{"id":13761,"date":"2021-03-15T13:06:13","date_gmt":"2021-03-15T13:06:13","guid":{"rendered":"https:\/\/oparanews.com.br\/?p=13761"},"modified":"2021-03-15T13:06:13","modified_gmt":"2021-03-15T13:06:13","slug":"deputados-criticam-pacote-do-governo-e-comercio-faz-apelo-contra-quebradeira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/2021\/03\/15\/deputados-criticam-pacote-do-governo-e-comercio-faz-apelo-contra-quebradeira\/","title":{"rendered":"Deputados criticam pacote do Governo, e Com\u00e9rcio faz apelo contra &#8216;quebradeira&#8217;"},"content":{"rendered":"<p>O an\u00fancio do \u201cpacote\u201d do governo Renan Filho (MDB) de apoio ao setor produtivo para a \u00e1rea de bens e servi\u00e7os foi considerado t\u00edmido e insuficiente para deputados de oposi\u00e7\u00e3o. Cabo Bebeto (PTC), que chegou a propor a anistia de todos os impostos estaduais, considerou que as medidas n\u00e3o tiveram a abrang\u00eancia que o momento delicado da economia requer.<\/p>\n<p>A maquiagem feita com o aval dos secret\u00e1rio George Santor (Sefaz) e Rafael Brito (Turismo e Desenvolvimento Econ\u00f4mico) foi considerada mirabolante por Davi Maia (DEM), que considerou imposs\u00edvel a Ag\u00eancia Desenvolve liberar os empr\u00e9stimos propagados. Na pr\u00e1tica, o que foi apresentado sugeriu ser um \u201cpaliativo\u201d para o poss\u00edvel recuo para a Fase Vermelha, que pode ser anunciado na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, a depender dos n\u00fameros que constar\u00e3o do fechamento de mais uma semana epidemiol\u00f3gica.<\/p>\n<p>Com os casos sem recuar, as interna\u00e7\u00f5es aumentando, assim como os \u00f3bitos o cen\u00e1rio \u00e9 desfavor\u00e1vel ao extremo. E para n\u00e3o ficar sem nenhuma posi\u00e7\u00e3o para a press\u00e3o dos empres\u00e1rios da Associa\u00e7\u00e3o de Bares e Restaurantes e do setor hoteleiro, o governo tentou ser protagonista.<\/p>\n<p>Bebeto foi o primeiro a reagir em suas redes sociais, onde apresentou que a indica\u00e7\u00e3o e o PL que apresentou no plen\u00e1rio criava condi\u00e7\u00f5es de apoio e verdadeiro socorro a quem est\u00e1 prestes a quebrar ou j\u00e1 est\u00e1 demitindo.<\/p>\n<p>\u201cO momento requer medidas muito abrangentes, as medidas anunciadas pelo governador, embora necess\u00e1rias, s\u00e3o flagrantemente insuficientes e ir\u00e3o gerar pouqu\u00edssimo impacto para o setor produtivo. Isso \u00e9 um absurdo!\u201d, escreveu o parlamentar. Na mesma postagem ele colocou detalhes do que havia proposto como forma garantir a sobreviv\u00eancia das empresas.<\/p>\n<p>Um detalhe importante, que n\u00e3o combina com a realidade das empresas, \u00e9 que al\u00e9m do custo tribut\u00e1rio, h\u00e1 tamb\u00e9m o custo social que envolve a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, a dispensa dos trabalhadores \u00e9 vista como medida quase certa se n\u00e3o existirem recursos para absorver essa demanda.<\/p>\n<p>J\u00e1 a condi\u00e7\u00e3o colada pelo governo \u00e9 que com o que foi apresentado, a contra-partida seja justamente segurar os empregos. S\u00f3 que isso n\u00e3o \u00e9 unanimidade entre os empres\u00e1rios, apesar de que as representa\u00e7\u00f5es presentes ao encontro consideraram um grande avan\u00e7o o que foi proposto.<\/p>\n<p>Segundo o deputado Davi Maia, que vem acompanhando o debate a partir da realidade municipal, onde o prefeito JHC tamb\u00e9m deu sua contribui\u00e7\u00e3o, propondo a redu\u00e7\u00e3o de 15% IPTU e suspens\u00e3o da primeira parcela da taxa de localiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Ele criticou a proposta do governo de socorrer as empresas a partir da Desenvolve, o que em sua vis\u00e3o, ao inv\u00e9s de facilitar dificulta o acesso aos recursos.<\/p>\n<p>\u201cMas tamb\u00e9m temos que observar que dinheiro na Desenvolve \u00e9 quase imposs\u00edvel de tirar. \u00c9 s\u00f3 observar quanto a Desenvolve j\u00e1 emprestou. Com o crit\u00e9rio de empr\u00e9stimo dela ningu\u00e9m consegue esse financiamento. Ent\u00e3o, eu acho que a Desenvolve \u00e9 um p\u00e9ssimo mecanismo para esse financiamento\u201d, disse Davi.