Durante coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (19), o secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, George Santoro, afirmou que \u00e9 prov\u00e1vel que o rateio dos valores do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) n\u00e3o ocorra este ano, devido \u00e0 baixa arrecada\u00e7\u00e3o causada pela mudan\u00e7a na al\u00edquota do ICMS.<\/p>\n
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De acordo com o gestor, o rateio ocorreu em outros anos porque Alagoas arrecadava mais do que aplicava. No entanto, com a mudan\u00e7a da al\u00edquota do ICMS proposta pelo Governo Federal e aprovada pelo Congresso Nacional, o Estado perdeu R$ 350 milh\u00f5es na receita.<\/p>\n
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\u201cComo a folha da educa\u00e7\u00e3o cresceu muito, os sal\u00e1rios aumentaram mais de 40%, em m\u00e9dia, e a gente diminuiu a arrecada\u00e7\u00e3o, provavelmente n\u00e3o vai ter rateio do Fundeb. O ICMS \u00e9 a base que gera recursos para o Fundeb, se eu reduzo o ICMS e n\u00f3s atingimos 20% da base tributada dele, eu diminuo o \u2018bolo\u2019 do Fundeb, vamos perder R$ 150 milh\u00f5es no ano do fundo com essas mudan\u00e7as\u201d, afirmou.<\/p>\n
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Santoro afirmou, ainda, que o Estado aprovou o segundo maior Plano de Cargos e Sal\u00e1rios do pa\u00eds em educa\u00e7\u00e3o. \u201cNa conta que a gente fez, n\u00e3o vai ter sobra para fazer o rateio do Fundeb. Tudo leva a crer que n\u00e3o haver\u00e1 rateio porque n\u00e3o haver\u00e1 sobra de recurso, j\u00e1 que mais de 80% vai ser aplicado em sal\u00e1rios, mas s\u00f3 vamos saber quando fechar a arrecada\u00e7\u00e3o do ano no dia 30 de dezembro\u201d, finalizou.<\/p>\n
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Sobre o Fundo Garantidor, o secret\u00e1rio disse que a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o vai perder um centavo, apenas deixar\u00e1 de arcar com manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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“A \u00faltima reforma da Previd\u00eancia federal exige que eu n\u00e3o aumente o d\u00e9ficit atual. Como a gente contratou mais de 8 mil servidores, fizemos 32 planos de cargos e sal\u00e1rios, eu tenho dinheiro agora, mas eu gero um d\u00e9ficit l\u00e1 na frente para pagar esses servidores quando forem se aposentar ou tiverem pens\u00f5es, ent\u00e3o eu tenho que gerar ativos para cobrir essa despesa futura.<\/p>\n
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George explicou que as escolas s\u00e3o os primeiros ativos a serem colocados no fundo e que v\u00e3o gerar renda para pagar servidores p\u00fablico. Dinheiro de Previd\u00eancia \u00e9 para Previd\u00eancia.<\/p>\n
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“O fundo garantidor \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o bem inteligente, que por exemplo Bras\u00edlia j\u00e1 fez, implementou com excelente resultado, e a gente n\u00e3o est\u00e1 inventando nada de novo, a gente est\u00e1 copiando uma solu\u00e7\u00e3o j\u00e1 feita em outros estados. As escolas continuam sendo usadas para dar aula, nenhuma escola vai ser vendida no mercado. As escolas v\u00e3o gerar renda para pagar servidores p\u00fablicos, dinheiro de previd\u00eancia \u00e9 para previd\u00eancia”, acrescentou Santoro.<\/p>\n
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\u201cAs escolas s\u00e3o os primeiros ativos que a gente coloca no fundo. J\u00e1 temos aprovados R$ 200 milh\u00f5es em ativos de im\u00f3veis que v\u00e3o entrar para o fundo e eles v\u00e3o vender para gerar renda. S\u00e3o postos de gasolina, fazenda, estacionamento, tem de tudo e esse bens v\u00e3o para o Fundo Alagoas Ativo, que vai fazer leil\u00f5es de venda e vai gerar renda para pagar aposentadorias e pens\u00f5es\u201d.<\/p>\n
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por Tatianne Brand\u00e3o – Gazetaweb<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Durante coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (19), o secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, George Santoro, afirmou que \u00e9 prov\u00e1vel que o rateio dos valores do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) n\u00e3o ocorra este ano, devido \u00e0 baixa arrecada\u00e7\u00e3o causada pela mudan\u00e7a na al\u00edquota …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":26247,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-26246","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alagoas"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/WhatsApp_Image_2022-12-19_at_09.11.56.jpeg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26246","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26246"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26246\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26248,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26246\/revisions\/26248"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26247"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26246"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26246"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26246"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}