Dois anos depois do in\u00edcio da pandemia, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade pretende declarar at\u00e9 junho o fim do estado de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica, institu\u00eddo no Brasil em 2020 por conta da Covid-19. A pasta trabalha em um levantamento para identificar normas atreladas \u00e0 vig\u00eancia da chamada Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional (Espin) em diversos \u00f3rg\u00e3os do governo a fim de n\u00e3o prejudicar a gest\u00e3o p\u00fablica. Na pr\u00e1tica, a medida pode impactar da quantidade de vacinas dispon\u00edveis a benef\u00edcios trabalhistas, passando por processos de compras p\u00fablicas.<\/p>\n
Um levantamento preliminar mostra que, somente na \u00e1rea da Sa\u00fade, h\u00e1 pelo menos 168 portarias cujos efeitos est\u00e3o vinculados ao estado de emerg\u00eancia e que seriam invalidadas caso ele fosse finalizado. A pasta j\u00e1 iniciou conversas com interlocutores do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional para construir uma sa\u00edda do status atual de forma gradual e sem atropelos, tanto do ponto de vista t\u00e9cnico quanto pol\u00edtico.<\/p>\n
O fim do estado de emerg\u00eancia vem sendo chamada pelo ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, e pelo presidente Jair Bolsonaro, de “rebaixamento” da pandemia (quando uma doen\u00e7a se alastra pelo mundo de forma intensa), para endemia (quando h\u00e1 uma estabilidade no n\u00famero de casos e mortes). O presidente chegou a anunciar nas suas redes sociais, no \u00faltimo dia 3, que a pasta faria estudos neste sentido “em virtude da melhora do cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico”. Na ocasi\u00e3o, postou uma foto ao lado do ministro. Essa reclassifica\u00e7\u00e3o, contudo, s\u00f3 pode ser feita pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS).<\/p>\n
No \u00e2mbito interno, a perspectiva \u00e9 que j\u00e1 sejam reavaliadas, no curto prazo, antes mesmo de uma eventual sa\u00edda do estado de emerg\u00eancia, algumas regras estabelecidas em fun\u00e7\u00e3o da Covid-19, como restri\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00f5es de insumos ligados ao enfrentamento da pandemia, facilita\u00e7\u00f5es para importa\u00e7\u00e3o de medicamentos e regras excepcionais para tr\u00e2nsito nas fronteiras. Por outro lado, experi\u00eancias que tenham sido eficientes para melhorar a opera\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas podem ser absorvidas pela administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u2014Vamos trabalhar as flexibiliza\u00e7\u00f5es que j\u00e1 podem ser feitas e eventualmente, no caso de altera\u00e7\u00f5es que foram feitas e est\u00e3o condicionadas \u00e0 exist\u00eancia da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica e que se mostraram experi\u00eancias interessantes de pol\u00edtica p\u00fablica, a gente avalia a continuidade delas, independentemente da Espin, como eventualmente uma amplia\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o da Telessa\u00fade \u2014 afirma o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Rodrigo Cruz, referindo-se \u00e0 expans\u00e3o da possibilidade de consultas na \u00e1rea da Sa\u00fade de forma n\u00e3o presencial.<\/p>\n
An\u00e1lises de cen\u00e1rios epidemiol\u00f3gicos tamb\u00e9m est\u00e3o sendo tra\u00e7ados para embasar, cientificamente, a sa\u00edda do estado de emerg\u00eancia. Hoje n\u00e3o existe um par\u00e2metro na hora de declarar o in\u00edcio ou o fim do atual status, ou seja, qual seria o n\u00famero de casos considerado aceit\u00e1vel. Uma matriz de risco elaborada pelo Centro de Controle e Preven\u00e7\u00e3o de Doen\u00e7as (CDC) dos Estados Unidos, que leva em considera\u00e7\u00e3o dados como m\u00e9dia m\u00f3vel de novas infec\u00e7\u00f5es e de interna\u00e7\u00f5es, \u00e9 um dos referenciais em estudo pela pasta.<\/p>\n
\u2014 A ideia \u00e9 fazer isso de forma transit\u00f3ria, nada abrupto, e dialogar com todos. Dialogar com o Congresso, com o Poder Judici\u00e1rio, com o Poder Executivo, com estados e munic\u00edpios, para que a gente possa se preparar para esse momento de maiores flexibiliza\u00e7\u00f5es onde o cen\u00e1rio pand\u00eamico permita \u2014 ressalta Rodrigo Cruz.<\/p>\n