<\/p>\n<p>O parlamentar tamb\u00e9m defendeu que o governador avance na quest\u00e3o principal que aperta o or\u00e7amento das empresas, que \u00e9 o custo para manter os colaboradores. Por isso, fez men\u00e7\u00e3o a proposta apresentada em plen\u00e1rio na semana passada, pelo deputado Bebeto, que previa aux\u00edlio empresarial de 30% do valor do faturamento da empresa em 2019, ano anterior a pandemia.<\/p>\n<p>\u201cO governo atende algumas partes da demanda do empresariado. Agora tem que andar com o nosso Projeto de Lei\u201d, defendeu Davi. Quando apresentaram essa proposta, os deputados j\u00e1 tinham ouvido representantes do setor produtivo.<\/p>\n<p>Deste modo, sabem que o que foi prometido e apresentado pelo governo n\u00e3o \u00e9 unanimidade na categoria. Principalmente porque foi al\u00e9m do tom econ\u00f4mico e ganhou contornos pol\u00edticos, quando o pr\u00f3prio Renan falou mais que os secret\u00e1rios a quem havia dito que tinha elaborado o plano a partir de estudos.<\/p>\n<p>Mesmo depois da apresenta\u00e7\u00e3o do tema, e deixar para que cada um, George Santoro (Fazenda) e Rafael Brito (Turismo) pudessem dar detalhes das propostas, ele mesmo acaba interrompendo-os para demonstrar dom\u00ednio e articular com o seu posicionamento pol\u00edtico.<\/p>\n<p><strong>FECOM\u00c9RCIO<\/strong><\/p>\n<p>Ap\u00f3s vivenciar o fechamento de mais de tr\u00eas mil empresas o fim de mais de 30 mil postos de trabalho em Alagoas no ano passado, a Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado de Alagoas (Fecom\u00e9rcio-AL) apelou ao governo do Estado por medidas que possam evitar uma \u201cquebradeira\u201d de mais neg\u00f3cios no Estado.<\/p>\n<p>Isso porque, ao anunciar na sexta-feira (12) um pacote de medidas de ajuda para alguns segmentos da economia, o governo de Alagoas deixou de fora uma s\u00e9rie de pleitos do setor do Com\u00e9rcio e Eventos de fora. Entre as pautas n\u00e3o atendidas, est\u00e3o aux\u00edlio financeiro e editar para profissionais de Eventos. O of\u00edcio com as demandas da Fecom\u00e9rcio-AL foi protocolado ao governador de Alagoas, Renan Filho, na tarde de quinta-feira (11).<\/p>\n<p>Na an\u00e1lise da entidade, os recentes decretos afetam de maneira significativa algumas \u00e1reas que, segundo a Fecom\u00e9rcio-AL, j\u00e1 v\u00eam, ao longo de todo esse per\u00edodo de pandemia, sofrendo para continuarem suas atividades.<\/p>\n<p>Os pleitos que o governo de Alagoas deixou de fora s\u00e3o: aux\u00edlio de refor\u00e7o \u00e0 renda para os profissionais do setor de eventos no valor de R$ 1.000, a serem pagos em duas parcelas; lan\u00e7amento de um edital no valor de R$ 2 milh\u00f5es para eventos corporativos virtuais, voltadas para a produ\u00e7\u00e3o de feiras, semin\u00e1rios, congressos, simp\u00f3sios, exposi\u00e7\u00f5es e cong\u00eaneres; isen\u00e7\u00e3o, remiss\u00e3o e anistia de IPVA em 50% de isen\u00e7\u00e3o nos demais setores do com\u00e9rcio, servi\u00e7o e turismo em geral, referentes ao fato gerador de 2021; redu\u00e7\u00e3o, a zero, da al\u00edquota do Fecoep, at\u00e9 31 de dezembro de 2021; Isen\u00e7\u00e3o ou dispensa, durante um per\u00edodo de 6 (seis) meses, ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o da atividade de eventos, do pagamento de taxas ou outras retribui\u00e7\u00f5es devidas em decorr\u00eancia do uso, para fins de eventos, de espa\u00e7os em equipamentos p\u00fablicos estaduais; parcelamento das d\u00edvidas de ICMS com o Estado do Alagoas em at\u00e9 60 meses (5 anos), com o objetivo de regularizar a situa\u00e7\u00e3o fiscal de empresas do setor de eventos.<\/p>\n<p><strong>&#8216;SENSIBILIDADE&#8217;<\/strong><\/p>\n<p>O presidente da entidade, Gilton Lima, apela que o governo atenda as demandas do setor que podem evitar uma verdadeira quebradeira nas empresas de Alagoas. \u201cQuanto aos pleitos n\u00e3o contemplados, contamos com a sensibilidade do governo ao analis\u00e1-los, pois a aprova\u00e7\u00e3o repercutir\u00e1 positivamente em muitas empresas alagoanas\u201d, pontua.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Fonte: Gazetaweb<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O an\u00fancio do \u201cpacote\u201d do governo Renan Filho (MDB) de apoio ao setor produtivo para a \u00e1rea de bens e servi\u00e7os foi considerado t\u00edmido e insuficiente para deputados de oposi\u00e7\u00e3o. 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