A Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude (SEMCLEJ) informa o cronograma de atividades da Lei Paulo Gustavo (LPG) em Penedo para o ano 2024, incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o cultural local distribu\u00edda no Edital Velho Chico e no Pr\u00eamio Penedo \u00e9 Cultura.<\/p>\n
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O resultado preliminar da an\u00e1lise do m\u00e9rito das propostas formalizadas \u00e0 SEMCLEJ ser\u00e1 divulgado no pr\u00f3ximo dia 26 de janeiro, com abertura de interposi\u00e7\u00e3o de recursos para essa etapa aberta at\u00e9 30 de janeiro.<\/p>\n
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A avalia\u00e7\u00e3o dos recursos das an\u00e1lises do m\u00e9rito ser\u00e1 feita entre 31 de janeiro e 02 de fevereiro, com resultado final publicado em 04 de fevereiro.<\/p>\n
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Em seguida, ser\u00e1 aberto o per\u00edodo de habilita\u00e7\u00e3o (entrega de documenta\u00e7\u00e3o) no prazo de 05 a 15 de fevereiro, cuja an\u00e1lise ser\u00e1 feita entre 16 e 22 de fevereiro, sendo o resultado anunciado no dia 23 de fevereiro.<\/p>\n
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Quem quiser contestar o resultado, vai poder apresentar seus argumentos no per\u00edodo de 23 a 27 de fevereiro, eventuais a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o julgadas entre 28 de fevereiro e 04 de mar\u00e7o.<\/p>\n
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O resultado ser\u00e1 divulgado no dia 05 de mar\u00e7o e a homologa\u00e7\u00e3o definitiva do resultado final publicada no dia 08 de mar\u00e7o. O pagamento dos contemplados pela Lei Paulo Gustavo em Penedo ser\u00e1 feito no prazo de 11 de mar\u00e7o a 1\u00ba de abril.<\/p>\n
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