O pre\u00e7o da gasolina em Alagoas j\u00e1 acumula alta de 26% este ano, segundo dados da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP). O pre\u00e7o m\u00e9dio da gasolina comum vendida no estado, no m\u00eas de janeiro, foi de R$ 4,77. J\u00e1 na semana passada, esse valor chegou \u00e0 marca de R$ 6,027. Uma das coisas que pesam na composi\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o \u00e9 o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), que, em Alagoas, tem al\u00edquota de 29%, uma das mais altas do Pa\u00eds.<\/p>\n
Atualmente, de cada litro de gasolina comum vendida no estado, R$ 1,74 \u00e9 de ICMS. Ou seja, sem este imposto, a gasolina atualmente custaria R$ 4,27. Com uma al\u00edquota alta como a praticada no estado, os aumentos anunciados pela Petrobras pesam ainda mais no bolso do alagoano. \u201cQuando o pre\u00e7o do produto varia, o valor do ICMS acompanha esse movimento, para mais ou para menos\u201d, reconhece o governo de Alagoas, em mat\u00e9ria publicada no portal oficial.<\/p>\n
Segundo as informa\u00e7\u00f5es da ANP, o pre\u00e7o mais caro do combust\u00edvel no estado \u00e9 praticado em um posto na avenida Tom\u00e1s Esp\u00edndola, no bairro Farol, em Macei\u00f3, que vende o combust\u00edvel a R$ 6,59. J\u00e1 o litro mais barato \u00e9 vendido em um posto na avenida Rotary, na Gruta de Lourdes, tamb\u00e9m em Macei\u00f3.<\/p>\n
A mesma mat\u00e9ria do site do governo estadual explica que a porcentagem do ICMS, que incide sobre os combust\u00edveis, n\u00e3o se refere, necessariamente, ao valor pago na bomba pelo consumidor. Isso acontece porque os combust\u00edveis fazem parte do regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Os tributos s\u00e3o recolhidos diretamente nas refinarias de petr\u00f3leo. A Petrobras embute todos os impostos no pre\u00e7o dos produtos antes de vend\u00ea-los \u00e0s distribuidoras.<\/p>\n
Como n\u00e3o seria poss\u00edvel prever quanto o consumidor pagaria por aquele combust\u00edvel em cada posto, a refinaria precisa se basear em uma m\u00e9dia de pre\u00e7os informada pelas secretarias da Fazenda de cada estado: o Pre\u00e7o M\u00e9dio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF).<\/p>\n
Atualmente, o PMPF praticado no estado \u00e9 de R$ 6,0151. O PMPF, segundo o governo, \u00e9 calculado a partir da tabela utilizada pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz). Essa tabela \u00e9 elaborada pelos estados a partir do pre\u00e7o praticado nos postos de combust\u00edveis. A partir desse pre\u00e7o \u00e9 que se define o valor para a base de c\u00e1lculo do ICMS pago pelo consumidor.<\/p>\n
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por Hebert Borges – Gazetaweb<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O pre\u00e7o da gasolina em Alagoas j\u00e1 acumula alta de 26% este ano, segundo dados da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP). O pre\u00e7o m\u00e9dio da gasolina comum vendida no estado, no m\u00eas de janeiro, foi de R$ 4,77. J\u00e1 na semana passada, esse valor chegou \u00e0 marca de R$ 6,027. Uma …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":17861,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-17860","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17860","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17860"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17860\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17860"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17860"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17860"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}