Apesar da falta de recursos para terminar 3,5 mil escolas em constru\u00e7\u00e3o h\u00e1 anos, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) autorizou a constru\u00e7\u00e3o de outras 2 mil unidades. Bom para mostrar no palanque de campanha, o projeto n\u00e3o tem recursos previstos no or\u00e7amento, o que deve aumentar o estoque de escolas n\u00e3o entregues pelo governo e esqueletos de obras inacabadas. Mesmo assim, os col\u00e9gios j\u00e1 s\u00e3o anunciados por deputados e senadores aos seus eleitores.<\/p>\n
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O esquema de “escolas fake” tem como base o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), controlado pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, por meio de um apadrinhado. O fundo precisaria ter R$ 5,9 bilh\u00f5es para tocar todas as novas escolas contratadas. Com o or\u00e7amento atual, levaria 51 anos para isso. Ao priorizar obras novas em detrimento das iniciadas, o governo fere leis or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n
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Em publica\u00e7\u00e3o em seu Instagram, o deputado Z\u00e9 M\u00e1rio (MDB-GO) diz aos seus seguidores que conseguiu R$ 6,93 milh\u00f5es para construir uma escola rural no interior do munic\u00edpio de Morrinhos, em Goi\u00e1s. “Recurso viabilizado junto ao FNDE”, escreveu, com uma foto sua em que aparece sorridente. Na verdade, o governo liberou apenas R$ 30 mil e n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de que o restante do valor sair\u00e1. “Eu n\u00e3o tenho como iniciar uma obra desse valor”, disse o prefeito Joaquim Guilherme (PSDB). “Com esse pequeno empenho que foi feito a\u00ed?” Procurado, o deputado Z\u00e9 M\u00e1rio alegou que a publica\u00e7\u00e3o foi erro de sua assessoria.<\/p>\n
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No Paran\u00e1, o prefeito do munic\u00edpio de Ubirat\u00e3, F\u00e1bio D’Al\u00e9cio (Cidadania), recebeu autoriza\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de uma escola de R$ 3,2 milh\u00f5es. At\u00e9 agora, foram empenhados, isto \u00e9, reservados, R$ 5 mil. “Do ponto de vista global, realmente as contas parecem que n\u00e3o est\u00e3o casando”, afirmou o prefeito ao Estad\u00e3o. “D\u00e1 a impress\u00e3o de que \u00e9 um compromisso s\u00f3 pol\u00edtico e n\u00e3o t\u00e9cnico. A expectativa minha \u00e9 a de que o conv\u00eanio tenha come\u00e7o, meio e fim. Agora, n\u00e3o tenho como avaliar se isso vai, de fato, acontecer.”<\/p>\n
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Correligion\u00e1rio de Ciro Nogueira, o deputado Vicentinho Junior (Progressistas-TO) disse aos seus eleitores nas redes sociais que conseguiu R$ 209 milh\u00f5es para constru\u00e7\u00e3o de 25 escolas, 12 creches e tr\u00eas quadras poliesportivas para 38 cidades do seu Estado. Deu in\u00fameras entrevistas sobre a suposta conquista. Os empenhos (reserva) que ele obteve, contudo, foram de R$ 5,4 milh\u00f5es. Valor equivalente a 2,6% do total. Com essa cifra, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel construir uma \u00fanica escola. \u00c9 mais uma promessa falsa. O volume de recursos ultrapassa tudo o que o FNDE tem para investir este ano de recursos pr\u00f3prios.<\/p>\n
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Os n\u00fameros do FNDE exp\u00f5em como funciona o esquema das “escolas fake”. Faltando oito meses para o fim do governo, foram liberados 3,8% dos recursos previstos para a constru\u00e7\u00e3o das 2 mil escolas e creches, sendo que 560 obras receberam apenas 1% dos valores empenhados.<\/p>\n
