Dois anos ap\u00f3s ter superado seu maior desafio pol\u00edtico, o prefeito de Arapiraca, Luciano Barbosa, ter\u00e1 sua gest\u00e3o investigada numa Comiss\u00e3o de Especial de Investiga\u00e7\u00e3o (CEI). De acordo com den\u00fancia e vasta documenta\u00e7\u00e3o obtida pela C\u00e2mara de Vereadores, h\u00e1 ind\u00edcios claros de improbidade administrativa por causa do descumprimento da Lei de Licita\u00e7\u00e3o e o pagamento por indeniza\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel pela coleta do lixo na cidade. Mesmo em situa\u00e7\u00e3o de irregularidade, o suposto contrato em atividade teria sofrido um reajuste de 40% do valor inicial.<\/p>\n
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A suspeita da exist\u00eancia de irregularidades n\u00e3o \u00e9 nova. Conforme explicou o presidente da Casa, vereador Z\u00e9 Carlinhos, desde mar\u00e7o de 2021 o neg\u00f3cio j\u00e1 n\u00e3o \u201ccheirava bem\u201d. Tanto que foi pedido acesso ao processo de contrata\u00e7\u00e3o da empresa que opera na cidade. Nesse intervalo, diante das suspeitas, o Executivo tamb\u00e9m foi provocado, mas n\u00e3o se manifestou oficialmente. \u201cDe modo que agora recebemos oficialmente uma den\u00fancia bastante contundente sobre esse processo da coleta de lixo e res\u00edduos s\u00f3lidos. Ent\u00e3o buscamos informa\u00e7\u00f5es junto ao poder p\u00fablico. A prefeitura n\u00e3o tinha respondido ao parlamento. O Poder Executivo n\u00e3o havia feito os procedimentos como pede a Lei de Licita\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Z\u00e9.<\/p>\n
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Al\u00e9m dele participam da CEI Dr. F\u00e1bio como relator, T\u00falio Freire, Fabiano Le\u00e3o e S\u00e9rgio do Sindicato. At\u00e9 onde j\u00e1 se sabe, a prefeitura extrapolou o prazo para o pagamento da coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos por indeniza\u00e7\u00e3o. Ou seja, pela presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, em car\u00e1ter especial. Conforme indicam os primeiros levantamentos. o que era para ser exce\u00e7\u00e3o acabou virando regra. Na pr\u00e1tica, a prefeitura continua efetuando o pagamento ao arrepio da lei.<\/p>\n
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\u201cForam observadas todas as exig\u00eancias para que pud\u00e9ssemos dar publicidade a essa CEI, para que a popula\u00e7\u00e3o tomasse conhecimento e os vereadores pudessem apresentar os requerimentos e of\u00edcios que possam esclarecer os fatos que est\u00e3o sendo investigados. Isso caso sejam verdadeiros ou falsos\u201d, explicou o presidente. Ele disse que a articula\u00e7\u00e3o do processo investigativo n\u00e3o pretende ocorrer de forma a construir qualquer tipo de ju\u00edzo antecipado. Tanto que a transpar\u00eancia das a\u00e7\u00f5es merece destaque. Como prova, lembra que, no site da pr\u00f3pria C\u00e2mara, foi criado um espa\u00e7o para que qualquer parlamentar possa fazer seu requerimento e encaminhar of\u00edcios que colabore com o processo investigat\u00f3rio. A \u00fanica certeza, por\u00e9m, \u00e9 que ele \u00e9 necess\u00e1rio e vai ter prosseguimento.<\/p>\n
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\u201cNo site da C\u00e2mara h\u00e1 um espa\u00e7o para o envio de requerimentos e of\u00edcios para que os vereadores membros da CEI e toda a casa, os 19, possam encaminhar todo o documento com conte\u00fado que devam e tenham que ser apurados. Ent\u00e3o, estamos fazendo tudo n\u00e3o s\u00f3 a Casa mas a popula\u00e7\u00e3o tenha conhecimento. Tudo o que for protocolado ser\u00e1 pautado e deliberado\u201d, completou o presidente.<\/p>\n
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Parte dos dados apurados at\u00e9 agora pela CEI tem como base as informa\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio Portal da Transpar\u00eancia da prefeitura. \u00c9 nele que consta o reajuste de 40% dos repasses para a empresa coletora de lixo. De 1\u00ba de janeiro a 13 de outubro de 2022, o munic\u00edpio de Arapiraca repassou R$ 12,2 milh\u00f5es ( R$ 14.195.362,48) \u00e0 empresa Ciano Solu\u00e7\u00f5es Ambientais Ltda pelo servi\u00e7o de coleta de lixo realizado entre 1\u00ba de janeiro e 15 de setembro.<\/p>\n
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Convoca\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Certo da legalidade do processo de apura\u00e7\u00e3o, mas com muitas d\u00favidas sobre a condu\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o do lixo, Z\u00e9 Carlinhos garantiu que a convoca\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos ser\u00e1 feita atendendo ao crit\u00e9rio de responsabilidade. Ou seja, t\u00e9cnicos e gestores devem ser chamados para prestar todos os esclarecimentos. \u201cS\u00f3 queremos a verdade porque as den\u00fancias s\u00e3o muitos graves. E supostamente temos que acreditar porque houve a den\u00fancia. O nosso papel \u00e9 apurar \u00e9 investigar. E vamos adiante. O que for necess\u00e1rio ser feito, feito ser\u00e1\u201d, atestou o comandante da CEI.<\/p>\n <\/p>\n Sil\u00eancio<\/strong><\/p>\n <\/p>\n H\u00e1 duas semanas a reportagem da Gazeta tem mantido contato com a assessoria da Prefeitura Municipal de Arapiraca, al\u00e9m de fontes pr\u00f3ximas ao prefeito Luciano. Em nenhum momento houve manifesta\u00e7\u00e3o oficial do \u00f3rg\u00e3o para apresentar sua vers\u00e3o para o fato.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n por Marcos Rodrigues\/Gazetaweb<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dois anos ap\u00f3s ter superado seu maior desafio pol\u00edtico, o prefeito de Arapiraca, Luciano Barbosa, ter\u00e1 sua gest\u00e3o investigada numa Comiss\u00e3o de Especial de Investiga\u00e7\u00e3o (CEI). De acordo com den\u00fancia e vasta documenta\u00e7\u00e3o obtida pela C\u00e2mara de Vereadores, h\u00e1 ind\u00edcios claros de improbidade administrativa por causa do descumprimento da Lei de Licita\u00e7\u00e3o e o pagamento …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":26330,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-26329","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alagoas"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/WhatsApp_Image_2022-12-25_at_07.41.47.jpeg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26329","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26329"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26329\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26331,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26329\/revisions\/26331"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26330"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26329"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26329"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26329"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}