A Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude (SEMCLEJ) da Prefeitura de Penedo convoca todos os agentes culturais, artistas e fazedores de cultura para participar da primeira oitiva municipal para a Lei Paulo Gustavo. A reuni\u00e3o ocorrer\u00e1 na pr\u00f3xima segunda-feira, dia 10 de julho, \u00e0s 19 horas, na Casa de Aposentadoria.<\/p>\n
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Nesse encontro, a SEMCLEJ ir\u00e1 apresentar o plano de a\u00e7\u00e3o que foi inserido na plataforma Transferegov.br, com o objetivo de solicitar o montante de R$578.450,95 destinados a Penedo atrav\u00e9s da Lei Paulo Gustavo. A aprova\u00e7\u00e3o do plano ainda est\u00e1 pendente.<\/p>\n
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A reuni\u00e3o tamb\u00e9m servir\u00e1 para ouvir as demandas e os anseios da sociedade cultural penedense em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos recursos federais no munic\u00edpio de Penedo.<\/p>\n
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Entendendo a Lei Paulo Gustavo<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A Lei Complementar n\u00ba 195\/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, representa o maior investimento direto j\u00e1 realizado no setor cultural do Brasil, totalizando R$ 3.862.000.000,00. A lei foi aprovada em meio \u00e0 pandemia de Covid-19 e homenageia o artista Paulo Gustavo, v\u00edtima da doen\u00e7a.<\/p>\n <\/p>\n Os recursos da Lei Paulo Gustavo podem ser acessados por profissionais e agentes culturais por meio de editais, convoca\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os, ou outras formas simplificadas de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n <\/p>\n Quem pode acessar os recursos da Lei?<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Podem pleitear os recursos da Lei Paulo Gustavo os seguintes benefici\u00e1rios:<\/p>\n <\/p>\n Pessoas f\u00edsicas; <\/p>\n Como funciona a execu\u00e7\u00e3o da Lei<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A Lei Paulo Gustavo foi criada para simplificar o acesso aos recursos e acelerar sua distribui\u00e7\u00e3o aos fazedores de cultura. Sua execu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada em parceria com os estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal.<\/p>\n <\/p>\n Para facilitar a execu\u00e7\u00e3o da lei, o Minist\u00e9rio da Cultura oferece ferramentas como atendimento aos gestores locais para esclarecer d\u00favidas, fornecimento de modelos para simplificar a elabora\u00e7\u00e3o de editais pelos gestores locais, processo de presta\u00e7\u00e3o de contas desburocratizado e seguro, e realiza\u00e7\u00e3o de oficinas t\u00e9cnicas de capacita\u00e7\u00e3o e recrutamento em conjunto com os estados, munic\u00edpios e Distrito Federal.<\/p>\n <\/p>\n Participa\u00e7\u00e3o na oitiva em Penedo<\/strong><\/p>\n <\/p>\n O convite para a primeira oitiva municipal da Lei Paulo Gustavo em Penedo se estende a todos os agentes culturais da regi\u00e3o. A SEMCLEJ pretende, com esse primeiro encontro, esclarecer sobre a lei, apresentar o plano de a\u00e7\u00e3o para a implementa\u00e7\u00e3o dos recursos e ouvir as demandas da comunidade cultural.<\/p>\n <\/p>\n \u00c9 uma oportunidade para os agentes culturais e a sociedade de Penedo se engajarem ativamente na forma\u00e7\u00e3o dos grupos de trabalho, e na elabora\u00e7\u00e3o de editais e chamamentos p\u00fablicos, atendendo as necessidades de cada setor da cultura local.<\/p>\n <\/p>\n Este \u00e9 apenas o primeiro passo no processo de acesso aos recursos da Lei Paulo Gustavo. Mantenha-se atualizado e participe ativamente das oitivas para garantir que os recursos sejam aplicados de forma efetiva e beneficiem a todos na comunidade cultural de Penedo.<\/p>\n <\/p>\n
\nEmpresas;
\nEntidades jur\u00eddicas sem fins lucrativos, como associa\u00e7\u00f5es, funda\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n