O governador Renan Filho sancionou, nesta ter\u00e7a-feira (7), a lei que institui o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Industrial e Sanit\u00e1rio de Produtos de Origem Animal no Estado de Alagoas (SIE\/AL). A nova legisla\u00e7\u00e3o regionaliza o abate e facilita a reabertura de matadouros, bem como a entrada em opera\u00e7\u00e3o de novos equipamentos, sem se descuidar com a qualidade da carne comercializada e a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO estado era amarrado por uma legisla\u00e7\u00e3o federal muito dura e a gente melhorou a legisla\u00e7\u00e3o com uma lei pr\u00f3pria, estadual, que garante a qualidade da carne e um abate mais pr\u00f3ximo, permitindo que a atividade seja rent\u00e1vel aos marchantes, para as pessoas que trabalham nos matadouros e aos criadores de bovinos, caprinos e su\u00ednos\u201d, explicou o governador.<\/p>\n
Ele sancionou a lei no Sal\u00e3o de Despachos do Pal\u00e1cio Rep\u00fablica dos Palmares, nas presen\u00e7as do diretor-presidente da Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas (Adeal), Andr\u00e9 Brito Teixeira; do diretor-presidente do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Gustavo Lopes; e do prefeito de Porto Calvo, David Pedrosa.<\/p>\n
\u201cA lei estadual n\u00e3o existia. A gente seguia as regras da legisla\u00e7\u00e3o federal, que era muito rigorosa. Ent\u00e3o, poucos matadouros conseguiam se adequar, a n\u00e3o ser os privados, e por isso aconteciam os fechamentos\u201d, observou Andr\u00e9 Brito.<\/p>\n
Regi\u00e3o Norte<\/p>\n
Porto Calvo ser\u00e1 o primeiro munic\u00edpio alagoano a ter o matadouro reaberto com base na nova legisla\u00e7\u00e3o. A unidade foi lacrada no dia 5 de junho de 2018. Segundo o prefeito David Pedrosa, a reabertura deve acontecer no dia 16 de janeiro, ap\u00f3s inspe\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os estaduais de controle e a formaliza\u00e7\u00e3o de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).<\/p>\n
\u201cEsse presente vai para todos os marchantes de Porto Calvo e da regi\u00e3o, porque tamb\u00e9m vamos atender o Norte do Estado\u201d afirmou Pedrosa. \u00c9 que a nova legisla\u00e7\u00e3o permite que as prefeituras, individualmente ou por meio de cons\u00f3rcios, busquem o reconhecimento da equival\u00eancia do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal (SIM), pela Adeal, como apta a permitir que os estabelecimentos registrados e indicados realizem tr\u00e2nsito intermunicipal de produtos de origem animal em Alagoas, desde que atendam aos requisitos previstos em norma institu\u00edda pela Ag\u00eancia.<\/p>\n
Assim, a Adeal poder\u00e1 reconhecer cons\u00f3rcios ou outras formas de acordos intermunicipais, entre cidades circunvizinhas, para viabilizar o abate de animais em estabelecimentos registrados em Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal (SIM), os quais dever\u00e3o atender \u00e0s condi\u00e7\u00f5es higi\u00eanico-sanit\u00e1rias previstas nas normas vigentes.<\/p>\n
O diretor-presidente da Adeal explica que a nova lei permite, dessa forma, a regionaliza\u00e7\u00e3o dos matadouros. \u201cO abatedouro que estiver regionalizado faz um cons\u00f3rcio com os munic\u00edpios circunvizinhos e poder\u00e1 emitir e comercializar a carne para os demais entes consorciados\u201d, destacou Brito.<\/p>\n
\u201cEsse ser\u00e1 o caminho a ser seguido por outras cidades\u201d, aponta Renan Filho. \u201cTeremos, em breve, o matadouro de Vi\u00e7osa, que est\u00e1 sendo constru\u00eddo pelo Governo do Estado; temos, tamb\u00e9m, o matadouro de Igreja Nova e vamos fazer isso em outros munic\u00edpios\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A lei sancionada pelo governador ser\u00e1 publicada na edi\u00e7\u00e3o desta quarta-feira (8) do Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE).<\/p>\n
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Fonte: Ag\u00eancia Alagoas<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador Renan Filho sancionou, nesta ter\u00e7a-feira (7), a lei que institui o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Industrial e Sanit\u00e1rio de Produtos de Origem Animal no Estado de Alagoas (SIE\/AL). A nova legisla\u00e7\u00e3o regionaliza o abate e facilita a reabertura de matadouros, bem como a entrada em opera\u00e7\u00e3o de novos equipamentos, sem se descuidar com a …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2746,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2745","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2745","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2745"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2745\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2745"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2745"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2745"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}