O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello reagiu nesta ter\u00e7a-feira, 7, aos discursos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro a apoiadores que se reuniram para protestar em Bras\u00edlia e em S\u00e3o Paulo neste Dia da Independ\u00eancia. O chefe do Executivo voltou a amea\u00e7ar as elei\u00e7\u00f5es de 2022 e prometeu descumprir decis\u00f5es judiciais e pedir a ren\u00fancia do ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n
Celso de Mello chamou Bolsonaro de “pol\u00edtico med\u00edocre e sem no\u00e7\u00e3o dos limites \u00e9ticos e constitucionais” e disse que ele n\u00e3o est\u00e1 \u00e0 altura do cargo de presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
“Lhe faltam estatura presidencial e senso de estadista!!! Com esses discursos ofensivos e transgressores da autonomia institucional do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, incompat\u00edveis com os padr\u00f5es mais elevados da Constitui\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica que nos rege, Bolsonaro degradou-se, ainda mais, em sua condi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de presidente da Rep\u00fablica e despojou-se de toda respeitabilidade que imaginava possuir”, diz o texto.<\/p>\n
O ex-ministro defendeu a necessidade de “repelir ensaios autocr\u00e1ticos” e convocou os Poderes Legislativo e Judici\u00e1rio a agirem contra o que classificou como “excessos governamentais”.<\/p>\n
“A resposta do povo brasileiro aos discursos deste Sete de Setembro de 2021, indignos da import\u00e2ncia da data nacional que celebramos, s\u00f3 pode ser uma: as tenta\u00e7\u00f5es autorit\u00e1rias e as pr\u00e1ticas governamentais abusivas que degradam e deslegitimam o sentido democr\u00e1tico das institui\u00e7\u00f5es e a sacralidade da Constitui\u00e7\u00e3o traduzem justa raz\u00e3o para a cidadania, valendo-se dos meios leg\u00edtimos proporcionados pela Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, insurgir-se, por interm\u00e9dio dos Poderes Legislativo e Judici\u00e1rio, contra os excessos governamentais e o arb\u00edtrio dos governantes indignos”, defendeu.<\/p>\n
O ministro Luiz Fux, atual presidente do Supremo Tribunal Federal, far\u00e1 um pronunciamento em nome dos integrantes da Corte na sess\u00e3o colegiada desta quarta-feira, 8. A manifesta\u00e7\u00e3o foi debatida entre todos os membros do tribunal.<\/p>\n
Leia a \u00edntegra da nota de Celso de Mello:<\/p>\n
Os discursos de Bolsonaro, em Bras\u00edlia e em S\u00e3o Paulo, revelam a triste figura (e a distorcida mente autocr\u00e1tica) de um pol\u00edtico med\u00edocre e sem no\u00e7\u00e3o dos limites \u00e9ticos e constitucionais que devem pautar a conduta de um verdadeiro Chefe de Estado que seja capaz de respeitar o dogma fundamental da separa\u00e7\u00e3o de poderes! Na realidade, Bolsonaro \u00e9 um pol\u00edtico que n\u00e3o est\u00e1, como jamais esteve, \u00e0 altura do cargo que exerce, pois lhe faltam estatura presidencial e senso de estadista!!! Com esses discursos ofensivos e transgressores da autonomia institucional do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, incompat\u00edveis com os padr\u00f5es mais elevados da Constitui\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica que nos rege, Bolsonaro degradou-se, ainda mais, em sua condi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de Presidente da Rep\u00fablica e despojou-se de toda respeitabilidade que imaginava possuir! Essa conduta de Bolsonaro revela a figura sombria de um governante que n\u00e3o se envergonha de desrespeitar e vilipendiar o sentido essencial das institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica! \u00c9 preciso repelir, por isso mesmo, os ensaios autocr\u00e1ticos e os gestos e impulsos de subvers\u00e3o da institucionalidade praticados por aqueles que exercem o poder! H\u00e1 que se ter sempre presente a grave advert\u00eancia do saudoso e eminente Ministro Aliomar Baleeiro, do Supremo Tribunal Federal, em manifesta\u00e7\u00e3o que recordava ao nosso Pa\u00eds que, enquanto houver cidad\u00e3os dispostos a submeter-se e a curvar-se ao arb\u00edtrio e \u00e0 prepot\u00eancia do poder, sempre haver\u00e1 voca\u00e7\u00e3o de ditadores\u0085 Da\u00ed a significativa e vital import\u00e2ncia do Poder Judici\u00e1rio cujos magistrados saber\u00e3o agir com independ\u00eancia e liberdade decis\u00f3ria, dispensando tutela efetiva aos direitos b\u00e1sicos da cidadania! A resposta do povo brasileiro aos discursos deste Sete de Setembro de 2021, indignos da import\u00e2ncia da data nacional que celebramos, s\u00f3 pode ser uma: as tenta\u00e7\u00f5es autorit\u00e1rias e as pr\u00e1ticas governamentais abusivas que degradam e deslegitimam o sentido democr\u00e1tico das institui\u00e7\u00f5es e a sacralidade da Constitui\u00e7\u00e3o traduzem justa raz\u00e3o para a cidadania, valendo-se dos meios leg\u00edtimos proporcionados pela Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, insurgir-se, por interm\u00e9dio dos Poderes Legislativo e Judici\u00e1rio, contra os excessos governamentais e o arb\u00edtrio dos governantes indignos!<\/em><\/p>\n <\/p>\n por Rayssa Motta e Pepita Ortega – Terra<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello reagiu nesta ter\u00e7a-feira, 7, aos discursos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro a apoiadores que se reuniram para protestar em Bras\u00edlia e em S\u00e3o Paulo neste Dia da Independ\u00eancia. O chefe do Executivo voltou a amea\u00e7ar as elei\u00e7\u00f5es de 2022 e prometeu descumprir decis\u00f5es judiciais …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":18856,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-18855","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18855","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18855"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18855\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18855"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18855"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18855"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}