O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto aprovado pelo Congresso que garantiria R$ 3,5 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o para custear servi\u00e7os de internet a estudantes e professores da escola p\u00fablica. O veto de Bolsonaro foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta sexta-feira, 19. Pelo texto rejeitado, os recursos viriam principalmente do Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Fust) e de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do governo federal, seriam repassados a Estados, Distrito Federal e munic\u00edpios e permitiriam a oferta de internet a alunos carentes por um prazo de seis meses.<\/p>\n
Ao aprovar a mat\u00e9ria no fim de fevereiro, os parlamentares concordaram com o argumento do relator, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), de que a medida \u00e9 urgente e necess\u00e1ria, j\u00e1 que 18 milh\u00f5es de estudantes brasileiros pobres est\u00e3o sem acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o por causa da pandemia de covid-19. Professores do ensino fundamental e m\u00e9dio das redes estaduais e municipais e alunos da rede p\u00fablica pertencentes a fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico) seriam beneficiados, assim como escolas de comunidades ind\u00edgenas e quilombolas.<\/p>\n
Pelo projeto (PL 3.477\/2020), os recursos deveriam atender a duas finalidades principais: contrata\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es de conectividade m\u00f3vel para a realiza\u00e7\u00e3o e o acompanhamento de atividades pedag\u00f3gicas n\u00e3o presenciais; e utiliza\u00e7\u00e3o de, no m\u00e1ximo, 50% para aquisi\u00e7\u00e3o de terminais port\u00e1teis, como tablets, que possibilitem acesso a rede de dados m\u00f3veis.<\/p>\n
Para a barrar a medida, Bolsonaro alegou que o projeto n\u00e3o apresenta a estimativa do respectivo impacto or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, violando regras constitucionais, fiscais e or\u00e7ament\u00e1rias. “Al\u00e9m disso, a proposi\u00e7\u00e3o aumenta a alta rigidez do or\u00e7amento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da Regra de Ouro”, destacou o presidente na raz\u00e3o do veto enviada ao Congresso.<\/p>\n
O governo de Bolsonaro ponderou, no entanto, que “est\u00e1 empregando esfor\u00e7os para aprimorar e ampliar programas espec\u00edficos para atender a demanda da sociedade por meio da contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de acesso \u00e0 internet em banda larga nas escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, a exemplo do Programa de Inova\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Conectada (PIEC), institu\u00eddo pelo Decreto n\u00ba 9.204, de 2017, e do Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE), bem como do Programa Brasil de Aprendizagem, em fase de elabora\u00e7\u00e3o, no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
As justificativas foram assinadas tamb\u00e9m pelos minist\u00e9rios da Economia e da Educa\u00e7\u00e3o, segundo informa a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n
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Fonte: Terra<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto aprovado pelo Congresso que garantiria R$ 3,5 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o para custear servi\u00e7os de internet a estudantes e professores da escola p\u00fablica. O veto de Bolsonaro foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta sexta-feira, 19. Pelo texto rejeitado, os recursos viriam principalmente do Fundo de …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13915,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-13914","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13914","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13914"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13914\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13914"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13914"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13914"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}