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Neste ano, o fundo tem R$ 114 milh\u00f5es de recursos pr\u00f3prios. Seriam necess\u00e1rios R$ 5,9 bilh\u00f5es para as 2 mil novas escolas que se comprometeu a fazer. Al\u00e9m disso, o governo precisaria de mais R$ 1,7 bilh\u00e3o para concluir as 3,5 mil obras em andamento no Pa\u00eds.<\/p>\n
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Na \u00faltima quinta-feira, o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, apadrinhado de Ciro Nogueira, disse na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado que a prioridade do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 terminar obras inacabadas. E omitiu os novos termos de compromisso. “A prioridade \u00e9 executar obra inacabada?”, perguntou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). “Obra inacabada”, respondeu Pontes.<\/p>\n
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As prioridades para realiza\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos atendem a crit\u00e9rios pol\u00edticos, com a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o de Ciro Nogueira. Como o Estad\u00e3o tem mostrado, o fluxo de verbas do FNDE prioriza redutos do partido do ministro, o Progressistas.<\/p>\n
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O advogado e professor Heleno Taveira Torres, titular de Direito Financeiro da Universidade de S\u00e3o Paulo, disse que essa previs\u00e3o, al\u00e9m da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), est\u00e1 presente tamb\u00e9m na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. “Os empenhos picados, sem cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios, fere a Lei 4.320. \u00c9 algo muito grave.”<\/p>\n
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A professora \u00c9lida Graziane Pinto, da FGV, afirmou que “alocar recursos sabidamente insuficientes para obras novas, quando h\u00e1 um saldo significativo de obras paralisadas, ofende a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias”. “\u00c9 uma aloca\u00e7\u00e3o gerencialmente irracional e fiscalmente irrespons\u00e1vel que apenas atende ao curto prazo eleitoral dos que desejam t\u00e3o somente inaugurar placas”, disse \u00c9lida.<\/p>\n
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O esquema de distribui\u00e7\u00e3o a conta-gotas de recursos para novas obras soma-se a outros casos de captura da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Na gest\u00e3o do ent\u00e3o ministro Milton Ribeiro pastores circulavam com desenvoltura no MEC, intermediavam recursos e cobravam propina, como relataram prefeitos ao Estad\u00e3o. As cobran\u00e7as eram feitas at\u00e9 em ouro. Ribeiro deixou o cargo.<\/p>\n
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No FNDE, \u00f3rg\u00e3o que concentra boa parte das verbas de investimento da \u00e1rea, Ciro Nogueira exerce influ\u00eancia pol\u00edtica. O presidente do fundo, Marcelo Ponte, foi seu assessor. Outro diretor do \u00f3rg\u00e3o, Garigham Amarante, chegou ao cargo apadrinhado pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Os dois patrocinaram licita\u00e7\u00e3o para compra de \u00f4nibus escolares com pre\u00e7os inflados. Ap\u00f3s o Estad\u00e3o revelar o risco de sobrepre\u00e7o no leil\u00e3o, o governo ajustou a cota\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos. O certame est\u00e1 embargado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o. Procurado, o FNDE n\u00e3o quis comentar.<\/p>\n
