{"id":25672,"date":"2022-11-07T21:30:20","date_gmt":"2022-11-08T00:30:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/?p=25672"},"modified":"2022-11-07T21:30:20","modified_gmt":"2022-11-08T00:30:20","slug":"prefeitura-de-coruripe-lanca-edital-para-chamamento-publico-para-contratacao-de-artistas-e-profissionais-da-arte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/2022\/11\/07\/prefeitura-de-coruripe-lanca-edital-para-chamamento-publico-para-contratacao-de-artistas-e-profissionais-da-arte\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Coruripe lan\u00e7a edital para chamamento p\u00fablico para contrata\u00e7\u00e3o de artistas e profissionais da arte"},"content":{"rendered":"<p>A Prefeitura de Coruripe, por meio da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, Transporte e Suprimentos, lan\u00e7ou um edital de chamamento p\u00fablico para a contrata\u00e7\u00e3o e credenciamento de artistas e profissionais de arte e cultura, em todas as suas manifesta\u00e7\u00f5es e linguagens. O edital tem como objetivo atender o calend\u00e1rio de eventos da Secretaria Municipal de Cultura com apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas culturais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>As inscri\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser feitas at\u00e9 o final do ano. Poder\u00e3o participar do credenciamento pessoas jur\u00eddicas (incluindo &#8220;MEIs&#8221; e associa\u00e7\u00f5es) e pessoas f\u00edsicas maiores de 18 anos, que exer\u00e7am atividade compat\u00edvel e pertinente ao objeto da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os deste regulamento de credenciamento.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para participar do Chamamento P\u00fablico, os interessados dever\u00e3o apresentar 01 (um) envelope lacrado, identificado com a inscri\u00e7\u00e3o externa e frontal, conforme modelo que consta no edital, endere\u00e7ado \u00e0 Comiss\u00e3o Avaliadora, com a documenta\u00e7\u00e3o exigida, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, Transporte e Suprimentos, na Rua do Sol, 389 &#8211; Comendador T\u00e9rcio Wanderley, CEP: 57230-000 &#8211; Coruripe &#8211; AL, no hor\u00e1rio de 08:00 \u00e0s 12:00 e 14:00 \u00e0s 17:00 horas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A documenta\u00e7\u00e3o consiste:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>DOCUMENTOS DE ARTISTA CREDENCIADO PESSOA F\u00cdSICA<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>(representante do artista ou do grupo):<\/p>\n<p>a) Formul\u00e1rio de Inscri\u00e7\u00e3o (ANEXO II);<\/p>\n<p>b) Declara\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00e3o de representante de grupo, coletivo ou banda (Modelo no Anexo VIII);<\/p>\n<p>c) C\u00f3pia autenticada em cart\u00f3rio de documento v\u00e1lido de identidade com fotografia;<\/p>\n<p>d) C\u00f3pia autenticada em cart\u00f3rio de comprovante de endere\u00e7o expedido nos 60 (sessenta) dias anteriores \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do requerimento de credenciamento;<\/p>\n<p>e) Telefone do local onde mant\u00e9m sede ou representa\u00e7\u00e3o, bem como e-mail e telefone celular para contato com o respons\u00e1vel pelo credenciamento;<\/p>\n<p>f) Certid\u00e3o de D\u00e9bitos Relativos a Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Municipais;<\/p>\n<p>g) Certid\u00e3o de D\u00e9bitos Relativos a Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais e \u00e0 D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o;<\/p>\n<p>h) Comprovante de conta banc\u00e1ria (cart\u00e3o ou extrato com o nome do banco, n\u00famero da conta, n\u00famero da ag\u00eancia);<\/p>\n<p>i) Declara\u00e7\u00e3o de n\u00e3o acumula\u00e7\u00e3o de cargos, v\u00ednculo com servidor p\u00fablico e idoneidade (Modelo no Anexo III);<\/p>\n<p>j) Declara\u00e7\u00e3o de cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e na forma da Lei n\u00ba 9.854, de 27\/10\/99 (Modelo no Anexo IV);<\/p>\n<p>k) M\u00eddia (cd, dvd, pen drive, upload) com 04 fotos em boa qualidade (em formato png, jpeg ou jpg, v\u00eddeos ou links de apresenta\u00e7\u00f5es);<\/p>\n<p>l) Atestado\/Declara\u00e7\u00e3o de capacidade t\u00e9cnica (Modelo no Anexo V);<\/p>\n<p>m) Portf\u00f3lio impresso\/digitalizado do artista ou grupo art\u00edstico contendo:<\/p>\n<p>&#8211; Release;<\/p>\n<p>&#8211; Hist\u00f3rico;<\/p>\n<p>&#8211; Certificado de forma\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p>&#8211; Concep\u00e7\u00e3o art\u00edstica da obra\/projeto\/proposta;<\/p>\n<p>&#8211; Cr\u00edticas publicadas sobre o profissional de arte e cultura