{"id":24875,"date":"2022-08-31T11:37:32","date_gmt":"2022-08-31T14:37:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/?p=24875"},"modified":"2022-08-31T11:37:32","modified_gmt":"2022-08-31T14:37:32","slug":"para-que-serve-a-receita-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/2022\/08\/31\/para-que-serve-a-receita-federal\/","title":{"rendered":"Para que serve a Receita Federal?"},"content":{"rendered":"

Neste texto veremos para que serve a Receita Federal enquanto \u00f3rg\u00e3o institucional de nosso pa\u00eds, n\u00e3o apenas respons\u00e1vel em arrecadar impostos, mas tamb\u00e9m em administrar esses recursos para os cidad\u00e3os e evitar que eles tenham problemas<\/strong><\/a>.<\/p>\n

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Promovendo benef\u00edcios a todos de maneira justa. Os tributos recebidos, al\u00e9m de investidos em programas como o de Seguridade Social, s\u00e3o usados para aprimorar servi\u00e7os para o pa\u00eds. Para saber para que serve a Receita Federal, continue lendo o artigo.<\/p>\n

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Para que serve e objetivo da Receita Federal?<\/strong><\/p>\n

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Para que serve a Receita Federal<\/strong><\/a> como \u00f3rg\u00e3o do governo: a Receita atua na capta\u00e7\u00e3o de impostos e \u00e9 respons\u00e1vel na administra\u00e7\u00e3o dos mesmos, fiscalizando o uso dos recursos arrecadados e seus respectivos destinos.<\/p>\n

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Al\u00e9m da fun\u00e7\u00e3o acima mencionada, a Receita Federal exerce outras fun\u00e7\u00f5es dentro do territ\u00f3rio nacional e tamb\u00e9m com\u00e9rcio exterior.<\/p>\n

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Junto ao Poder Executivo Federal, atua para prevenir e combater sonega\u00e7\u00e3o fiscal, contrabando, pirataria, tr\u00e1fico de drogas, lavagem ou oculta\u00e7\u00e3o de bens, tr\u00e1fico internacional de armas de fogo, entre outros.<\/p>\n

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Como a Receita Federal arrecada impostos?<\/strong><\/p>\n

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A Receita Federal arrecada recursos financeiros, por meio de algumas a\u00e7\u00f5es dentro sociedade como cobran\u00e7a de impostos de pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, valores oriundos de indeniza\u00e7\u00f5es, quando oferece algum tipo de servi\u00e7o, na comercializa\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos do Tesouro Nacional, com aluguel e venda de bens.<\/p>\n

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Tipos de impostos que a Receita Federal cobra?<\/strong><\/p>\n

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Os impostos arrecadados costumam ter por objetivo, ajudar a movimentar a economia retornando em servi\u00e7os \u00e0 sociedade, e para que serve a Receita Federal nesse cen\u00e1rio? Ela \u00e9 respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o de uma lista de impostos que pagamos: arrecada e direciona com base em regras estabelecidas, onde aplicar as verbas.<\/p>\n

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Imposto de importa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

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O imposto de importa\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionado \u00e0 cobran\u00e7a de taxas em mercadorias vindas de outros pa\u00edses. Sua fun\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 focada na arrecada\u00e7\u00e3o, mas sim no ajuste econ\u00f4mico de importa\u00e7\u00e3o. Ele impacta o valor final do produto que chega ao consumidor.<\/p>\n

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Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI*<\/strong><\/p>\n

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O IPI incide em produtos nacionais ou importados que passam por um processo industrial.<\/p>\n

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Imposto sobre Renda das Pessoas F\u00edsicas – IRPF<\/strong><\/p>\n

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Trata-se do tributo cobrado de pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas: o cidad\u00e3o paga uma porcentagem de sua renda anual ao governo. A tributa\u00e7\u00e3o desse imposto \u00e9 de acordo com a faixa de ganho do cidad\u00e3o no per\u00edodo do ano anterior, por esse motivo varia de caso a caso.<\/p>\n

 <\/p>\n

E existe uma orienta\u00e7\u00e3o sobre o IRPF: neste ano 2022, os contribuintes que n\u00e3o ultrapassaram a renda anual de R$ 28.559,70 s\u00e3o considerados isentos do pagamento desse imposto, por\u00e9m devem declarar que s\u00e3o isentos.<\/p>\n

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Para que serve \u00e0 Receita Federal essa declara\u00e7\u00e3o? Para que os declarantes mantenham regularidade em suas documenta\u00e7\u00f5es e para que a receita tenha informa\u00e7\u00f5es dos declarantes pagantes e n\u00e3o pagantes.<\/p>\n

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Imposto de Renda das Pessoas Jur\u00eddicas- IRPJ<\/strong><\/p>\n

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Semelhante ao imposto taxado para pessoas f\u00edsicas o mesmo ocorre com as pessoas jur\u00eddicas, devem repassar uma porcentagem de seus lucros ao governo, caso seu CNPJ esteja ativo. E nesse caso todas as empresas devem contribuir.<\/p>\n

