O Comit\u00ea-Executivo de Gest\u00e3o da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex) decidiu zerar o imposto de importa\u00e7\u00e3o de seringas e agulhas hospitalares. A redu\u00e7\u00e3o foi antecipada pelo Estad\u00e3o na segunda-feira, 4. At\u00e9 agora, a importa\u00e7\u00e3o desses produtos pagava al\u00edquota de 16%.<\/p>\n
Em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, o comit\u00ea suspendeu tamb\u00e9m a aplica\u00e7\u00e3o de uma sobretaxa que vinha sendo cobrada sobre a compra de seringas descart\u00e1veis origin\u00e1rias da China a t\u00edtulo de direito antidumping, que ocorre quando h\u00e1 suspeita de concorr\u00eancia desleal. Nos dois casos, as redu\u00e7\u00f5es valem at\u00e9 30 de junho de 2021.<\/p>\n
O comit\u00ea da Camex \u00e9 formado por ministros da Economia, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Agricultura e outros representantes dessas pastas e da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio da pandemia, o governo zerou a al\u00edquota de importa\u00e7\u00e3o de 303 produtos relacionados ao combate ao coronav\u00edrus, como \u00e1lcool em gel, m\u00e1scaras e luvas. At\u00e9 agora, por\u00e9m, a redu\u00e7\u00e3o n\u00e3o havia atingido os materiais necess\u00e1rios para vacinar a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“O governo brasileiro monitora e promove ajustes na mencionada lista (de redu\u00e7\u00f5es tarif\u00e1rias tempor\u00e1rias), tendo em conta a avalia\u00e7\u00e3o das circunst\u00e2ncias epidemiol\u00f3gicas verificadas no pa\u00eds”, disse nota do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
A medida para facilitar a importa\u00e7\u00e3o de seringas ocorre ap\u00f3s o governo fracassar na tentativa de comprar os itens no mercado nacional. Como o Estad\u00e3o\/Broadcast revelou, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade s\u00f3 conseguiu lances v\u00e1lidos para 7,9 milh\u00f5es das 331 milh\u00f5es de seringas e agulhas procuradas por meio de preg\u00e3o eletr\u00f4nico.<\/p>\n
Mais cedo, pelas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro responsabilizou a pr\u00f3pria ind\u00fastria pela falta de ofertas e afirmou que novas compras est\u00e3o suspensas. “Como houve interesse do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em adquirir seringas para seu estoque regulador, os pre\u00e7os dispararam e o MS suspendeu a compra at\u00e9 que os pre\u00e7os voltem \u00e0 normalidade”, disse o presidente em postagem nas redes sociais. Segundo Bolsonaro, h\u00e1 estoques suficientes nos Estados para serem usados na vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 no Pa\u00eds.<\/p>\n
Ap\u00f3s a tentativa frustrada de adquirir os itens, a pasta iniciou ontem as negocia\u00e7\u00f5es de uma nova requisi\u00e7\u00e3o de estoques excedentes dos produtos na ind\u00fastria nacional. A expectativa \u00e9 garantir a entrega de 30 milh\u00f5es de unidades em janeiro. Al\u00e9m dessa requisi\u00e7\u00e3o, o governo federal tamb\u00e9m restringiu a exporta\u00e7\u00e3o dos produtos.<\/p>\n
Alerta<\/strong><\/p>\n A ind\u00fastria nacional de produtos hospitalares alerta o governo desde julho sobre a necessidade de planejar a compra desses insumos Neste domingo, 3, o governo restringiu a exporta\u00e7\u00e3o de seringas e agulhas do Brasil. Uma portaria da Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior (Secex) determinou que a venda destes produtos para outros pa\u00edses precisar\u00e1 de uma “licen\u00e7a especial”. Respiradores pulmonares, m\u00e1scaras, luvas e outros equipamentos usados na resposta \u00e0 pandemia j\u00e1 exigiam este tipo de aval do governo para serem exportados.<\/p>\n Zerar o imposto de importa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 um efeito muito mais significativo do que a restri\u00e7\u00e3o de exporta\u00e7\u00f5es. De acordo com dados da Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior, em 2020, o Brasil importou US$ 49,531 milh\u00f5es em agulhas e seringas como as que devem ter a al\u00edquota agora zerada. Foram US$ 61,932 milh\u00f5es comprados em 2019.<\/p>\n J\u00e1 as exporta\u00e7\u00f5es s\u00e3o bem menos significativas: foram US$ 4,373 milh\u00f5es em 2020 e US$ 4,641 milh\u00f5es em 2019.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: Terra<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Comit\u00ea-Executivo de Gest\u00e3o da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex) decidiu zerar o imposto de importa\u00e7\u00e3o de seringas e agulhas hospitalares. A redu\u00e7\u00e3o foi antecipada pelo Estad\u00e3o na segunda-feira, 4. At\u00e9 agora, a importa\u00e7\u00e3o desses produtos pagava al\u00edquota de 16%. Em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, o comit\u00ea suspendeu tamb\u00e9m a aplica\u00e7\u00e3o de uma sobretaxa que vinha sendo …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11919,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-11918","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11918","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11918"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11918\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11918"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11918"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11918"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}