Em entrevista ao Estad\u00e3o\/Broadcast, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que as faixas de enquadramento do programa ser\u00e3o reajustadas para R$ 100 e R$ 200 respectivamente, o que na pr\u00e1tica vai aumentar o valor do benef\u00edcio para fam\u00edlias em condi\u00e7\u00f5es de maior mis\u00e9ria.<\/p>\n
O Bolsa Fam\u00edlia hoje atende a 13,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias e tem or\u00e7amento total de R$ 30 bilh\u00f5es. “\u00c9 um p\u00fablico que est\u00e1 na fronteira da mis\u00e9ria, da pobreza extrema”, diz o ministro.<\/p>\n
Segundo o governo, tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a cria\u00e7\u00e3o de um b\u00f4nus para as fam\u00edlias com filhos que passarem de ano e tiverem bom desempenho escolar, com nota superior a sete. O pr\u00eamio ser\u00e1 dado no fim de cada ano. As fam\u00edlias que tiverem jovens fazendo curso profissionalizante tamb\u00e9m ser\u00e3o beneficiadas.<\/p>\n
Osmar Terra informou que o Minist\u00e9rio da Cidadania est\u00e1 negociando com as empresas a oferta de cursos gratuitos. O jovem vai ganhar um benef\u00edcio enquanto estiver fazendo o curso. Segundo ele, o Brasil tem hoje 4,6 milh\u00f5es de jovens entre 18 a 29 anos que s\u00e3o “nem-nem” – como \u00e9 chamada a popula\u00e7\u00e3o que nem trabalha nem estuda. “Temos de reduzir esse contingente. Nosso foco \u00e9 esse jovem”, disse o ministro.<\/p>\n
As fam\u00edlias que t\u00eam um filho pequeno tamb\u00e9m v\u00e3o ganhar mais. O programa j\u00e1 d\u00e1 um benef\u00edcio para a m\u00e3e com filho rec\u00e9m-nascido, de zero at\u00e9 os seis meses, mas a ideia \u00e9 ampliar esse valor.<\/p>\n
Questionado, o ministro n\u00e3o quis antecipar os valores exatos das bonifica\u00e7\u00f5es e vantagens e da amplia\u00e7\u00e3o do repasse b\u00e1sico \u00e0s fam\u00edlias em extrema pobreza, mas afirma que ser\u00e1 um valor consider\u00e1vel, capaz de estimular a fam\u00edlia a ser “protagonista” das mudan\u00e7as.<\/p>\n
O custo da reformula\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ficar em torno de R$ 4,5 bilh\u00f5es. Al\u00e9m disso, para manter o pagamento de um 13.\u00ba sal\u00e1rio em 2020, ser\u00e3o necess\u00e1rios ao menos outros R$ 2,5 bilh\u00f5es. Segundo o ministro, o governo procura espa\u00e7o fiscal no Or\u00e7amento para bancar as mudan\u00e7as – mas, afirmou ele, com responsabilidade fiscal.<\/p>\n
O assunto est\u00e1 sendo discutido com a equipe econ\u00f4mica, que tem apontado restri\u00e7\u00e3o \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o maior de recursos pela falta de espa\u00e7o no Or\u00e7amento. “Botaria R$ 20 bilh\u00f5es, mas n\u00e3o podemos perder a responsabilidade com o ajuste fiscal. Temos de garantir que todo esse processo de sucesso na economia prossiga”, disse ele.<\/p>\n
Alternativas<\/p>\n
Uma das poss\u00edveis fontes de recursos \u00e9 um aperto nas pol\u00edticas de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios programas sociais. Em 2019, o governo conseguiu poupar R$ 1,4 bilh\u00e3o com o combate a fraudes no pagamento do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
Um pente-fino na concess\u00e3o do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda, tamb\u00e9m est\u00e1 nos planos do governo e poder\u00e1 ajudar a compensar a amplia\u00e7\u00e3o das despesas com o programa social. A transfer\u00eancia de receitas do petr\u00f3leo tamb\u00e9m poder\u00e1 ser outra fonte de receita para bancar a reestrutura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo Terra, o governo tamb\u00e9m quer garantir que o benefici\u00e1rio mantenha o Bolsa Fam\u00edlia, por pelo menos dois anos, depois de encontrar um novo emprego, para fazer a transi\u00e7\u00e3o de sa\u00edda do programa.<\/p>\n
Quatro perguntas para Osmar Terra<\/p>\n
1.De onde vir\u00e1 o dinheiro para a reestrutura\u00e7\u00e3o?<\/strong> 2.Ainda n\u00e3o teve pente-fino do BPC?<\/strong> 3.O Minist\u00e9rio da Cidadania quer cruzar dados dos programas com o Imposto de Renda. Como ser\u00e1?<\/strong> 4. Vai ter reajuste do Bolsa Fam\u00edlia em 2020?<\/strong> <\/p>\n <\/p>\n por Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli\/Terra<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em entrevista ao Estad\u00e3o\/Broadcast, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que as faixas de enquadramento do programa ser\u00e3o reajustadas para R$ 100 e R$ 200 respectivamente, o que na pr\u00e1tica vai aumentar o valor do benef\u00edcio para fam\u00edlias em condi\u00e7\u00f5es de maior mis\u00e9ria. O Bolsa Fam\u00edlia hoje atende a 13,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias e …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2964,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2963","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2963","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2963"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2963\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2963"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2963"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2963"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nVai vir do ajuste que fizermos. A gente tira de um lugar e coloca em outro. Com um pente-fino conseguimos economizar R$ 1,4 bilh\u00e3o do programa em 2019. Acho que o BPC pode dar uma economia maior e ajudar a compensar.<\/p>\n
\nN\u00e3o. Fizemos um recadastramento, e muita gente n\u00e3o foi se recadastrar. S\u00f3 com o recadastramento, j\u00e1 tivemos uma economia perto de R$ 2 bilh\u00f5es. Agora vai ter a per\u00edcia do pessoal, ver se quem se apresentou tem condi\u00e7\u00f5es de trabalhar ou n\u00e3o. Isso depende do INSS.<\/p>\n
\nA maneira que a gente tem de localizar aquele funcion\u00e1rio que est\u00e1 fraudando o Bolsa Fam\u00edlia no munic\u00edpio \u00e9 ver se ele paga ou n\u00e3o Imposto de Renda. Quem paga IR, n\u00e3o pode estar no Bolsa Fam\u00edlia. O projeto de lei que estou discutindo com o presidente \u00e9 isso.<\/p>\n
\nO Bolsa vai buscar a garantia do 13.\u00ba. O reajuste, a gente n\u00e3o est\u00e1 discutindo ainda. Mas a reformula\u00e7\u00e3o vai ser, na pr\u00e1tica, um reajuste.<\/p>\n