A Pol\u00edcia Federal indicou o senador Renan Calheiros por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro no \u00e2mbito de investiga\u00e7\u00e3o sobre suposta propina de R$ 1 milh\u00e3o que teria sido solicitada e recebida pelo parlamentar em 2012. De acordo a corpora\u00e7\u00e3o, o pagamento teria sido realizado pela Odebrecht como uma ‘contrapartida’ pelo apoio pol\u00edtico \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de uma resolu\u00e7\u00e3o do Senado que restringiu incentivos fiscais de produtos importados concedidos por Estados, beneficiando a Braskem – epis\u00f3dio conhecido como ‘Guerra dos Portos’.<\/p>\n
Em relat\u00f3rio datado desta quinta, 1\u00ba, enviado ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, os investigadores dizem ter identificado ‘elementos probat\u00f3rios concretos de autoria e materialidade para se atestar a presen\u00e7a de ind\u00edcios suficientes’ de que Renan teria praticado os crimes em conjunto com outras quatro pessoas, tamb\u00e9m indiciadas.<\/p>\n
“No caso em tela constatou-se a exist\u00eancia de elementos probat\u00f3rios demonstrando que o Senador Renan Calheiros, codinome ‘Justi\u00e7a’, recebeu valores indevidos no montante de R$ 1 milh\u00e3o, com a senha “justo”, no dia 31\/05\/2012, \u00e0s 15hs, no endere\u00e7o da empresa Internet Pool Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nicos S\/A, por interm\u00e9dio do senhor F\u00e1bio Brito Matos, funcion\u00e1rio da empresa e motorista do senhor Milton de Oliveira Lyra Filho, operador financeiro do parlamentar e s\u00f3cio administrador da empresa”, diz trecho da pe\u00e7a.<\/p>\n
F\u00e1bio Matos e Milton Lyra tamb\u00e9m foram indiciados pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro. A PF ainda atribuiu crimes de lavagem \u00e0 Adolpho Julio da Silva Mello Neto (codinome Botox) e Rosangela Benetton Grimaldi (codinome ‘Maravilha’). De acordo com os investigadores, ambos seriam ligados ao TrendBank, o qual teria sido usado para operacionalizar a entrega dos valores.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es sobre as supostas propinas foram reveladas pelos delatores Claudio Melo Filho, Carlos Fadigas e Marcelo Bahia Odebrecht, em 2017. As apura\u00e7\u00f5es culminaram em uma fase ostensiva, aberta no ano seguinte, 2018, a Opera\u00e7\u00e3o Armist\u00edcio.<\/p>\n
Inicialmente, o inqu\u00e9rito que tramitava junto ao STF atingia ainda tr\u00eas ex-senadores: Romero Juc\u00e1, Delc\u00eddio do Amaral e Gim Argello. As apura\u00e7\u00f5es sobre o envolvimento dos ex-parlamentares foram enviadas \u00e0 primeira inst\u00e2ncia, motivo pelo qual o delegado Vinicius Venturini, pediu o compartilhamento do relat\u00f3rio conclusivo com o delegado respons\u00e1vel pelo caso na PF do Distrito Federal.<\/p>\n
Em nota, a defesa do senador diz que o pedido de indiciamento \u00e9 um movimento de retalia\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal ao trabalho desempenhado por ele na CPI da Covid e que a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o possui compet\u00eancia necess\u00e1ria para indiciar um senador da Rep\u00fablica. A fun\u00e7\u00e3o compete ao Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
Matheus Felivene, doutor em direito penal pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), explica que o pedido de indiciamento movido pela PF n\u00e3o possui efeito pr\u00e1tico, porque cabe ao STF autorizar a a\u00e7\u00e3o. “O indiciamento sem autoriza\u00e7\u00e3o violaria a prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o do parlamentar”, afirma.<\/p>\n
Segundo Renan, a institui\u00e7\u00e3o teria instaurado inqu\u00e9rito contra o empres\u00e1rio Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos – empresa envolvida em den\u00fancias de irregularidades no processo de aquisi\u00e7\u00e3o da vacina Covaxin pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade -, com o intuito de coloc\u00e1-lo na condi\u00e7\u00e3o de investigado e, assim, facilitar a obten\u00e7\u00e3o de seu Habeas Corpus junto ao STF.<\/p>\n
“\u00c9 uma surpresa que justamente agora, quando a PF, institui\u00e7\u00e3o de Estado, abre a investiga\u00e7\u00e3o sobre a Precisa para facilitar Habeas Corpus do vendedor da vacina da propina e garantir seu sil\u00eancio na CPI, tentam essa retalia\u00e7\u00e3o”, diz um trecho a nota emitida pela defesa de Renan Calheiros.<\/p>\n
Na \u00faltima quinta-feira, 1\u00ba, a ministra Rosa Weber acatou o pedido da defesa de Maximiano e concedeu o habeas corpus que garante ao empres\u00e1rio o direito de ficar em sil\u00eancio durante o depoimento \u00e0 CPI para preservar o direito \u00e0 n\u00e3o autoincrimina\u00e7\u00e3o. A Comiss\u00e3o ainda n\u00e3o marcou a data do novo depoimento do dono da Precisa.<\/p>\n
A oitiva do empres\u00e1rio estava prevista para acontecer na quinta-feira, mas foi desmarcada para que os senadores ouvissem Luiz Paulo Dominguetti Pereira, representante da empresa Davatti Medical Suply, que acusou um integrante do governo Bolsonaro de operar um esquema de cobran\u00e7a de propina de um d\u00f3lar sobre o valor de cada dose da vacina Astrazeneca, como revelou uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo.<\/p>\n
O advogado Lu\u00eds Henrique Machado, que defende Renan, diz que o senador “\u00e9 investigado desde 2009 pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica. Sob o aspecto investigativo, a sua vida foi devassada e jamais foi encontrado qualquer ind\u00edcio de ilicitude sobre os seus atos. Nunca tratou, tampouco autorizou ou consentiu que terceiros falassem em seu nome”. A defesa completa: “por fim, importante salientar que aproximadamente dois ter\u00e7os das investiga\u00e7\u00f5es contra o senador j\u00e1 foram arquivadas por falta de provas. Assim como os demais inqu\u00e9ritos, a defesa est\u00e1 confiante que a investiga\u00e7\u00e3o da Odebrecht tamb\u00e9m ser\u00e1 arquivada, at\u00e9 porque nenhuma prova foi produzida em desfavor do senador, restando, somente, a palavra isolada dos delatores.”<\/p>\n
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por Pepita Ortega e Weslley Galzo – Terra<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Pol\u00edcia Federal indicou o senador Renan Calheiros por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro no \u00e2mbito de investiga\u00e7\u00e3o sobre suposta propina de R$ 1 milh\u00e3o que teria sido solicitada e recebida pelo parlamentar em 2012. De acordo a corpora\u00e7\u00e3o, o pagamento teria sido realizado pela Odebrecht como uma ‘contrapartida’ pelo apoio pol\u00edtico \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":17139,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-17138","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17138","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17138"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17138\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17138"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17138"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17138"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}