A Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) n\u00e3o poder\u00e1 ser relator da CPI da Covid, cuja instala\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para esta ter\u00e7a-feira. A decis\u00e3o liminar em primeira inst\u00e2ncia atendeu a um pedido feito numa a\u00e7\u00e3o popular movida pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), aliada do presidente Jair Bolsonaro. Renan afirma que vai apresentar recurso e acusa o governo de ter participa\u00e7\u00e3o na iniciativa.<\/p>\n
Sem entrar no m\u00e9rito, o juiz Charles Fraz\u00e3o de Morais, da 2\u00aa Vara Federal C\u00edvel da Justi\u00e7a de Federal do Distrito Federal, argumentou que decidiu impedir Renan de assumir a relatoria da comiss\u00e3o por prud\u00eancia e para “evitar preju\u00edzo para o desenvolvimento dos trabalhos da CPI e \u00e0 pr\u00f3pria atividade parlamentar do senador demandado”.<\/p>\n
Em seu despacho, o magistrado determinou que o parlamentar n\u00e3o pode ser submetido \u00e0 vota\u00e7\u00e3o para compor a CPI na condi\u00e7\u00e3o de relator. N\u00e3o h\u00e1, no entanto, elei\u00e7\u00e3o para a relatoria. A prerrogativa da indica\u00e7\u00e3o \u00e9 do presidente do colegiado.<\/p>\n
“Determino que a Uni\u00e3o diligencie junto ao Senado da Rep\u00fablica, na pessoa do seu presidente, para que este obste a submiss\u00e3o do nome do Ilustr\u00edssimo Senhor Senador Jos\u00e9 Renan Vasconcelos Calheiros \u00e0 vota\u00e7\u00e3o para a composi\u00e7\u00e3o da CPI da Covid-19 na condi\u00e7\u00e3o de relator, exclusivamente at\u00e9 a juntada das manifesta\u00e7\u00f5es preliminares dos requeridos quanto ao pedido de tutela de urg\u00eancia formulado pela autora, oportunidade em que ser\u00e1 reapreciado o pedido no ponto, desta feita com mais subs\u00eddios fundados no contradit\u00f3rio das partes, tudo sem nenhum preju\u00edzo para o prazo de contesta\u00e7\u00e3o”, diz trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n
Ao GLOBO, Renan classificou a decis\u00e3o como “uma interfer\u00eancia indevida de um juiz de primeira inst\u00e2ncia no poder Legislativo, limitando a liberdade de atua\u00e7\u00e3o do parlamento”. Para ele, a iniciativa de Zambelli faz parte de uma estrat\u00e9gia do governo.<\/p>\n
\u2014 Estamos apresentando recurso. A CPI \u00e9 uma investiga\u00e7\u00e3o, ela tem poderes constitucionais. N\u00e3o h\u00e1 precedente quanto a uma decis\u00e3o t\u00e3o esdr\u00faxula quanto essa. Nunca houve uma decis\u00e3o t\u00e3o esdr\u00faxula e indevida, de primeira inst\u00e2ncia, e que cont\u00e9m censura pr\u00e9via, porque sequer fui escolhido relator (oficialmente). Isso n\u00e3o \u00e9 Carla Zambelli, isso \u00e9 uma quest\u00e3o do governo, vide a entrevista que o Fl\u00e1vio [Bolsonaro] deu [ao GLOBO]. Est\u00e3o fazendo muito esfor\u00e7o \u2014 declarou Renan.<\/p>\n
Na semana passada, o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (Republicanos-RJ) se posicionou contra a possibilidade de Renan assumir a relatoria da CPI. Em entrevista ao GLOBO, Fl\u00e1vio citou a a\u00e7\u00e3o de Carla Zambelli e disse que poderia “haver uma decis\u00e3o judicial favor\u00e1vel”.<\/p>\n
\u2014 Eu mesmo n\u00e3o batalhei para integrar a CPI, porque sou filho do presidente e, \u00f3bvio, n\u00e3o teria posi\u00e7\u00e3o isenta na comiss\u00e3o. \u00c9 claro que eu iria querer defender o governo. Da mesma forma, Renan e Jader (Barbalho) v\u00e3o olhar para os estados deles e, caso haja suspeita de irregularidades, como atuariam? Tanto o filho do Renan quanto o do Jader s\u00e3o governadores (de Alagoas e Par\u00e1). Isso levanta suspei\u00e7\u00e3o \u2014 argumentou Fl\u00e1vio, na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
H\u00e1 um acordo feito por senadores independentes e da oposi\u00e7\u00e3o, que representam a maioria do colegiado, para eleger o senador Omar Aziz (PSD-AM) como presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) como vice-presidente e Renan Calheiros como relator.<\/p>\n
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Fonte: O Globo<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) n\u00e3o poder\u00e1 ser relator da CPI da Covid, cuja instala\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para esta ter\u00e7a-feira. A decis\u00e3o liminar em primeira inst\u00e2ncia atendeu a um pedido feito numa a\u00e7\u00e3o popular movida pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), aliada do presidente Jair Bolsonaro. …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15097,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-15096","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15096","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15096"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15096\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15096"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15096"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15096"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}