A Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o de Alagoas informou nesta ter\u00e7a-feira (3) que n\u00e3o haver\u00e1 rateio dos recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica neste ano. A justificativa \u00e9 de que houve a utiliza\u00e7\u00e3o total dos recursos em 2022 e, por isso, n\u00e3o houve sobras para ratear (leia nota na \u00edntegra ao final do texto).<\/p>\n
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“O maior investimento no servidor p\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o de toda a hist\u00f3ria foi feito com a utiliza\u00e7\u00e3o de 100% dos recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) em 2022. Deste modo, neste ano n\u00e3o haver\u00e1 rateio do Fundeb, o que aconteceria se os recursos n\u00e3o tivessem sido aplicados na sua totalidade”, diz a nota da Seduc.<\/p>\n
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O g1 entrou em contato com a secretaria de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) para obter informa\u00e7\u00f5es sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos, mas n\u00e3o havia obtido resposta at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n
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O rateio do Fundeb se d\u00e1 quando h\u00e1 sobras do percentual que deve ser aplicado pelo Estado em gastos com pessoal.<\/p>\n
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Pela lei, o Estado fica autorizado a ratear as sobras dos 30% dos recursos que n\u00e3o s\u00e3o destinados ao pagamento dos sal\u00e1rios dos servidores efetivos com os demais profissionais da educa\u00e7\u00e3o, entre eles os t\u00e9cnicos-administrativos ou de apoio nos \u00f3rg\u00e3os da educa\u00e7\u00e3o, como auxiliares de servi\u00e7os gerais, bibliotec\u00e1rios, nutricionistas, vigilantes, merendeiras, porteiros, sendo necess\u00e1rio que a lota\u00e7\u00e3o ocorra nos \u00f3rg\u00e3os administrativos da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Em dezembro de 2021, foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado a Lei autorizando o rateio de recursos do fundo. O pagamento foi feito em duas parcelas, uma em dezembro e outra em janeiro. O servidor recebeu os valores proporcionais \u00e0 sua jornada de trabalho e tempo de servi\u00e7o para os profissionais em efetivo na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Os recursos n\u00e3o sofreram descontos previdenci\u00e1rios, o que garantiu dois sal\u00e1rios integrais.<\/p>\n
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Leia a nota da Seduc na \u00edntegra<\/p>\n
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“Em 2022, o Governo de Alagoas garantiu o pagamento de sal\u00e1rios de professores e profissionais da Educa\u00e7\u00e3o com um aumento de 40%, j\u00e1 em fun\u00e7\u00e3o do novo Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios (PCCS), aprovado no fim de 2021. Al\u00e9m deste reajuste hist\u00f3rico, o Estado valorizou os servidores com aumento de carga hor\u00e1ria, nomeou tr\u00eas mil profissionais por concurso p\u00fablico e concedeu bolsas a professores, alunos e servidores.<\/em><\/p>\n <\/p>\n O maior investimento no servidor p\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o de toda a hist\u00f3ria foi feito com a utiliza\u00e7\u00e3o de 100% dos recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) em 2022. Deste modo, neste ano n\u00e3o haver\u00e1 rateio do Fundeb, o que aconteceria se os recursos n\u00e3o tivessem sido aplicados na sua totalidade.<\/em><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte: G1\/AL<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o de Alagoas informou nesta ter\u00e7a-feira (3) que n\u00e3o haver\u00e1 rateio dos recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica neste ano. A justificativa \u00e9 de que houve a utiliza\u00e7\u00e3o total dos recursos em 2022 e, por isso, n\u00e3o houve sobras para ratear (leia nota na \u00edntegra ao …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":26446,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[4,1],"tags":[],"class_list":["post-26445","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alagoas","category-destaque"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/secretaria-de-estado-da-educacao-de-alagoas-seduc-1.webp","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26445","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26445"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26445\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26447,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26445\/revisions\/26447"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26446"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26445"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26445"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26445"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}