Foi aprovado por unanimidade em 2\u00ba turno, na Assembleia Legislativa (ALE), o Projeto de Lei do Governo de Alagoas que retira o desconto de 14% dos aposentados e pensionistas do Estado que recebem abaixo do teto do INSS, que atualmente \u00e9 de R$ 6.433,57. O texto agora segue para san\u00e7\u00e3o do governador.<\/p>\n
O PL foi discutido pelos deputados estaduais com o objetivo de incluir emendas que tinham como objetivo devolver o dinheiro descontado dos servidores desde que a lei entrou em vigor, mas elas n\u00e3o foram aprovadas por interven\u00e7\u00e3o do Executivo, sob o argumento de que, ao apresent\u00e1-las, os parlamentares estariam ferindo a Constitui\u00e7\u00e3o por v\u00edcio de iniciativa.<\/p>\n
Foi aprovada apenas uma emenda do relator do projeto, deputado Bruno Toledo (PROS), que retroage a extin\u00e7\u00e3o do desconto para 1\u00ba de junho de 2021, o que garante que o desconto deixe de ser cobrado na folha de pagamento do m\u00eas de junho ou em folha suplementar.<\/p>\n
A Assembleia Legislativa tinha aprovado o PL em primeiro turno na ter\u00e7a (29). Desde ent\u00e3o, havia a expectativa para o segundo turno e de como ficaria a reda\u00e7\u00e3o final da lei.<\/p>\n
Desde que foi sancionada a reforma da Previd\u00eancia de Alagoas, h\u00e1 mais de um ano, aposentados e pensionistas do Estado que recebem mais que um sal\u00e1rio m\u00ednimo e menos que o teto de gastos do INSS tiveram descontos de 14% em folha. Esse desconto foi alvo de diversos questionamentos de sindicatos e parlamentares.<\/p>\n
<\/p>\n
Fonte: G1\/AL<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foi aprovado por unanimidade em 2\u00ba turno, na Assembleia Legislativa (ALE), o Projeto de Lei do Governo de Alagoas que retira o desconto de 14% dos aposentados e pensionistas do Estado que recebem abaixo do teto do INSS, que atualmente \u00e9 de R$ 6.433,57. O texto agora segue para san\u00e7\u00e3o do governador. O PL foi …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":17068,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-17067","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17067","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17067"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17067\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17067"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17067"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17067"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}