre eles o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) insistem em defender a volta do voto no papel. O corregedor do TRE\/AL avalia que essa medida enfraquece a democracia brasileira. Ele teme que votar como antigamente possa favorecer o clientelismo e o autoritarismo que imperam em algumas localidades do Pa\u00eds.<\/p>\n
“Se \u00e9 garantido ao eleitor constitucionalmente o sigilo do voto, tanto que ele n\u00e3o pode fotografar o uso da urna, mais ainda se garante esse sigilo com a impossibilidade de impress\u00e3o. A impress\u00e3o tolhe esse direito, pois pode servir de comprovante do acordo de uma poss\u00edvel compra de voto”.<\/p>\n
O desembargador Ot\u00e1vio Praxedes considera que a impress\u00e3o do voto, como alguns defendem tamb\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 o melhor mecanismo. “Todas as urnas imprimem o boletim de urna e t\u00eam um algoritmo que pesa o que foi inserido e o que foi finalizado, de maneira a se evitar fraude. Isso tamb\u00e9m \u00e9 comprovado pela zer\u00e9sima. As urnas n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 internet para evitar invas\u00e3o. Desse modo, o voto impresso obsta o sigilo da vota\u00e7\u00e3o como garantia constitucional. De mais a mais, na \u00e9poca do voto em papel n\u00e3o era gerada uma segunda via do voto. Por que far\u00edamos isso agora?”.<\/p>\n
Na defesa que o desembargador faz da urna eletr\u00f4nica, deixa claro que ela \u00e9 inviol\u00e1vel e \u00e9 um patrim\u00f4nio de nossa democracia. Ao ser questionado se candidatos inescrupulosos encontraram alguma outra maneira, mais nova, de tentar enganar o eleitor por outro processo, j\u00e1 que pela urna \u00e9 praticamente imposs\u00edvel, ele sustentou: “o que posso reportar \u00e9 que a urna tem uma sequ\u00eancia de dispositivos de hardware (f\u00edsicos) e software (programas de computador). Todo o processo \u00e9 auditado no dia da elei\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e9 acompanhado pelos fiscais dos partidos. Todos os anos, o TSE disponibiliza os sistemas para invas\u00e3o de hackers e nunca houve \u00eaxito nesse sentido. Assim, afirmo e reafirmo que as urnas garantem o exerc\u00edcio da democracia em nosso Pa\u00eds. Qualquer not\u00edcia que apresenta fragilidade sem comprova\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas um meio de desacreditar as institui\u00e7\u00f5es e a democracia brasileira”.<\/p>\n
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Fonte: Gazetaweb<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a Eleitoral, atrav\u00e9s do corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE\/AL), desembargador Ot\u00e1vio Praxedes, orienta prefeitos e vereadores que “tenham prud\u00eancia e cautela com o gasto p\u00fablico. Que sigam as orienta\u00e7\u00f5es das autoridades de sa\u00fade, pois o maior patrim\u00f4nio de um Pa\u00eds \u00e9 seu povo. N\u00e3o podemos perder mais vidas. Elas …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11662,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-11661","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11661","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11661"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11661\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11661"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11661"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11661"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}