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Por\u00e9m no IRPJ, tamb\u00e9m teremos faixas de porcentagens a serem pagas a Receita Federal, vejamos:<\/p>\n

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\u25cf Simples Nacional: \u00c9 pago de acordo com o lucro que a empresa apresenta, suas taxas s\u00e3o cobradas por guias estaduais, municipais e federais mensalmente;<\/p>\n

\u25cf Lucro real: Pode ser arrecadado mensalmente, trimestralmente ou anualmente e a base para c\u00e1lculo do imposto \u00e9 relacionado ao lucro de faturamento;<\/p>\n

\u25cf Lucro presumido: Aqui a arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 trimestral e \u00e9 destinada a empresas com lucro anual entre 4 a 78 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n

\u25cf Lucro arbitrado: Direcionado a empresas que n\u00e3o se enquadram nas situa\u00e7\u00f5es anteriores e que possam apresentar situa\u00e7\u00e3o fraudulenta.<\/p>\n

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Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF<\/strong><\/p>\n

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O IRRF funciona um pouco diferente dos citados at\u00e9 agora, ele \u00e9 um tributo que se recolhe de maneira antecipada. O imposto pode vir de pessoa f\u00edsica e jur\u00eddica e vem de ganhos que foram gerados, como venda de im\u00f3vel ou aplica\u00e7\u00e3o no mercado financeiro.<\/p>\n

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Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito – IOF<\/strong><\/p>\n

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Este imposto \u00e9 cobrado por transa\u00e7\u00f5es financeiras como opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, c\u00e2mbio de moedas e contratos de seguros. Algumas outras transa\u00e7\u00f5es que implicam a cobran\u00e7a de IOF s\u00e3o em valores imobili\u00e1rios, ativos de renda fixa e fundos de investimento.<\/p>\n

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Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS<\/strong><\/p>\n

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No caso do COFINS \u00e9 cobrado do lucro bruto das empresas e sua arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 destinada \u00e0 Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social e sa\u00fade p\u00fablica, as empresas cadastradas no Simples Nacional, tamb\u00e9m pagam esse imposto. Algumas entidades s\u00e3o isentas do pagamento dessa tributa\u00e7\u00e3o: templos religiosos, associa\u00e7\u00f5es ou grupos sem fins lucrativos, partidos pol\u00edticos e sindicatos.<\/p>\n

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Contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/PASEP<\/strong><\/p>\n

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PIS – Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social<\/strong><\/em><\/p>\n

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A sua primeira fun\u00e7\u00e3o enquanto programa era contribuir com aportes de renda governamentais, financiadas setor privado para pagamento de seguro-desemprego e abono salarial.<\/p>\n

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PASEP – Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico<\/strong><\/em><\/p>\n

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Com a mesma fun\u00e7\u00e3o, por\u00e9m o fundo era atribu\u00eddo ao setor p\u00fablico.<\/p>\n

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Ambos os programas n\u00e3o existem mais, a contribui\u00e7\u00e3o foi mantida e somos mais familiarizados com o termo PIS o que est\u00e1 correto, visto que os programas em um certo momento foram unificados.<\/p>\n

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Os valores arrecadados pelo PIS s\u00e3o distribu\u00eddos no pagamento de seguro-desemprego, abono salarial e contribui tamb\u00e9m no setor de Previd\u00eancia Social.<\/p>\n

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Contribui\u00e7\u00e3o Social para Lucro L\u00edquido – CSLL<\/strong><\/p>\n

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Esse tributo tamb\u00e9m incide sobre as empresas e ser\u00e1 cobrado de acordo com cada situa\u00e7\u00e3o lucro real, presumido, arbitrado e simples nacional. Essa arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 voltada para a Seguridade Social.<\/p>\n

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Como a Receita Federal utiliza a Receita Tribut\u00e1ria?<\/strong><\/p>\n

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Os aportes arrecadados por meio de impostos s\u00e3o destinados aos cidad\u00e3os, mas n\u00e3o diretamente e sim na forma de servi\u00e7os nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura, lazer, despesas com trabalhadores em abonos, seguros-desempregos e previd\u00eancia.<\/p>\n

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Isto \u00e9 para que serve a Receita Federal, que tamb\u00e9m ir\u00e1 repassar verbas aos Governos e Munic\u00edpios para atuarem nas \u00e1reas citadas e em outras demandas de acordo com cada territ\u00f3rio.<\/p>\n

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Qual \u00e9 o papel do IRS na aplica\u00e7\u00e3o da lei fiscal?<\/strong><\/p>\n

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O imposto de renda citado anteriormente no artigo se refere a um imposto que deve ser declarado \u00e0 Receita Federal. Ele \u00e9 cobrado de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas seguindo par\u00e2metros de cobran\u00e7as diferentes para cada caso.<\/p>\n

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Atendimento ao cliente do IRS?<\/strong><\/p>\n