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‘\u00c9 muito dinheiro p\u00fablico aqui estragando’, diz prefeito<\/strong><\/p>\n <\/p>\n O prefeito de Inhumas (GO), Dr. Jo\u00e3o Ant\u00f4nio (PSDB), fez peregrina\u00e7\u00f5es ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, em Bras\u00edlia, para finalizar obras de uma escola e duas creches. Em mar\u00e7o do ano passado, esteve num dos encontros com o ent\u00e3o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, mediados pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que intermediavam um esquema de propina na pasta, segundo prefeitos relataram ao Estad\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n No audit\u00f3rio, Dr. Jo\u00e3o pediu a palavra. Reclamou da falta de repasses pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE). “A gente olha aquelas obras com a tristeza maior de ver o dinheiro p\u00fablico, dinheiro nosso, nosso imposto, que n\u00f3s pagamos, detonado, sendo jogado pelo lixo”, disse o prefeito.<\/p>\n <\/p>\n Partiu do deputado Professor Alcides (PL-GO) a sugest\u00e3o ins\u00f3lita: come\u00e7ar uma obra do zero. O Estad\u00e3o apurou que prefeitos que tentam convencer parlamentares a destinar recursos para a conclus\u00e3o de obras inacabadas s\u00e3o aconselhados pelos congressistas a buscar uma nova para, assim, se apresentarem como autores do projeto.<\/p>\n <\/p>\n Na \u00faltima quarta-feira, a reportagem acompanhou o prefeito numa visita \u00e0s escolas inacabadas. No local, o mato cresce e urubus fazem ninhos. “Eu pedi a todos os deputados, solicitei a senadores, procurei o pr\u00f3prio ministro (Milton Ribeiro). N\u00f3s batemos na porta, tentando liberar o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. N\u00e3o foi poss\u00edvel”, afirmou Dr. Jo\u00e3o. “\u00c9 muito dinheiro p\u00fablico aqui estragando, deteriorando.”<\/p>\n <\/p>\n O Estad\u00e3o perguntou ao deputado por que ele n\u00e3o ajudaria na conclus\u00e3o das obras antigas, em vez de conseguir um termo de compromisso para uma nova escola. O parlamentar disse desconhecer a falta de recursos para conclus\u00e3o das obras antigas. “Aquilo que ele tem procurado, eu tenho procurado atender. Eu n\u00e3o sei adivinhar, n\u00e9?”, respondeu.<\/p>\n <\/p>\n Em Uru\u00e7uca, na Bahia, a nova escola est\u00e1 or\u00e7ada em R$ 18,58 milh\u00f5es – dos quais R$ 13,1 milh\u00f5es j\u00e1 foram pagos. A obra est\u00e1 85% pronta, mas a demora para a conclus\u00e3o dos trabalhos frustra os moradores, pois o esfor\u00e7o da comunidade pela constru\u00e7\u00e3o se arrasta desde 2012.<\/p>\n <\/p>\n Pelo projeto, a escola atender\u00e1 cerca de 2 mil crian\u00e7as na comunidade de Serra Grande, um distrito do munic\u00edpio. A arquiteta do projeto, Beatriz Goulart, disse que a unidade foge do padr\u00e3o tradicional do FNDE. “As pessoas da comunidade decidiram que queriam fazer uma escola diferente e, na \u00e9poca, o FNDE achou interessante construir l\u00e1 a primeira escola sustent\u00e1vel financiada por eles”, disse ela. “A obra come\u00e7ou, e a gente achou que era um milagre. Mas a\u00ed come\u00e7aram a atrasar muito os pagamentos e, desde julho de 2021, eles n\u00e3o pagam mais nada.”<\/p>\n <\/p>\n Beatriz relatou que, na comunidade, a impress\u00e3o \u00e9 de que MEC e FNDE pararam de trabalhar. “As pessoas com quem convers\u00e1vamos l\u00e1 sumiram, simplesmente n\u00e3o respondem mais”, afirmou a arquiteta. Agora a comunidade tenta concluir o trabalho com dinheiro privado e da prefeitura.<\/p>\n <\/p>\n A Lei de Responsabilidade Fiscal prev\u00ea que transfer\u00eancias de verbas federais devem priorizar recursos para concluir obras iniciadas, e n\u00e3o para novos projetos, com vistas a promover a funcionalidade da infraestrutura j\u00e1 instalada.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n por Breno Pires, Andr\u00e9 Shalders e Julia Affonso – Terra<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Apesar da falta de recursos para terminar 3,5 mil escolas em constru\u00e7\u00e3o h\u00e1 anos, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) autorizou a constru\u00e7\u00e3o de outras 2 mil unidades. 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