A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) denunciou nesta segunda-feira, 31, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de homofobia.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio depois que o ministro afirmou, em entrevista concedida ao Estad\u00e3o em setembro de 2020, que adolescentes ‘optam’ pelo ‘homossexualismo’ por pertencerem a ‘fam\u00edlias desajustadas’.<\/p>\n
“Por esse vi\u00e9s, \u00e9 claro que \u00e9 importante mostrar que h\u00e1 toler\u00e2ncia, mas normalizar isso, e achar que est\u00e1 tudo certo, \u00e9 uma quest\u00e3o de opini\u00e3o. Acho que o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo (sic) tem um contexto familiar muito pr\u00f3ximo, basta fazer uma pesquisa. S\u00e3o fam\u00edlias desajustadas, algumas. Falta aten\u00e7\u00e3o do pai, falta aten\u00e7\u00e3o da m\u00e3e. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato e caminhar por a\u00ed. S\u00e3o quest\u00f5es de valores e princ\u00edpios”, declarou na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
A den\u00fancia, assinada pelo vice-procurador-geral da Rep\u00fablica Humberto Jacques de Medeiros, diz que Ribeiro induziu o ‘preconceito contra homossexuais colocando-os no campo da anormalidade’. Tamb\u00e9m afirma que o ministro refor\u00e7ou o ‘estigma social’ contra a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+.<\/p>\n
“Ao desqualificar grupo humano – publicamente e por meio de comunica\u00e7\u00e3o social publicada – depreciando-o com rela\u00e7\u00e3o a outros grupos em raz\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o sexual, o denunciado adota um discr\u00edmen vedado e avilta integrantes desse grupo e seus familiares, emitindo um desvalor infundado quanto a pessoas”, diz um trecho do parecer da PGR.<\/p>\n
O vice-procurador lembra que ministro recusou oferta de acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal, o que o livraria de um eventual processo, desde que confessasse o crime e se comprometesse a cumprir os termos propostos pela PGR. Cabe agora ao STF decidir se torna o Ribeiro r\u00e9u. O relator do caso \u00e9 o ministro Dias Toffoli.<\/p>\n
A criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia e da transfobia foi declarada pelo Supremo em de junho de 2019. Por 8 votos a 3, os ministros decidiram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais passariam a ser enquadrados no crime de racismo, que \u00e9 inafian\u00e7\u00e1vel. A pena foi chegar a tr\u00eas anos, al\u00e9m de multa.<\/p>\n
Em depoimento \u00e0 Pol\u00edcia Federal no curso da investiga\u00e7\u00e3o, o ministro pediu desculpas pelas declara\u00e7\u00f5es e disse que n\u00e3o teve a inten\u00e7\u00e3o de ‘desrespeitar ningu\u00e9m’ com a fala. Afirmou ainda que, na sua vis\u00e3o, ‘a fam\u00edlia dos gays s\u00e3o fam\u00edlias como a sua, que (ele) respeita e acolhe a orienta\u00e7\u00e3o de cada um’. Ribeiro acrescentou que ‘n\u00e3o acredita em intoler\u00e2ncia’ e que ‘vivemos em um pa\u00eds democr\u00e1tico e que as pessoas podem ter qualquer orienta\u00e7\u00e3o e respeita todas’.<\/p>\n
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por Rayssa Motta – Terra<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) denunciou nesta segunda-feira, 31, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de homofobia. A investiga\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio depois que o ministro afirmou, em entrevista concedida ao Estad\u00e3o em setembro de 2020, que adolescentes ‘optam’ pelo ‘homossexualismo’ por pertencerem a ‘fam\u00edlias desajustadas’. “Por esse vi\u00e9s, …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":21516,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-21515","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21515","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21515"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21515\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21515"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21515"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21515"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}