A Prefeitura de Penedo publicou na edi\u00e7\u00e3o de hoje (sexta-feira, 18) do Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio o Decreto N\u00ba 723\/2021, ato que decreta ponto facultativo nos dias 22 e 29 de mar\u00e7o nos \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
O decreto assinado pelo Prefeito Ronaldo Lopes considera a Fase Vermelha do Protocolo de Distanciamento Social Controlado, decretada pelo Governo de Alagoas e sancionada por meio de portaria municipal.<\/p>\n
O decreto referente ao ponto facultativo n\u00e3o se aplica aos plant\u00f5es necess\u00e1rios de atividades de car\u00e1ter essencial.<\/p>\n
Dessa forma, o decreto n\u00e3o se aplica aos servi\u00e7os da Secretaria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, entre esses limpeza e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica; Secretaria Municipal de Sa\u00fade, incluindo servidores lotados na UPA (Unidade de Pronto Atendimento), setor de exames e consultas pr\u00e9-agendadas; al\u00e9m do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE).<\/p>\n
Cabendo aos dirigentes dos \u00f3rg\u00e3os e entidades municipais observar o funcionamento dos servi\u00e7os essenciais nos dias em que foi decretado ponto facultativo.<\/p>\n