O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, emitiu uma nota nesta sexta-feira, 9, se posicionando contra a escalada de ataques do presidente Jair Bolsonaro aos ministros da mais alta Corte da Justi\u00e7a Eleitoral e \u00e0 urna eletr\u00f4nica. No texto, o ministro afirma que quaisquer tentativas de obstruir a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es podem levar ao enquadramento na Lei de Impeachment.<\/p>\n
“A realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es, na data prevista na Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e9 pressuposto do regime democr\u00e1tico. Qualquer atua\u00e7\u00e3o no sentido de impedir a sua ocorr\u00eancia viola princ\u00edpios constitucionais e configura crime de responsabilidade”, diz a nota.<\/p>\n
Na manh\u00e3 desta sexta-feira, Bolsonaro adotou linguajar grosseiro na tentativa de desqualificar o ministro Barroso, que j\u00e1 declarou abertamente ser contra o voto impresso – principal pauta encampada pelo presidente \u00e0 medida em que sua popularidade se esvai e a CPI da Covid avan\u00e7a na apura\u00e7\u00e3o de atos de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo o governo federal. Em conversa com apoiadores na sa\u00edda do Pal\u00e1cio da Alvorada, ele chamou o presidente do TSE de “imbecil”.<\/p>\n
“Lamento falar isso de uma autoridade do Supremo Tribunal Federal. Um cara desse tinha que estar em casa”, disse o presidente. Al\u00e9m de insultar um ministro do Judici\u00e1rio, Bolsonaro voltou a amea\u00e7ar a estabilidade das elei\u00e7\u00f5es do ano que vem caso a urna eletr\u00f4nica n\u00e3o passe a emitir o comprovante dos votos. Ele acusa Barroso de articular junto ao Congresso a derrubada do Projeto de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do Voto Impresso, de autoria da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF).<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o da proposta na Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara, que analisa o assunto, estava prevista para ontem, mas foi adiada para o pr\u00f3ximo dia 15. Dirigentes de 11 siglas dos espectros do centro e da direita j\u00e1 se posicionaram contra as mudan\u00e7as no sistema eleitoral e referendaram a confian\u00e7a nas urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n
Em resposta aos ataques de Jair Bolsonaro, Barroso disse ao Broadcast Pol\u00edtico que seguir\u00e1 cumprindo seu papel e garantiu que haver\u00e1 elei\u00e7\u00f5es no Brasil no pr\u00f3ximo ano. “Como j\u00e1 disse antes, eu n\u00e3o paro para bater boca. Cumpro o meu papel pelo bem do Brasil. Mas elei\u00e7\u00e3o vai haver, eu garanto”, disse o ministro.<\/p>\n
Leia a \u00edntegra da nota de Barroso<\/p>\n
Tendo em vista as declara\u00e7\u00f5es do Presidente da Rep\u00fablica na data de hoje, 9 de julho de 2021, lament\u00e1veis quanto \u00e0 forma e ao conte\u00fado, o Tribunal Superior Eleitoral esclarece que:<\/p>\n
1. Desde a implanta\u00e7\u00e3o das urnas eletr\u00f4nicas em 1996, jamais se documentou qualquer epis\u00f3dio de fraude. Nesse sistema, foram eleitos os Presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro. Como se constata singelamente, o sistema n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 \u00edntegro como permitiu a altern\u00e2ncia no poder.<\/p>\n
2. Especificamente, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2014, o PSDB, partido que disputou o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, realizou auditoria no sistema de vota\u00e7\u00e3o e reconheceu a legitimidade dos resultados.<\/p>\n
3. A presid\u00eancia do TSE \u00e9 exercida por Ministros do Supremo Tribunal Federal. De 2014 para c\u00e1, o cargo foi ocupado pelos Ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Rosa Weber e Lu\u00eds Roberto Barroso. Todos participaram da organiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es. A acusa\u00e7\u00e3o leviana de fraude no processo eleitoral \u00e9 ofensiva a todos.<\/p>\n
4. O Corregedor-Geral Eleitoral j\u00e1 oficiou ao Presidente da Rep\u00fablica para que apresente as supostas provas de fraude que teriam ocorrido nas elei\u00e7\u00f5es de 2018. N\u00e3o houve resposta.<\/p>\n
5. A realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es, na data prevista na Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e9 pressuposto do regime democr\u00e1tico. Qualquer atua\u00e7\u00e3o no sentido de impedir a sua ocorr\u00eancia viola princ\u00edpios constitucionais e configura crime de responsabilidade.<\/p>\n
Pacheco<\/strong><\/p>\n O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez um coment\u00e1rio de desagravo ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral. “Definitivamente, n\u00e3o concordo com esse formato, com esse m\u00e9todo, tampouco concordo com ataques pessoais a autoridades p\u00fablicas ou a qualquer cidad\u00e3o. Eu considero que a diverg\u00eancia de ideias deve ser debatida no campo das ideias, das teses, e n\u00e3o das pessoas”, afirmou o presidente do Senado em coletiva de imprensa. “Me solidarizo com o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e discurso de qualquer ataque pejorativo que seja feito a ele ou a qualquer cidad\u00e3o brasileiro nesse ponto.”<\/p>\n Na entrevista, Pacheco afirmou que a tentativa de frustrar a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es \u00e9 algo que o Congresso “n\u00e3o concorda e repudia”. Ele refor\u00e7ou que o Legislativo n\u00e3o vai aceitar retrocesso no avan\u00e7o do sistema eleitoral e manifestou confian\u00e7a nas urnas eletr\u00f4nicas, questionadas por Bolsonaro.<\/p>\n <\/p>\n por Camila Turtelli e Daniel Weterman – Terra<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, emitiu uma nota nesta sexta-feira, 9, se posicionando contra a escalada de ataques do presidente Jair Bolsonaro aos ministros da mais alta Corte da Justi\u00e7a Eleitoral e \u00e0 urna eletr\u00f4nica. No texto, o ministro afirma que quaisquer tentativas …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":17327,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-17326","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17326","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17326"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17326\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17326"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17326"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17326"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}