O vice-presidente da CPI da Covid, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e mais dois senadores protocolaram nesta segunda-feira, 28, no Supremo Tribunal Federal (STF) uma not\u00edcia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro. Eles querem uma apura\u00e7\u00e3o sobre o suposto crime de prevarica\u00e7\u00e3o por Bolsonaro, que teria sido cometido, segundo os senadores, quando o presidente n\u00e3o determinou uma investiga\u00e7\u00e3o das suspeitas de irregularidades relatadas na compra da vacina indiana Covaxin.<\/p>\n
Na pe\u00e7a, os senadores pedem que a not\u00edcia-crime seja admitida pelo STF, e a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) intimada para oferecer den\u00fancia contra Bolsonaro. Eles tamb\u00e9m querem que o STF intime o presidente para responder, em 48 horas, se foi comunicado das den\u00fancias feitas pelos irm\u00e3os Miranda, se chegou a apontar o l\u00edder do governo na C\u00e2mara e deputado, Ricardo Barros (PP-PR), como prov\u00e1vel respons\u00e1vel, e tamb\u00e9m se em algum momento adotou medidas para investiga\u00e7\u00e3o das suspeitas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os senadores pedem que a Pol\u00edcia Federal tenha 48 horas para dizer se houve abertura de inqu\u00e9rito no caso. Al\u00e9m de Randolfe, assinam o documento os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO). O STF \u00e9 respons\u00e1vel por julgar o chefe do Executivo federal em caso de crime comum, mas, nesse caso, precisa de autoriza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
A representa\u00e7\u00e3o foi motivada pelos depoimentos prestados \u00e0 CPI da Covid na \u00faltima sexta-feira, 25, pelos irm\u00e3os Miranda. \u00c0 comiss\u00e3o, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) disse que, durante uma reuni\u00e3o com Bolsonaro no dia 20 de mar\u00e7o, no Pal\u00e1cio da Alvorada, o presidente citou Ricardo Barros como o parlamentar que queria fazer “rolo” no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade com a Covaxin.<\/p>\n
Miranda e seu irm\u00e3o, Luis Ricardo Miranda, servidor de carreira da pasta, confirmaram \u00e0 CPI ter avisado Bolsonaro sobre suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o na compra da vacina indiana. Barros nega envolvimento no caso. Nesta segunda, Bolsonaro afirmou que desconhecia os detalhes sobre o contrato de compra da vacina e negou irregularidades no neg\u00f3cio.<\/p>\n
Na pe\u00e7a, al\u00e9m de pedirem a investiga\u00e7\u00e3o por suposta prevarica\u00e7\u00e3o, os senadores afirmam existir uma “s\u00e9rie de irregularidades” na contrata\u00e7\u00e3o da Covaxin, como “press\u00f5es at\u00edpicas” para o fechamento do neg\u00f3cio, exig\u00eancia de pagamentos de modo diferente ao previsto no contrato, e rela\u00e7\u00e3o negocial com “empresas offshore” sediadas em para\u00edsos fiscais que n\u00e3o apareciam no contrato original.<\/p>\n
“E tudo isso no contexto da vacina mais cara do Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es e que sequer teve aval amplo da Anvisa para importa\u00e7\u00e3o, uso emergencial ou registro definitivo, por uma s\u00e9rie de raz\u00f5es de \u00edndole sanit\u00e1ria (seguran\u00e7a, efic\u00e1cia, etc.). Dito de outro modo, parece que as autoridades brasileiras apostaram muito alto na vacina que tinha tudo para receber a aposta mais baixa”, afirmam os senadores, que dizem ainda que a Pol\u00edcia Federal “confirmou” que Bolsonaro n\u00e3o alertou o \u00f3rg\u00e3o sobre as suspeitas.<\/p>\n
Essa atitude de Bolsonaro, para os senadores, tamb\u00e9m pode eventualmente ser enquadrada em ato de improbidade administrativa, o que, no caso do presidente, seria tipificado como crime de responsabilidade, podendo ser apurado em eventual processo de impeachment, afirmam os parlamentares.<\/p>\n
“Frise-se que o aparente crime de prevarica\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica \u00e9 apenas o embri\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o a ser comandada pela CPI da Pandemia e pela douta Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, na medida em que os fatos aqui narrados t\u00eam o cond\u00e3o de, em um segundo momento, comprovar que autoridades p\u00fablicas cometeram crimes muito mais graves”, afirmam na pe\u00e7a, que cita os crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva, organiza\u00e7\u00e3o criminosa, evas\u00e3o de divisas e lavagem de dinheiro.<\/p>\n
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por Amanda Pupo – Terra<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O vice-presidente da CPI da Covid, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e mais dois senadores protocolaram nesta segunda-feira, 28, no Supremo Tribunal Federal (STF) uma not\u00edcia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro. Eles querem uma apura\u00e7\u00e3o sobre o suposto crime de prevarica\u00e7\u00e3o por Bolsonaro, que teria sido cometido, segundo os senadores, quando o presidente n\u00e3o determinou uma investiga\u00e7\u00e3o …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16999,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-16997","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16997","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16997"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16997\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16997"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16997"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16997"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}