Governo e lideran\u00e7as do Congresso avan\u00e7aram nas negocia\u00e7\u00f5es para a concess\u00e3o de mais uma etapa do aux\u00edlio emergencial com valor de R$ 250 em quatro parcelas, com custo total de cerca de R$ 30 bilh\u00f5es. O benef\u00edcio deve come\u00e7ar a ser concedido em mar\u00e7o com t\u00e9rmino em junho.<\/p>\n
J\u00e1 h\u00e1 entendimento pol\u00edtico de que a concess\u00e3o do aux\u00edlio ter\u00e1 de ser dada por meio da aprova\u00e7\u00e3o de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de or\u00e7amento de guerra, semelhante, mas n\u00e3o igual \u00e0 aprovada em 2020. Na pr\u00e1tica, o or\u00e7amento de guerra permitiu que o governo ampliasse os gastos no combate \u00e0 pandemia livre das “amarras” das regras fiscais.<\/p>\n
Agora, as medidas de contrapartidas de corte de despesas e de ren\u00fancias fiscais, cobradas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ser\u00e3o divididas em duas etapas.<\/p>\n
A “PEC de guerra”, que se espera esteja aprovada at\u00e9 a primeira semana de mar\u00e7o, conter\u00e1 uma vers\u00e3o mais compacta de medidas fiscais com base em um texto que j\u00e1 est\u00e1 no Senado, o do pacto federativo, que tem como relator o senador M\u00e1rcio Bittar (MDB-AC).<\/p>\n
Essa PEC ter\u00e1 a cl\u00e1usula de calamidade e permitir\u00e1 que os gastos para o pagamento do aux\u00edlio n\u00e3o sejam inclu\u00eddos no espa\u00e7o no teto de gastos, a regra que impede o crescimento das despesas acima da infla\u00e7\u00e3o, nem no Or\u00e7amento de 2021.<\/p>\n
A segunda PEC conter\u00e1 a outra parte das medidas mais duras de corte de despesas, com o objetivo de sustentar a sobreviv\u00eancia do teto de gastos at\u00e9 2026. As lideran\u00e7as buscam fechar um compromisso para que essa segunda PEC fiscal esteja aprovada at\u00e9 junho, quando terminar\u00e1 o pagamento do aux\u00edlio. A ideia \u00e9 consolidar o que os l\u00edderes do governo t\u00eam chamado de “fortalecimento das \u00e2ncoras fiscal e monet\u00e1ria”, com a garantia da sobreviv\u00eancia do teto de gastos e aprova\u00e7\u00e3o da autonomia formal do BC.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 de que at\u00e9 o fim da pr\u00f3xima semana a divis\u00e3o das medidas entre as duas PECs esteja conclu\u00edda. Segundo fontes envolvidas nas negocia\u00e7\u00f5es, esta semana de discuss\u00f5es entre Guedes e lideran\u00e7as do Congresso termina com o consenso de que o instrumento legal para o pagamento do aux\u00edlio emergencial \u00e9 via “PEC de guerra”. Pareceres da \u00e1rea jur\u00eddica do Minist\u00e9rio da Economia e da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) apontaram essa necessidade. Consultoria do Senado tamb\u00e9m dever\u00e1 apresentar parece nessa dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nessa primeira PEC, ser\u00e1 retomado o estado de calamidade com as medidas de ajuste. Detalhes t\u00e9cnicos do que ser\u00e1 aproveitado da PEC que deu origem ao or\u00e7amento de guerra ainda est\u00e3o sendo discutidos entre o governo e os presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).<\/p>\n
O mundo pol\u00edtico queria o valor do aux\u00edlio em R$ 300 em seis parcelas, enquanto o ministro Guedes de R$ 200 em tr\u00eas parcelas. O meio termo deve prevalecer, segundo apurou a reportagem. Ou seja, devem ser pagas quatro parcelas de R$ 250. O presidente Jair Bolsonaro em discurso ontem deu o tom da estrat\u00e9gia ao falar que “n\u00e3o basta apenas conceder mais uma per\u00edodo de aux\u00edlio, mas \u00e9 preciso ter responsabilidade fiscal”. Bolsonaro disse que uma nova rodada do aux\u00edlio emergencial deve ser paga a partir de mar\u00e7o e por um per\u00edodo de at\u00e9 quatro meses. A leitura na \u00e1rea econ\u00f4mica \u00e9 de que as medidas fiscais ser\u00e3o aprovadas na primeira e na segunda PEC.<\/p>\n
Bolsa Fam\u00edlia<\/strong><\/p>\n Est\u00e1 descartado o movimento inicialmente de amplia\u00e7\u00e3o agora do Bolsa Fam\u00edlia, que ficar\u00e1 para o segundo semestre depois do fim do aux\u00edlio. At\u00e9 o fim da semana que vem, tamb\u00e9m dever\u00e3o estar fechados os par\u00e2metros do p\u00fablico-alvo do novo aux\u00edlio.<\/p>\n A ideia \u00e9 pagar para todas as fam\u00edlias que s\u00e3o eleg\u00edveis ao Bolsa Fam\u00edlia (cerca de 19 milh\u00f5es) mais 11 milh\u00f5es de informais que, se calcula, est\u00e3o ainda enfrentando dificuldade por conta da pandemia. A dificuldade maior \u00e9 identificar quem de fato nesse grupo precisa do aux\u00edlio agora. V\u00e1rios recortes de p\u00fablico est\u00e3o sendo feitos com base nos dados do Cadastro \u00danico e nos pagamentos que foram feitos no aux\u00edlio anterior.<\/p>\n Com a PEC aprovada, o pagamento do aux\u00edlio ser\u00e1 feito por meio de contrata\u00e7\u00e3o de d\u00edvida, sem que as despesas passem pelo Or\u00e7amento de 2021.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: Terra<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Governo e lideran\u00e7as do Congresso avan\u00e7aram nas negocia\u00e7\u00f5es para a concess\u00e3o de mais uma etapa do aux\u00edlio emergencial com valor de R$ 250 em quatro parcelas, com custo total de cerca de R$ 30 bilh\u00f5es. O benef\u00edcio deve come\u00e7ar a ser concedido em mar\u00e7o com t\u00e9rmino em junho. J\u00e1 h\u00e1 entendimento pol\u00edtico de que a …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12908,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-12907","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12907","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12907"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12907\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12907"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12907"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12907"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}