A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta ter\u00e7a-feira, por 3 votos a 2, pela suspei\u00e7\u00e3o do ex-juiz Sergio Moro na condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no caso do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1.<\/p>\n
O resultado se deu ap\u00f3s a mudan\u00e7a de voto da ministra C\u00e1rmen L\u00facia, desta vez pela suspei\u00e7\u00e3o de Moro.<\/p>\n
O julgamento na Segunda Turma havia sido suspenso no dia 9 deste m\u00eas com um empate em 2 a 2, ap\u00f3s o ministro Gilmar Mendes, que havia pedido vista, apresentar seu voto e empatar o resultado.<\/p>\n
Antes dele, tr\u00eas ministros tinham votado no in\u00edcio do julgamento em 2018: o relator Edson Fachin e C\u00e1rmen L\u00facia se pronunciaram contra a suspei\u00e7\u00e3o de Moro, e Ricardo Lewandowski pela parcialidade do ent\u00e3o juiz.<\/p>\n
Ap\u00f3s o voto de Gilmar Mendes, o julgamento foi ent\u00e3o mais uma vez interrompido com um pedido de vista do ministro Nunes Marques, o mais novo integrante do Supremo, que alegou que precisava mais tempo para analisar o caso.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a, Nunes Marques apresentou seu voto, contr\u00e1rio \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o de Moro, levando o placar a 3 votos a 2 contra a parcialidade do ex-ministro da Justi\u00e7a do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Mas C\u00e1rmen L\u00facia, que havia mostrado o desejo no in\u00edcio do m\u00eas de voltar a se pronunciar no julgamento, dando indica\u00e7\u00f5es de que poderia mudar posi\u00e7\u00e3o, causou a reviravolta ap\u00f3s o voto de Nunes Marque. At\u00e9 a proclama\u00e7\u00e3o do resultado de um julgamento, os ministros podem mudar seus votos.<\/p>\n
“Eu tenho, como todos n\u00f3s, tenho certeza, como certo que ao juiz compete garantir que o direito n\u00e3o se descumpra por uma conduta parcial do julgador. Isto torna suspeito o julgamento, o pr\u00f3prio resultado julgado”, disse C\u00e1rmen L\u00facia ao apresentar sua nova posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“O certo \u00e9 que todo mundo tem o direito de imaginar-se e acreditar-se julgado, processado, investigado por uma conting\u00eancia do Estado. E n\u00e3o por um voluntarismo de um determinado juiz”, acrescentou.<\/p>\n
As condena\u00e7\u00f5es de Lula no caso do tr\u00edplex por Moro e do s\u00edio de Atibaia j\u00e1 foram anuladas por Fachin, relator da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no STF, por considerar que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba n\u00e3o tinha compet\u00eancia para julgar os casos do ex-presidente, que n\u00e3o teriam rela\u00e7\u00e3o direta com a Petrobras.<\/p>\n
Os processos de Lula conduzidos inicialmente em Curitiba voltaram para a primeira inst\u00e2ncia na Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia, e com isso o ex-presidente recuperou seus direitos pol\u00edticos.<\/p>\n
Para o professor do Programa de Mestrado em Direito da Uninove Guilherme Amorim Campos da Silva, s\u00f3cio de Rubens Naves Santos Jr. Advogados, “na pr\u00e1tica, fica reconhecida a nulidade de todos os atos processuais que foram praticados nos processos em que Lula foi r\u00e9u que estiveram sob a condu\u00e7\u00e3o do ex-juiz, restaurando-se assim a garantia do devido processo legal, da ampla defesa e da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia”.<\/p>\n
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Fonte: Terra<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta ter\u00e7a-feira, por 3 votos a 2, pela suspei\u00e7\u00e3o do ex-juiz Sergio Moro na condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no caso do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1. O resultado se deu ap\u00f3s a mudan\u00e7a de voto da ministra C\u00e1rmen L\u00facia, desta vez pela suspei\u00e7\u00e3o de …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14055,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-14054","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14054","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14054"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14054\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14054"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14054"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14054"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}