O governador Renan Filho anunciou, na manh\u00e3 desta sexta-feira (12), um robusto pacote de medidas econ\u00f4micas para ajudar o setor produtivo alagoano, em especial o de bares, restaurantes, lanchonetes, foodtrucks e similares, um dos mais afetados pelos efeitos da pandemia da Covid-19. As medidas tribut\u00e1rias e de cr\u00e9dito tamb\u00e9m beneficiar\u00e3o outras empresas alagoanas e deve superar o montante de R$ 100 milh\u00f5es.<\/p>\n
O valor estimado do pacote de isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias passa de R$ 54,463 milh\u00f5es. O governador Renan Filho tamb\u00e9m anunciou uma linha de cr\u00e9dito especial na Ag\u00eancia de Fomento de Alagoas (Desenvolve) de R$ 45,536 milh\u00f5es, na qual os empreendedores ter\u00e3o car\u00eancia de seis meses, juros pagos pelo Governo de Alagoas e, no caso de microempreendedores individuais (MEI), tamb\u00e9m ser\u00e1 pago 50% da d\u00edvida pelo Estado. Como contrapartida, as empresas n\u00e3o devem demitir funcion\u00e1rios durante o per\u00edodo.<\/p>\n
\u201cEstamos entregando um pacote ao setor produtivo alagoano na ordem de 100 milh\u00f5es de reais. Fizemos um estudo de verdade, como sempre fazemos, e fomos ao limite do que o Estado pode oferecer. Ainda temos um tempo de enfrentamento adiante e precisamos manter o Estado firme para n\u00e3o termos mais dificuldades ao enfrentarmos essa pandemia\u201d, explicou o governador Renan Filho, ao lado dos secret\u00e1rios de Estado da Fazenda, George Santoro, e do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo, Rafael Brito, al\u00e9m de autoridades pol\u00edticas e representantes dos segmentos beneficiados.<\/p>\n
O pacote inclui uma s\u00e9rie de isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, entre o per\u00edodo de mar\u00e7o e junho, para diversas categorias do ICMS (fatura da energia el\u00e9trica, Simples Nacional e parcelamentos) e do IPVA de ve\u00edculos de empresas dos segmentos contemplados, al\u00e9m da extin\u00e7\u00e3o permanente do pagamento da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria para a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos. Algumas medidas dependem de aprova\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea do Simples Nacional, do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) e da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), mas todas as solicita\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram encaminhadas.<\/p>\n
Os representantes dos setores envolvidos aprovaram as medidas. \u201cEssa medida \u00e9 mais do que importante para a gente. Fico muito feliz em chegar no dia de hoje e ver uma medida t\u00e3o forte e t\u00e3o potente como voc\u00eas est\u00e3o entregando. Precisamos reconhecer que elas foram al\u00e9m do nosso pedido. \u00c9 muito bom ver as nossas expectativas superadas\u201d, elogiou Thiago Falc\u00e3o, presidente da Abrasel-AL (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes em Alagoas).<\/p>\n
\u201cA entrega de hoje \u00e9 muito maior do que foi pleiteado pelos segmentos. E tamb\u00e9m \u00e9 um pacote que beneficia todo mundo que faz turismo em Alagoas\u201d, comentou o secret\u00e1rio do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo, Rafael Brito.<\/p>\n
O secret\u00e1rio da Fazenda, George Santoro, ressaltou o esfor\u00e7o do Estado em atender ao pleito dos empres\u00e1rios. \u201cEstudamos na Sefaz, ap\u00f3s analise de dados que temos dos setores econ\u00f4micos, conversamos com os segmentos e chegamos a esse pacote, que visa atender pleitos antigos e oferecendo outros. Sabemos da necessidade dessas medidas para apoiar empres\u00e1rios neste momento cr\u00edtico que vivenciamos devido \u00e0 pandemia\u201d, disse.<\/p>\n