Uma sa\u00edda avaliada por t\u00e9cnicos do minist\u00e9rio \u00e9 prever, na portaria que extinguir o estado de emerg\u00eancia, gatilhos que possam ser acionados caso haja um recrudescimento das contamina\u00e7\u00f5es pela Covid-19 em fun\u00e7\u00e3o de novas variantes, por exemplo.<\/p>\n
Outra preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 evitar que alguns imunizantes deixem de ser permitidos no Pa\u00eds. A autoriza\u00e7\u00e3o emergencial de vacinas, criada pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) em dezembro de 2020, tem previs\u00e3o de durar somente durante o estado de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica. Atualmente, a CoronaVac e a Janssen est\u00e3o em uso apenas com o aval emergencial. As demais j\u00e1 obtiveram registro definitivo na ag\u00eancia.<\/p>\n
A reportagem questionou a Anvisa se o uso dessas vacinas seria suspenso com o fim do estado de emerg\u00eancia, mas a ag\u00eancia n\u00e3o respondeu. Disse apenas que est\u00e1 acompanhando os movimentos mundiais sobre as flexibiliza\u00e7\u00f5es, bem como o dados do cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico e em di\u00e1logo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
Normas<\/strong><\/p>\n As dezenas de leis, portarias ou resolu\u00e7\u00f5es atreladas ao estado de emerg\u00eancia tratam de assuntos diversos. Uma norma, por exemplo, sancionada por Bolsonaro no in\u00edcio deste ano, estabelece direitos aos entregadores de aplicativos durante a pandemia, determinando que as empresas paguem ao profissional afastado por Covid-19 uma ajuda financeira durante 15 dias que podem ser prorrogados.<\/p>\n Uma outra seara que sofrer\u00e1 impacto com o fim da emerg\u00eancia em sa\u00fade \u00e9 a de aquisi\u00e7\u00f5es por parte do poder p\u00fablico. Os procedimentos de compras de insumos, inclusive com dispensas de licita\u00e7\u00f5es, foram simplificados na pandemia, chegando a reduzir pela metade o tempo da assinatura de um contrato, segundo t\u00e9cnicos do governo.<\/p>\n Vice-presidente do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass), N\u00e9sio Trindade opina que \u00e9 preciso ter cautela para iniciar essa discuss\u00e3o, at\u00e9 pela mensagem de baixo risco da doen\u00e7a que a medida pode passar para a popula\u00e7\u00e3o. Para ele, ainda n\u00e3o h\u00e1 seguran\u00e7a para garantir que n\u00e3o haver\u00e1 aumento no n\u00famero de casos nos pr\u00f3ximos 120 dias e h\u00e1 discuss\u00f5es mais urgentes como a revacina\u00e7\u00e3o de idosos.<\/p>\n \u2014 O fim do estado de emerg\u00eancia vem com uma cascata de compreens\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o da pandemia, o fim de uso das m\u00e1scaras, a ideia de que a pandemia acabou. \u00c9 um debate que \u00e9 muito prejudicial para o contexto da pandemia.<\/p>\n O professor de Infectologia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e pesquisador da Fiocruz Julio Croda considera haver hoje um cen\u00e1rio “intermedi\u00e1rio” em rela\u00e7\u00e3o ao futuro da doen\u00e7a. Ele pondera aspectos positivos, como “circula\u00e7\u00e3o ampla do v\u00edrus associada a uma ampla cobertura vacinal e pouco escape de resposta imune no futuro”, e negativos, como o risco de surgimento de “variantes com velocidade grande”. Mas explica que o futuro da Covid-19 \u00e9 se tornar uma endemia:<\/p>\n \u2014 O cen\u00e1rio real\u00edstico \u00e9 o intermedi\u00e1rio, em que vai se tornar uma doen\u00e7a end\u00eamica, eventualmente sazonal para grupos espec\u00edficos de maior risco.<\/p>\n Secret\u00e1rio-executivo do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios Municipais de Sa\u00fade (Conasems). Mauro Junqueira acredita ser ainda “muito cedo” para tomar essa decis\u00e3o. Ele ressalta que \u00e9 preciso avaliar a situa\u00e7\u00e3o no mundo, tendo em vista a circula\u00e7\u00e3o do v\u00edrus e suas variantes.<\/p>\n \u2014 Ainda temos problemas de cobertura vacinal em boa parte do mundo, embora no Brasil nossa cobertura seja boa. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com um novo aumento de casos \u2014 afirma Junqueira.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: O Globo – Colaborou Melissa Duarte<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dois anos depois do in\u00edcio da pandemia, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade pretende declarar at\u00e9 junho o fim do estado de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica, institu\u00eddo no Brasil em 2020 por conta da Covid-19. 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