Dois \u00f4nibus que realizavam o transporte interestadual remunerado clandestino de passageiros, foram apreendidos por fiscais da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pela Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), na tarde de sexta-feira (8). A a\u00e7\u00e3o ocorreu na cidade de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, interior de Alagoas.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es da ANTT, os ve\u00edculos partiram da cidade de Arapiraca e tinham como destinos as cidades de Presidente Prudente, em S\u00e3o Paulo, e Nova Mutum, no Mato Grosso. Um dos \u00f4nibus levava 48 passageiros pagantes e seis crian\u00e7as de colo. No outro \u00f4nibus seguiam 40 passageiros. Os valores das passagens pagos por eles variou entre R$ 250 e R$ 270.<\/p>\n
Foram encontradas diversas irregularidades nos ve\u00edculos durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Os \u00f4nibus estavam em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o. Havia poltronas com cintos de seguran\u00e7a quebrados e outras cinto. Os pneus estavam sem condi\u00e7\u00f5es de uso, n\u00e3o havia identifica\u00e7\u00e3o nas sa\u00eddas de emerg\u00eancia, banheiros insalubres, faixas refletivas gastas, extintor de inc\u00eandio sem lacre, vencido e descarregado, entre outros.<\/p>\n
Os fiscais chamaram aten\u00e7\u00e3o para o tac\u00f3grafo de um dos ve\u00edculos que nunca foi aferido e n\u00e3o foi encontrado registro junto ao INMETRO. Eles tamb\u00e9m flagraram uma motocicleta sendo transportada no bagageiro de um dos \u00f4nibus. O ve\u00edculo que seguia para Mato Grosso s\u00f3 tinha um motorista para dirigir por mais de 3.000 km.<\/p>\n
Medidas cab\u00edveis<\/strong><\/p>\n Os \u00f4nibus receberam 18 atua\u00e7\u00f5es da ANTT totalizando quase R$ 100 mil em multas. Os policiais da PRF lavraram um Termo Circunstanciado de Ocorr\u00eancia (TCO) por exerc\u00edcio irregular da fun\u00e7\u00e3o e\/ou atividade em desfavor dos condutores dos ve\u00edculos apreendidos.<\/p>\n Os passageiros foram encaminhados para um ponto de apoio localizado na cidade de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, ficando todos sob responsabilidade da empresa infratora que dever\u00e1 providenciar a continuidade da viagem em empresa regular autorizada pela ANTT. Os ve\u00edculos encaminhados ao dep\u00f3sito da ANTT onde ficaram apreendidos.<\/p>\n Penalidades previstas por lei<\/strong><\/p>\n O transporte clandestino interestadual remunerado de passageiros \u00e9 normatizado pela ANTT e prev\u00ea apreens\u00e3o por no m\u00ednimo 72 horas e multa no valor de R$ 7.600.<\/p>\n Para liberar os ve\u00edculos apreendidos, os respons\u00e1veis legais ou propriet\u00e1rios dever\u00e3o comparecer \u00e0 sede da ANTT respons\u00e1vel pela apreens\u00e3o onde dever\u00e3o pagar as despesas referentes a guincho, di\u00e1rias de p\u00e1tio e comprovar o pagamento da continuidade da viagem a todos os passageiros em empresa regular autorizada.<\/p>\n A Ag\u00eancia disponibiliza \u00e0 popula\u00e7\u00e3o os canais da Ouvidoria para den\u00fancias e d\u00favidas: Whatsapp (61) 99688-4306; telefone 166 da Ouvidoria (24 horas); e o e-mail ouvidoria@ant.gov.br.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: G1\/AL<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dois \u00f4nibus que realizavam o transporte interestadual remunerado clandestino de passageiros, foram apreendidos por fiscais da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pela Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), na tarde de sexta-feira (8). A a\u00e7\u00e3o ocorreu na cidade de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, interior de Alagoas. Segundo informa\u00e7\u00f5es da ANTT, os ve\u00edculos partiram da cidade de Arapiraca …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11971,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-11970","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11970","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11970"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11970\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11970"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11970"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11970"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}