Artistas, produtores e todas as pessoas que atuam em atividades culturais beneficiadas pela Lei Aldir Blanc em Penedo precisam apresentar a presta\u00e7\u00e3o de contas do aux\u00edlio emergencial distribu\u00eddo por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude (SEMCLEJ).<\/p>\n
A comprova\u00e7\u00e3o documental do uso do recurso enviado pelo governo federal em 2020, com objetivo de minimizar os efeitos negativos da pandemia de Covid-19 entre trabalhadores da chamada economia criativa atende as normas do edital.<\/p>\n
A entrega da presta\u00e7\u00e3o de contas est\u00e1 prevista para acontecer nos pr\u00f3ximos dias 03 e 04 de novembro, na Casa de Aposentadoria.<\/p>\n
A comprova\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas do Edital 001 precisa ser feita at\u00e9 120 dias ap\u00f3s o pagamento da \u00faltima parcela do subs\u00eddio, conforme consta nos termos do Decreto Federal n\u00ba 10.464 de 17 de agosto de 2020 e do Decreto Municipal n\u00ba 690, de 27 de Outubro de 2020.<\/p>\n
J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos contemplados no Pr\u00eamio Francisco Salles, uma homenagem ao patrono da Funda\u00e7\u00e3o Casa do Penedo, a apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos comprobat\u00f3rios e a realiza\u00e7\u00e3o das atividades tem per\u00edodo prorrogado por um ano.<\/p>\n
Ainda conforme as regras do edital, quem descumprir a norma fica impedido de participar de editais da SEMCLEJ por per\u00edodo de dois anos.<\/p>\n
Quem tiver qualquer d\u00favida sobre a obrigatoriedade da presta\u00e7\u00e3o de contas da Lei Aldir Blanc, pode se dirigir at\u00e9 a sede da SEMCLEJ, no hor\u00e1rio entre 8h e 13 horas.<\/p>\n