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O atendimento ao cliente nas diversas institui\u00e7\u00f5es \u00e9 um canal de apoio encontrado tamb\u00e9m na Receita Federal.<\/p>\n

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Para que serve a Receita Federal usando o canal de atendimento ao cliente: dar atendimento aos usu\u00e1rios que precisem de informa\u00e7\u00f5es a respeito do IR: declara\u00e7\u00e3o online, acompanhamento da situa\u00e7\u00e3o, cadastro, entre outras situa\u00e7\u00f5es, o cidad\u00e3o pode entrar em contato pelo site da Receita Federal<\/strong><\/a>.<\/p>\n

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No site aparecem as op\u00e7\u00f5es para entrar em contato de maneira online ou agendar um atendimento presencial. Nesta p\u00e1gina os atendimentos online podem ser via e-mail, chat, fale conosco e e-cac.<\/p>\n

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Como os contribuintes podem registrar seus impostos eletronicamente?<\/strong><\/p>\n

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Por meio do site<\/strong><\/a> o contribuinte tem a possibilidade de declarar seu imposto de renda, para isso ele deve se cadastrar na p\u00e1gina do governo federal, criando login e senha; ler atentamente as orienta\u00e7\u00f5es nas p\u00e1ginas e realizar com muita aten\u00e7\u00e3o os processos para que n\u00e3o declare informa\u00e7\u00f5es inconsistentes, que possam gerar alguma d\u00favida diante de sua declara\u00e7\u00e3o para a Receita Federal.<\/p>\n

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Dicas para evitar uma auditoria do IRS<\/strong><\/p>\n

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Outra fun\u00e7\u00e3o da Receita Federal \u00e9 acompanhar os processos que podem estar inconsistentes numa declara\u00e7\u00e3o de imposto.<\/p>\n

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\u201cMalha fina\u201d \u00e9 o termo utilizado quando existe alguma inconsist\u00eancia em declara\u00e7\u00f5es de imposto de renda. \u00c0s vezes podem ser pequenos cuidados, referentes \u00e0s informa\u00e7\u00f5es que podem levar o contribuinte e \u201ccair na malha fina\u201d.<\/p>\n

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Por causa dessa situa\u00e7\u00e3o pass\u00edvel de ocorrer, acompanhe algumas dicas para ter mais aten\u00e7\u00e3o no preenchimento da declara\u00e7\u00e3o, principalmente se voc\u00ea n\u00e3o tem muita familiaridade e resolveu optar pela vers\u00e3o de declara\u00e7\u00e3o online.<\/p>\n

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1. Organiza\u00e7\u00e3o e antecipa\u00e7\u00e3o s\u00e3o palavras importantes quando vamos realizar a declara\u00e7\u00e3o anual, pois a data pode ser considerada fixa: per\u00edodo entre mar\u00e7o, abril e maio. Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio manter os documentos que usaremos para declarar de forma organizada, estabelecer um momento para organizar esses pap\u00e9is, e ao chegar perto do prazo de declarar, evite deixar para os \u00faltimos dias, bem sabemos que o sistema fica sobrecarregado;
\n2. Seja fiel \u00e0s informa\u00e7\u00f5es apresentadas de nada adianta omitir os gastos que devem estar declarados;
\n3. Esteja atento \u00e0s opera\u00e7\u00f5es que realiza mais esporadicamente e precisa entrar no processo;
\n4. Aten\u00e7\u00e3o no momento de incluir dependentes e c\u00f4njuges, se eles tamb\u00e9m declaram, cuidado com informa\u00e7\u00f5es que ambos podem usar, isso pode dar diverg\u00eancia;
\n5. Procure revisar detalhadamente a declara\u00e7\u00e3o pronta, antes do envio;
\n6. Acompanhe o processo, caso haja necessidade de retifica\u00e7\u00e3o, o fa\u00e7a com prontid\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

Pudemos acompanhar para que serve a Receita Federal em algumas de suas atribui\u00e7\u00f5es no cen\u00e1rio brasileiro, e mesmo tendo um \u00f3rg\u00e3o que al\u00e9m de administrar valores arrecadados com impostos, tamb\u00e9m fiscaliza esses aportes. Quando se trata de prestar contas do nosso patrim\u00f4nio pessoal, mantermos uma atitude honesta facilita o nosso cotidiano e contribui para evitar desgaste desnecess\u00e1rio no futuro.<\/p>\n

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Neste texto veremos para que serve a Receita Federal enquanto \u00f3rg\u00e3o institucional de nosso pa\u00eds, n\u00e3o apenas respons\u00e1vel em arrecadar impostos, mas tamb\u00e9m em administrar esses recursos para os cidad\u00e3os e evitar que eles tenham problemas.   Promovendo benef\u00edcios a todos de maneira justa. Os tributos recebidos, al\u00e9m de investidos em programas como o de …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[],"class_list":["post-24875","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24875","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24875"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24875\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24876,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24875\/revisions\/24876"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24875"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24875"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24875"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}