Linhas de cr\u00e9dito<\/strong><\/p>\n No tocante \u00e0 abertura de cr\u00e9dito, os MEIs ter\u00e3o uma linha de financiamento de at\u00e9 R$ 4 mil; j\u00e1 as empresas do Simples Nacional ter\u00e3o uma linha de cr\u00e9dito a partir de R$ 20 mil at\u00e9 R$ 50 mil, dependendo da faixa de faturamento anual. Todos os financiamentos dever\u00e3o ser quitados em at\u00e9 cinco anos. A exig\u00eancia \u00e9 que empresas e empreendedores estejam com o nome limpo e n\u00e3o demitam funcion\u00e1rios durante o per\u00edodo do financiamento.<\/p>\n O presidente da Abrasel, Thiago Falc\u00e3o, destacou a import\u00e2ncia das linhas de cr\u00e9dito: \u201cA medida da Desenvolve vai ter um impacto ainda maior. \u00c9 uma medida de tamanha for\u00e7a. \u00c9 muito importante dentro deste momento de restri\u00e7\u00e3o, de queda de faturamento, ter uma inje\u00e7\u00e3o dentro do mercado e poder ver a economia circular novamente dentro no nosso estado. Agrade\u00e7o em nome do setor. Eu tenho certeza que o meu grupo, dos empres\u00e1rios, est\u00e1 feliz. Estou saindo com a expectativa mais do que superada\u201d.<\/p>\n O representante do setor de turismo tamb\u00e9m enalteceu o pacote apresentando pelo Governo de Alagoas. \u201cA hotelaria fica muito feliz com as atitudes do Governo. Isso \u00e9 um exemplo, n\u00e3o apenas para o estado, mas para o Brasil e para os munic\u00edpios\u201d, assinalou Andr\u00e9 Santos, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Hot\u00e9is de Alagoas (ABIH\/AL). \u201cDamos um parab\u00e9ns pela atitude, pelo procedimento e rapidez na busca pela solu\u00e7\u00e3o. N\u00f3s, do setor de turismo, agradecemos. \u00c9 um exemplo para o Brasil\u201d.<\/p>\n Confira a seguir as medidas anunciadas:<\/strong><\/p>\n – Extin\u00e7\u00e3o do pagamento da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria para a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos (medida aplicada em definitivo); <\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Alagoas<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador Renan Filho anunciou, na manh\u00e3 desta sexta-feira (12), um robusto pacote de medidas econ\u00f4micas para ajudar o setor produtivo alagoano, em especial o de bares, restaurantes, lanchonetes, foodtrucks e similares, um dos mais afetados pelos efeitos da pandemia da Covid-19. As medidas tribut\u00e1rias e de cr\u00e9dito tamb\u00e9m beneficiar\u00e3o outras empresas alagoanas e deve …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13721,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-13720","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13720","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13720"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13720\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13720"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13720"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13720"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n– Isen\u00e7\u00e3o do ICMS do Simples Nacional para o per\u00edodo de mar\u00e7o a junho de 2021;
\n– Isen\u00e7\u00e3o do ICMS da energia el\u00e9trica para o per\u00edodo de mar\u00e7o a junho de 2021;
\n– Isen\u00e7\u00e3o do IPVA de ve\u00edculos de empresas do segmento de bares e restaurantes para o exerc\u00edcio de 2021
\n– Suspens\u00e3o da cobran\u00e7a de ICMS antecipado para o per\u00edodo de mar\u00e7o a junho de 2021;
\n– Suspens\u00e3o do pagamento dos parcelamentos do ICMS para o per\u00edodo de mar\u00e7o a junho de 2021;
\n– Dois novos programas de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Profis): um para todos os contribuintes e um programa especial para os contribuintes do Simples Nacional;
\n– Abertura de linha de financiamento de at\u00e9 R$ 4 mil com 0% de juros e car\u00eancia de seis meses para MEIs;
\n– Abertura de linha de financiamento entre R$ 20 mil at\u00e9 R$ 50 mil com 0% de juros e car\u00eancia de seis meses para empresas do Simples Nacional, a depender da faixa de faturamento anual, com prazo para quita\u00e7\u00e3o em at\u00e9 cinco anos.<\/p>\n