Ap\u00f3s realizar uma campanha educativa para regulariza\u00e7\u00e3o de ambulante e food trucks que funcionam em Penedo a partir das 17 horas, a fiscaliza\u00e7\u00e3o de postura da SEDETUR \u2013 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo come\u00e7a a notificar os comerciantes em situa\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 ent\u00e3o estava apenas orientando-os sobre a necessidade de se dirigirem at\u00e9 a sede da pasta para regularizar a situa\u00e7\u00e3o, no casos em que existam pend\u00eancias a serem resolvidas<\/p>\n
Como parte do trabalho de ordena\u00e7\u00e3o do uso do espa\u00e7o p\u00fablico, a equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o de postura, junto com a Guarda Patrimonial percorreu nesta quinta-feira (10), ruas e avenidas de Penedo verificando se os comerciantes possuem as devidas licen\u00e7as.<\/p>\n
Foram notificados aqueles que permanecem em situa\u00e7\u00e3o de irregularidade. Esses dever\u00e3o procurar a SEDETUR para regularizar sua situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram fiscalizadas quest\u00f5es como padroniza\u00e7\u00e3o das mesas, que devem ser de madeira e ter apenas quatro conjuntos por comerciante e tamb\u00e9m se eles est\u00e3o vendendo os produtos para o qual foram autorizados, como tamb\u00e9m se t\u00eam retirado os equipamentos ap\u00f3s o encerramento das atividades.<\/p>\n
Os notificados t\u00eam 48 horas para procurar a SEDETUR para solicitar a regulariza\u00e7\u00e3o de sua situa\u00e7\u00e3o e quem estiver funcionado sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o municipal estar\u00e1 sujeito a multas, apreens\u00e3o de mercadorias, produtos e equipamentos.<\/p>\n
SEDETUR Penedo normatiza uso do espa\u00e7o p\u00fablico por ambulantes<\/p>\n
De acordo com a SEDETUR, o objetivo \u00e9 promover o uso correto do espa\u00e7o p\u00fablico, no qual os comerciantes s\u00f3 podem trabalhar com as licen\u00e7as concedidas pelo munic\u00edpio.<\/p>\n
Comerciantes<\/strong><\/p>\n Os comerciantes que j\u00e1 trabalham regularizados entendem a import\u00e2ncia da fiscaliza\u00e7\u00e3o da SEDETUR, compreendendo que isso traz benef\u00edcios tanto para eles mesmos, quanto para os consumidores, que poder\u00e3o consumir os produtos com tranquilidade, j\u00e1 que o local recebeu autoriza\u00e7\u00e3o para funcionar.<\/p>\n Essa \u00e9 a opini\u00e3o da comerciante Vit\u00f3ria Santos Ferro, propriet\u00e1ria de uma Kombi adaptada para venda de cachorro quente e que funciona na orla ribeirinha.<\/p>\n Ela afirmou que ao garantir a autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo agora pode trabalhar com tranquilidade, pois segue todos os par\u00e2metros definidos pela legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n Vit\u00f3ria Ferro tamb\u00e9m orienta a todos que procurem a pasta para regularizar sua situa\u00e7\u00e3o e assim evitar problemas com a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201c\u00c9 muito importante estar regularizado e n\u00e3o \u00e9 algo complicado, basta apenas procurar a sede do \u00f3rg\u00e3o com os documentos solicitados e eles dar\u00e3o as orienta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que possamos conseguir nossa licen\u00e7a\u201d, afirmou a comerciante.<\/p>\n Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Essa a\u00e7\u00e3o da SEDETUR ocorre em cumprimento da Lei 1.283\/2007, que trata do C\u00f3digo de Postura Urbana, regulamentado pelo Decreto Municipal 7.222\/2021, que normatiza e atualiza as regras para uso do espa\u00e7o p\u00fablico, para faz\u00ea-lo \u00e9 necess\u00e1rio a devida concess\u00e3o por parte da Prefeitura de Penedo.<\/p>\n No \u00faltimo dia 1\u00ba, os comerciantes que trabalham com food truks e tamb\u00e9m os ambulantes que atuam a partir do hor\u00e1rio descrito, foram orientados sobre os procedimentos a serem adotados para comercializarem seus produtos regularmente.<\/p>\n Dessa forma comerciantes em situa\u00e7\u00e3o irregular precisam comparecer \u00e0 sede da SEDETUR na Rua Sete de Setembro, 116, Centro Hist\u00f3rico<\/p>\n Para solicitar o uso do espa\u00e7o p\u00fablico \u00e9 necess\u00e1rio comparecer a sede da pasta com os seguintes documentos: Requerimento, RG, CPF, comprovante de resid\u00eancia atualizado, certificado de MEI ou pessoa jur\u00eddica, licen\u00e7a anterior e CLRV- Certificado de Licenciamento de Ve\u00edculos quando se tratar de kombis, food truck, trailers ou assemelhados.<\/p>\n De acordo com informa\u00e7\u00f5es da SEDETUR, muitos comerciantes procuraram a sede da secretaria na \u00faltima semana, sendo que autoriza\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram concedidas e outras encontram-se em an\u00e1lise.<\/p>\n O Secret\u00e1rio Pedro Soares destacou a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o, para o ordenamento de todo espa\u00e7o p\u00fablico em Penedo.<\/p>\n \u201cEstamos organizando e disciplinando o com\u00e9rcio de rua em nosso munic\u00edpio, isso organiza e tamb\u00e9m ajuda a esses comerciantes a trabalharem de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente. A partir de agora que n\u00e3o tiver licen\u00e7a para o funcionamento n\u00e3o poder\u00e1 mais atuar nesse segmento\u201d, afirmou o Secret\u00e1rio.<\/p>\n <\/p>\n por Thiago Sobral – Decom PMP<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s realizar uma campanha educativa para regulariza\u00e7\u00e3o de ambulante e food trucks que funcionam em Penedo a partir das 17 horas, a fiscaliza\u00e7\u00e3o de postura da SEDETUR \u2013 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo come\u00e7a a notificar os comerciantes em situa\u00e7\u00e3o irregular. 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