{"id":22711,"date":"2022-03-31T16:55:16","date_gmt":"2022-03-31T19:55:16","guid":{"rendered":"https:\/\/oparanews.com.br\/?p=22711"},"modified":"2022-03-31T16:55:16","modified_gmt":"2022-03-31T19:55:16","slug":"apos-renuncia-de-renan-filho-presidente-do-tj-vai-assumir-o-governo-de-al","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/2022\/03\/31\/apos-renuncia-de-renan-filho-presidente-do-tj-vai-assumir-o-governo-de-al\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s ren\u00fancia de Renan Filho, presidente do TJ vai assumir o governo de AL"},"content":{"rendered":"<p>O governador Renan Filho (MDB) deve renunciar ao cargo oficialmente no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (2) para disputar as elei\u00e7\u00f5es 2022, como j\u00e1 anunciou que o faria. Com a sua sa\u00edda, quem vai assumir temporariamente o comando do Executivo \u00e9 o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas (TJ-AL), o desembargador Klever Loureiro.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Como o estado n\u00e3o mais tem vice-governador, uma vez que Luciano Barbosa (MDB) foi eleito prefeito de Arapiraca, o pr\u00f3ximo na linha de sucess\u00e3o seria o presidente da Assembleia Legislativa (ALE), o deputado estadual Marcelo Victor (MDB). Por\u00e9m, a assessoria do deputado informou ao g1 nesta quinta-feira (31) que ele decidiu n\u00e3o assumir o cargo porque ser\u00e1 candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Caber\u00e1, ent\u00e3o, ao presidente do TJ assumir o cargo de governador at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de uma elei\u00e7\u00e3o suplementar, que deve ocorrer em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s a formaliza\u00e7\u00e3o da ren\u00fancia.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Segundo a assessoria do TJ, a cerim\u00f4nia de posse do desembargador Klever Loureiro como governador interino est\u00e1 marcada para o s\u00e1bado (2), mesmo dia em que Renan Filho far\u00e1 um pronunciamento na Pra\u00e7a dos Mart\u00edrios, em frente ao Museu Floriano Peixoto, antigo Pal\u00e1cio do Governo, onde deve renunciar oficialmente.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Nessa dan\u00e7a das cadeiras, muda tamb\u00e9m o comando do Poder Judici\u00e1rio estadual. O vice-presidente do TJ, desembargador Jos\u00e9 Carlos Malta Marques, assume a presid\u00eancia na aus\u00eancia de Loureiro.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Entenda os tr\u00e2mites da elei\u00e7\u00e3o suplementar<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O g1 conversou com os advogados Marcelo Brabo e Gustavo Ferreira, especialistas em direito eleitoral, para entender o cen\u00e1rio pol\u00edtico no estado a partir da ren\u00fancia do governador. Ambos explicaram que o presidente do TJ assumir o governo n\u00e3o \u00e9 uma novidade, que isso j\u00e1 ocorreu em outras oportunidades.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&#8220;Os desembargadores Jos\u00e9 Carlos Malta Marques, Elisabeth Carvalho, Sebasti\u00e3o Costa, entre outros, j\u00e1 assumiram o governo em situa\u00e7\u00f5es anteriores. Mais recentemente o pr\u00f3prio Klever assumiu o governo, assim como o seu antecessor, Tutm\u00e9s Airam, quando o governador Renan Filho precisou se ausentar e o deputado Marcelo Victor tamb\u00e9m n\u00e3o p\u00f4de assumir&#8221;, recordou Brabo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Quando vai acontecer a elei\u00e7\u00e3o suplementar?<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Ap\u00f3s a ren\u00fancia formal de Renan Filho, a ALE dever\u00e1 convocar uma elei\u00e7\u00e3o suplementar em at\u00e9 30 dias, onde o substituto de Renan Filho ser\u00e1 eleito atrav\u00e9s da escolha dos 27 deputados estaduais.<\/em><\/p>\n<p><em>\u201cAs regras e prazos est\u00e3o dispostos na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. Neste processo, para esta elei\u00e7\u00e3o suplementar, os prazos s\u00e3o estabelecidos pelo Poder Legislativo Estadual, a quem compete convocar a elei\u00e7\u00e3o\u201d, informou Ferreira.<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>At\u00e9 quando dura a gest\u00e3o do governador tamp\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<p><em>O escolhido dessa elei\u00e7\u00e3o fica no cargo at\u00e9 31 de dezembro de 2022.<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Quem pode se candidatar?<\/strong><\/p>\n<p><em>Em teoria, qualquer pessoa pode se candidatar ao governo suplementar. \u201cPara ser candidato, a pessoa tem que cumprir os pr\u00e9-requisitos eleitorais, estar filiado a um partido atentando para o prazo m\u00ednimo antes da elei\u00e7\u00e3o, ter domic\u00edlio eleitoral fixo, ou seja, tem que atender a regra eleitoral. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso ficar atento aos prazos do edital de convoca\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 publicado pela Assembleia, convocando para a elei\u00e7\u00e3o suplementar\u201d, afirma Brabo.<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>O governador tamp\u00e3o pode disputar as elei\u00e7\u00f5es gerais?<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Sim. O eleito pelos deputados como governador tamp\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 ser candidato nas elei\u00e7\u00f5es 2022 sem ter que se afastar do comando do Poder Executivo. Mas neste outro processo eleitoral a escolha ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do voto do povo.<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Fonte: G1\/AL<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governador Renan Filho (MDB) deve renunciar ao cargo oficialmente no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (2) para disputar as elei\u00e7\u00f5es 2022, como j\u00e1 anunciou que o faria. 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