A Justi\u00e7a determinou o retorno das aulas presenciais na rede p\u00fablica de Alagoas no prazo m\u00e1ximo de 10 dias. Em caso de descumprimento, multa fixada foi de R$ 50 mil. A decis\u00e3o foi proferida nesta quinta-feira (13) pela ju\u00edza Soraya Maranh\u00e3o, da 1\u00aa Vara de Uni\u00e3o dos Palmares.<\/p>\n
Em nota, a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) explicou que est\u00e1 planejando o retorno \u00e0s aulas de forma segura em todo o estado a partir da vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 dos profissionais do segmento. Diante disso, vai recorrer da decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas (TJ-AL) (veja a nota na \u00edntegra ao final do texto).<\/p>\n
As aulas presenciais na rede p\u00fablica de Alagoas est\u00e3o suspensas desde mar\u00e7o de 2020. Em outubro, o governador anunciou a autoriza\u00e7\u00e3o para retomada das aulas presenciais para adultos. Foram contemplados cursos profissionalizantes, cursos preparat\u00f3rios para concursos, cursos de l\u00ednguas, cursos pr\u00e9-vestibulares, universidades e faculdades. Na ocasi\u00e3o, n\u00e3o havia previs\u00e3o de retorno das escolas.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, a ju\u00edza alegou que, se h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para o retorno das atividades como cinema e teatro, a educa\u00e7\u00e3o deve ser priorizada.<\/p>\n
“Se o gestor p\u00fablico entendeu que a diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de infec\u00e7\u00f5es e de mortes causadas pela Covid-19 permite o abrandamento das restri\u00e7\u00f5es impostas \u00e0s atividades presenciais, n\u00e3o se pode admitir que o retorno, por exemplo, de atividades como cinema e teatro tenha prioridade sobre as aulas presenciais em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino voltadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica”, disse a magistrada.<\/p>\n
A decis\u00e3o atende a um pedido feito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MP-AL), alegando que j\u00e1 h\u00e1 aulas presenciais nas redes p\u00fablicas de:<\/p>\n
Capela
\nCajueiro
\nCampo Alegre
\nLimoeiro de Anadia
\nMar Vermelho
\nUni\u00e3o dos Palmares
\nTeot\u00f4nio Vilela
\nS\u00e3o Jos\u00e9 da Laje<\/p>\n
De acordo com a ju\u00edza, o novo decreto que flexibiliza v\u00e1rios segmentos, possibilitou o retorno de praticamente todos os setores da sociedade, menos o das escolas p\u00fablicas estaduais, o que seria incongruente.<\/p>\n
Soraya Maranh\u00e3o destacou que “evid\u00eancias cient\u00edficas demonstram que as escolas n\u00e3o s\u00e3o os principais focos de transmiss\u00e3o do v\u00edrus, mormente quando existentes protocolos e planos de contingenciamento para a situa\u00e7\u00e3o de contamina\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
O Estado deve apresentar no prazo de 10 dias o plano com as medidas de biosseguran\u00e7a que dever\u00e3o ser adotadas nos estabelecimentos de ensino. Al\u00e9m de:<\/p>\n
Leia a \u00edntegra da nota da Seduc-AL:<\/strong><\/p>\n A Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) informa que o Governo de Alagoas est\u00e1 conduzindo um planejamento de retorno \u00e0s aulas seguro em todo o estado a partir da ampla vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 dos profissionais do segmento. O objetivo \u00e9 garantir seguran\u00e7a sanit\u00e1ria necess\u00e1ria para o pleno funcionamento das atividades presenciais. Nesta quinta-feira (13), foi dado um grande passo com o an\u00fancio da garantia da distribui\u00e7\u00e3o de doses para todos os profissionais de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica das redes p\u00fablicas e privadas, j\u00e1 com redu\u00e7\u00e3o de idade para 18 anos nos munic\u00edpios de Macei\u00f3 e Arapiraca. Diante disso, o governo ir\u00e1 recorrer a decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas (TJAL).<\/em><\/p>\n <\/p>\n Fonte: G1\/AL<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a determinou o retorno das aulas presenciais na rede p\u00fablica de Alagoas no prazo m\u00e1ximo de 10 dias. Em caso de descumprimento, multa fixada foi de R$ 50 mil. A decis\u00e3o foi proferida nesta quinta-feira (13) pela ju\u00edza Soraya Maranh\u00e3o, da 1\u00aa Vara de Uni\u00e3o dos Palmares. Em nota, a Secretaria de Estado da …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15596,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-15595","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15595","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15595"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15595\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15595"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15595"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15595"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}