Ap\u00f3s meses de press\u00e3o dos Detrans e de fabricantes de placas veiculares sobre o governo federal por mudan\u00e7as no sistema de identifica\u00e7\u00e3o veicular, a saga da placa Mercosul ganha novo cap\u00edtulo.<\/p>\n
Em uma consulta p\u00fablica realizada pelo Minist\u00e9rio da Infraestrutura, encerrada na \u00faltima quinta-feira (17), a maior parte das 305 sugest\u00f5es reivindica as mesmas altera\u00e7\u00f5es solicitadas desde o ano passado pelos Departamentos de Tr\u00e2nsito: iniciativas contra fraudes e clonagens, a\u00e7\u00f5es para reduzir os pre\u00e7os ao consumidor e o retorno da identifica\u00e7\u00e3o de munic\u00edpio e Estado nas chapas. A expectativa dos solicitantes \u00e9 de que at\u00e9 a metade deste ano a Senatran (Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito) atenda ao menos parte dos pedidos.<\/p>\n
Para Ivanio In\u00e1cio da Silva, presidente da Afaplacas-MT (Associa\u00e7\u00e3o dos fabricantes de placas do Estado do Mato Grosso), a discuss\u00e3o chegou a um ponto em que n\u00e3o h\u00e1 como a Senatran n\u00e3o se posicionar a favor das fabricantes e dos Detrans.<\/p>\n
“A secretaria tem em m\u00e3os diversos documentos que comprovam o aumento das fraudes e outros problemas envolvendo a simplifica\u00e7\u00e3o da placa Mercosul. Acredito que, depois de ouvir todos os segmentos envolvidos, at\u00e9 a metade do ano, a Senatran traga mudan\u00e7as positivas”, opina.<\/p>\n
O que Detrans pedem – No ano passado, a AND apresentou \u00e0 pasta da Infraestrutura uma s\u00e9rie de propostas para “aprimorar” o padr\u00e3o Mercosul. No cerne das cr\u00edticas est\u00e1 o fim do sistema de licita\u00e7\u00e3o para contratar as empresas de estampagem das placas, substitu\u00eddo pelo credenciamento, sob responsabilidade de cada Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito. Com isso, na maioria dos Estados o n\u00famero de empresas estampadoras, que aplicam os caracteres nas placas, aumentou consideravelmente – sem refor\u00e7o proporcional das equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Detrans.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o sistema de livre mercado, no qual cada fabricante pode arbitrar o pre\u00e7o a ser cobrado, elevou os custos ao cidad\u00e3o e ainda reduziu a arrecada\u00e7\u00e3o, alegam os departamentos estaduais – que n\u00e3o est\u00e3o mais autorizados a cobrar a taxa de emplacamento do cidad\u00e3o, como ocorria anteriormente.<\/p>\n
“O valor da placa Mercosul \u00e9 maior do que o anteriormente praticado para a placa cinza, causando grande impacto financeiro ao cidad\u00e3o e perda de arrecada\u00e7\u00e3o para os Detrans”, diz comunicado da AND, que tamb\u00e9m prop\u00f5e melhorias nos “requisitos de seguran\u00e7a para combater, dificultar e reduzir o risco de fraudes” envolvendo a placa Mercosul.<\/p>\n
O que diz o governo federal – Segundo o Minist\u00e9rio da Infraestrutura, a realiza\u00e7\u00e3o da consulta p\u00fablica ocorreu para receber contribui\u00e7\u00f5es da sociedade civil para revisar e consolidar atos normativos em um \u00fanico documento, conforme previsto no Decreto 10.139\/2019. Mas o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3oinforma o teor das futuras altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“A minuta foi submetida \u00e0 consulta para atender o pilar de participa\u00e7\u00e3o social na elabora\u00e7\u00e3o dos normativos de tr\u00e2nsito. Ap\u00f3s analisar as sugest\u00f5es da sociedade, um documento consolidado ser\u00e1 elaborado para discuss\u00e3o no Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito [Contran]. Desta forma, n\u00e3o h\u00e1 como se falar em qualquer tipo de mudan\u00e7a na placa Mercosul neste momento”, afirmou a pasta, por meio de nota.<\/p>\n