e\/ou o trabalho art\u00edstica, quando houver;<\/p>\n<p>&#8211; Curr\u00edculo resumido dos artistas ou grupos art\u00edsticos envolvidos e suas respectivas fun\u00e7\u00f5es no grupo (nome completo e art\u00edstico);<\/p>\n<p>&#8211; Repert\u00f3rio;<\/p>\n<p>&#8211; Clipping contendo mat\u00e9rias de jornais, recortes de revistas ou registro fotogr\u00e1fico ou registro em m\u00eddia social, que comprovem a experi\u00eancia do artista ou grupo;<\/p>\n<p>&#8211; Realiza\u00e7\u00e3o de atividades art\u00edsticas realizadas em comunidades carentes, tendo em vista a promo\u00e7\u00e3o do livre acesso \u00e0 arte e cultura para todos;<\/p>\n<p>&#8211; Informa\u00e7\u00f5es adicionais que possam acrescentar dados sobre a proposta, tais quais: fotos, links para v\u00eddeos ou \u00e1lbum de fotos online, site pr\u00f3prio, fanpage, redes sociais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>DOCUMENTOS DE ARTISTA CREDENCIADO PESSOA F\u00cdSICA<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>(representante do artista ou do grupo):<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>a) Formul\u00e1rio de Inscri\u00e7\u00e3o (Anexo II);<\/p>\n<p>b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades, bem como ata de elei\u00e7\u00e3o e posse da atual diretoria ou Certificado do MEI &#8211; CCMEI, se for o caso;<\/p>\n<p>c) Comprovante de situa\u00e7\u00e3o cadastral junto \u00e0 Receita Federal (CNPJ);<\/p>\n<p>d) Certid\u00e3o de D\u00e9bitos Relativos a Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Municipais;<\/p>\n<p>e) Certid\u00e3o de D\u00e9bitos Relativos a Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais e \u00e0 D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o;<\/p>\n<p>f) Comprova\u00e7\u00e3o de regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS); g) Certid\u00e3o de Regularidade de D\u00e9bitos Trabalhistas;<\/p>\n<p>h) C\u00f3pia autenticada em cart\u00f3rio de documento v\u00e1lido de identidade com fotografia do representante legal;<\/p>\n<p>i) C\u00f3pia autenticada em cart\u00f3rio de comprovante de endere\u00e7o expedido nos 60 (sessenta) dias anteriores \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do requerimento de credenciamento;<\/p>\n<p>j) Telefone do local onde mant\u00e9m sede ou representa\u00e7\u00e3o, bem como e-mail e telefone celular para contato com o respons\u00e1vel pelo credenciamento;<\/p>\n<p>k) Comprovante de conta banc\u00e1ria (folha de cheque, cart\u00e3o ou extrato com o nome do banco, n\u00famero da conta, n\u00famero da ag\u00eancia);<\/p>\n<p>l) Declara\u00e7\u00e3o de n\u00e3o acumula\u00e7\u00e3o de cargos, v\u00ednculo com servidor p\u00fablico e idoneidade (Modelo no Anexo III);<\/p>\n<p>m) Declara\u00e7\u00e3o de cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e na forma da Lei n\u00ba 9.854, de 27\/10\/99 (Modelo no Anexo IV);<\/p>\n<p>n) M\u00eddia (cd, dvd, pen drive, upload) com 04 fotos em boa qualidade (em formato png, jpeg ou jpg, v\u00eddeos, ou links de apresenta\u00e7\u00f5es);<\/p>\n<p>o) Atestado\/Declara\u00e7\u00e3o de capacidade t\u00e9cnica (Modelo no Anexo V);<\/p>\n<p>p) Contrato de exclusividade, devidamente assinado e reconhecido em cart\u00f3rio do artista proposto na inscri\u00e7\u00e3o (Modelo no Anexo VI) \u2013 exceto quando o licitante est\u00e1 representando a si pr\u00f3prio como artista individual;<\/p>\n<p>q) Portf\u00f3lio impresso do artista ou grupo art\u00edstico contendo:<\/p>\n<p>&#8211; Release;<\/p>\n<p>&#8211; Hist\u00f3rico;<\/p>\n<p>&#8211; Certificado de forma\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p>&#8211; Concep\u00e7\u00e3o art\u00edstica da obra\/projeto\/proposta;<\/p>\n<p>&#8211; Cr\u00edticas publicadas sobre o profissional de arte e cultura e\/ou o trabalho art\u00edstica, quando houver;<\/p>\n<p>&#8211; Curr\u00edculo resumido dos artistas ou grupos art\u00edsticos envolvidos e suas respectivas fun\u00e7\u00f5es no grupo (nome completo e art\u00edstico);<\/p>\n<p>&#8211; Repert\u00f3rio;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para mais informa\u00e7\u00f5es detalhadas, clique AQUI para conferir o edital.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Fonte: Secom Coruripe<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Prefeitura de Coruripe, por meio da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, Transporte e Suprimentos, lan\u00e7ou um edital de chamamento p\u00fablico para a contrata\u00e7\u00e3o e credenciamento de artistas e profissionais de arte e cultura, em todas as suas manifesta\u00e7\u00f5es e linguagens. 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