{"id":29534,"date":"2023-10-16T22:55:33","date_gmt":"2023-10-17T01:55:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/?p=29534"},"modified":"2023-10-16T22:55:33","modified_gmt":"2023-10-17T01:55:33","slug":"paulo-dantas-assina-decreto-que-zera-impostos-para-absorventes-intimos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/2023\/10\/16\/paulo-dantas-assina-decreto-que-zera-impostos-para-absorventes-intimos\/","title":{"rendered":"Paulo Dantas assina decreto que zera impostos para absorventes \u00edntimos"},"content":{"rendered":"<p>Em solenidade que contou com a presen\u00e7a da deputada federal por S\u00e3o Paulo, T\u00e1bata Amaral, e do prefeito de Recife, Jo\u00e3o Campos, o governador Paulo Dantas assinou o decreto que zera os impostos de itens de higiene feminina para compras p\u00fablicas, em especial absorventes \u00edntimos, coletores, tamp\u00f5es, entre outros. A a\u00e7\u00e3o visa combater a pobreza menstrual, reduzindo os custos para a aquisi\u00e7\u00e3o desses itens por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais, estaduais e municipais, facilitando o acesso dos produtos para mulheres de baixa renda.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O encontro antecedeu a homenagem \u00e0 mem\u00f3ria do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que nesta segunda-feira se tornou cidad\u00e3o alagoano. De acordo com o governador Paulo Dantas, com o decreto os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica poder\u00e3o adquirir os produtos com 25% a menos a partir de agora, gerando uma economia significativa nos custos, como tamb\u00e9m possibilitando a amplia\u00e7\u00e3o de programas de combate \u00e0 pobreza menstrual.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Paulo destacou que em Alagoas j\u00e1 \u00e9 realizado o programa \u201cMeu Ciclo na Escola\u201d, de autoria da deputada estadual Cibele Moura, onde o Governo do Estado distribui para estudantes da rede estadual kits de higiene \u00edntima. A a\u00e7\u00e3o foi inspirada no Projeto de Lei da deputada T\u00e1bata Amaral, aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados em 2021.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&#8220;Nossa miss\u00e3o \u00e9 garantir que nenhuma mulher tenha que escolher entre produtos de higiene pessoal e outras necessidades b\u00e1sicas. A menstrua\u00e7\u00e3o \u00e9 uma parte natural da vida, e ningu\u00e9m deveria sofrer com a falta de acesso a produtos adequados. A igualdade de direitos e oportunidades entre pobres e ricos era uma bandeira defendida por Eduardo Campos&#8221;, disse. O pernambucano faleceu em 2014 v\u00edtima de um acidente a\u00e9reo em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A deputada T\u00e1bata Amaral enalteceu a a\u00e7\u00e3o do Governo de Alagoas por promover a dignidade menstrual para as jovens alagoanas e por ver que o Estado tem dado aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s causas importantes e sens\u00edveis da sociedade. \u201cEstou muito feliz em que a pol\u00edtica de combate \u00e0 pobreza menstrual em Alagoas alcan\u00e7a outros patamares e at\u00e9 inspira outros estados brasileiros. Que o filho do rico e do pobre tenha as mesmas oportunidades, o que era o sonho de Eduardo Campos. Estou entusiasmada e feliz, pois temos muito trabalho para fazermos juntos\u201d, elogiou.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>DESENVOLVIMENTO REGIONAL<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O prefeito de Recife, Jo\u00e3o Campos, enfatizou o fato de Alagoas e Pernambuco, e os demais estados do Nordeste estarem impulsionando o desenvolvimento do Brasil, e destacou que no passado os estados eram um s\u00f3, e essa liga\u00e7\u00e3o se fortaleceu ao longo dos anos e que com a uni\u00e3o de esfor\u00e7os \u00e9 poss\u00edvel construir um futuro melhor para o pa\u00eds.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cSomos estados irm\u00e3os e sempre caminhamos juntos em grandes lutas pelo nosso Brasil. Eu tenho certeza que onde meu pai estiver, ele est\u00e1 muito feliz e que bom que o Nordeste est\u00e1 valorizando o Nordeste. A gente precisa disso sempre e a gente nunca pode admitir nenhuma divis\u00e3o entre a gente porque ainda tem muita coisa para superar e para enfrentar e a gente tem que dar esse grito n\u00e3o s\u00f3 para Pernambuco e para Alagoas, mas pelo Nordeste inteiro\u201d, enfatizou Jo\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m prestigiaram o encontro a primeira-dama Marina Dantas, o deputado federal por Pernambuco, Pedro Campos, a vi\u00fava e o filho mais novo de Eduardo Campos, Renata Campos e Miguel Campos, o deputado federal Rafael Brito, a deputada estadual Cibele Moura, o deputado In\u00e1cio Loiola, as secret\u00e1rias Paula Dantas (Primeira Inf\u00e2ncia), Roseane Vasconcelos (Educa\u00e7\u00e3o), Caroline Balbino (Rela\u00e7\u00f5es Internacionais), Melina Freitas (Cultura), Maria Silva (Mulher e Direitos Humanos), B\u00e1rbara Braga (Turismo) e K\u00e1tia Born (Desenvolvimento Social); os secret\u00e1rios Joaldo Cavalcante (Comunica\u00e7\u00e3o) e Silvio Bulh\u00f5es (Ci\u00eancia e Tecnologia), o prefeito de Piranhas, Thiago Freitas, e o prefeito de Major Isidoro, Theobaldo Cintra.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>por Rafael Maynart\/ Ag\u00eancia Alagoas<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em solenidade que contou com a presen\u00e7a da deputada federal por S\u00e3o Paulo, T\u00e1bata Amaral, e do prefeito de Recife, Jo\u00e3o Campos, o governador Paulo Dantas assinou o decreto que zera os impostos de itens de higiene feminina para compras p\u00fablicas, em especial absorventes \u00edntimos, coletores, tamp\u00f5es, entre outros. 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