Fraudes e m\u00e1 qualidade – Desde quando a placa Mercosul entrou em vigor, em setembro de 2018, inicialmente no Rio de Janeiro, os itens de seguran\u00e7a que preveniam fraudes foram retirados, como lacre, bras\u00e3o dos munic\u00edpios, ondas sinusoidais e efeito difrativo no acabamento – deixando a placa, de acordo com as demandas das estampadoras, cada vez mais f\u00e1cil de ser clonada e alvo f\u00e1cil de bandidos. UOL Carros, inclusive, j\u00e1 denunciou a venda de placas falsas na internet, al\u00e9m de com\u00e9rcio de chapas supostamente legais nas ruas de Salvador (BA) – o que \u00e9 proibido.<\/p>\n
Quando o assunto \u00e9 seguran\u00e7a, uma das maiores reclama\u00e7\u00f5es, de acordo com Ivanio In\u00e1cio da Silva, \u00e9 a respeito do QR Code, que mostra informa\u00e7\u00f5es sobre o ve\u00edculo, como Estado e munic\u00edpio. O c\u00f3digo bidimensional \u00e9 uma substitui\u00e7\u00e3o do antigo lacre.<\/p>\n
“O QR Code \u00e9 simples de copiar. H\u00e1 in\u00fameros casos de placas clonadas com um adesivo com c\u00f3pia de um QR Code original. Com o dinheiro arrecadado das fabricantes de placas, que \u00e9 R$ 4,54 por c\u00f3digo, seria poss\u00edvel criar um sistema de seguran\u00e7a mais complexo, que impedisse fraudes”, defende Ivanio, segundo o qual o valor arrecadado com o QR Code movimenta uma quantia de R$ 90 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n
Outro questionamento \u00e9 sobre a aus\u00eancia de homologa\u00e7\u00e3o dos insumos, o que faz com que placas fabricadas com diferentes materiais sejam comercializadas, com varia\u00e7\u00e3o de espessura e cor, por exemplo, dificultando ainda mais a identifica\u00e7\u00e3o de fraudes.<\/p>\n
“Tamb\u00e9m h\u00e1 um grande clamor nacional pela volta das identifica\u00e7\u00f5es dos munic\u00edpios, o que permitia uma f\u00e1cil identifica\u00e7\u00e3o de criminosos forasteiros em uma cidade, por exemplo. Na pr\u00e1tica, a placa do Brasil \u00e9 a menos segura de toda a Mercosul, por conta da simplifica\u00e7\u00e3o feita em 2019. Esse processo n\u00e3o serviu nem mesmo para baratear o custo, j\u00e1 que antes disso a placa custava R$ 240, e agora sai por R$ 350”, analisa Ivanio.<\/p>\n
Placas de carros de cole\u00e7\u00e3o ficam mais inseguras – Apesar de uma forte mobiliza\u00e7\u00e3o dos Detrans e associa\u00e7\u00f5es de fabricantes de placas por mais seguran\u00e7a, a placa Mercosul passou por mais uma mudan\u00e7a que abriu m\u00e3o de itens de prote\u00e7\u00e3o contra fraude.<\/p>\n
Na \u00faltima quinta-feira (17), foi aprovada uma resolu\u00e7\u00e3o do Contran que exclui itens como filme t\u00e9rmico (hot stamp) com inscri\u00e7\u00e3o “Mercosul Brasil Mercosul” e marca d’\u00e1gua com emblema do Mercosul das placas pretas de ve\u00edculos colecion\u00e1veis. Com isso, as placas de carros de cole\u00e7\u00e3o, com circula\u00e7\u00e3o restrita ao Brasil, est\u00e3o ainda mais fr\u00e1geis contra fraudes.<\/p>\n
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Fonte: UOL<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s meses de press\u00e3o dos Detrans e de fabricantes de placas veiculares sobre o governo federal por mudan\u00e7as no sistema de identifica\u00e7\u00e3o veicular, a saga da placa Mercosul ganha novo cap\u00edtulo. Em uma consulta p\u00fablica realizada pelo Minist\u00e9rio da Infraestrutura, encerrada na \u00faltima quinta-feira (17), a maior parte das 305 sugest\u00f5es reivindica as mesmas altera\u00e7\u00f5es …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":22379,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-22378","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil-mundo"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/csm_Placa_Mercosul_-_Foto_Edson_Moura_02438c7961.jpeg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22378","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22378"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22378\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22380,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22378\/revisions\/22380"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22379"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22378"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22378"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22378"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}