Cerca de 15 mil profissionais da Educa\u00e7\u00e3o de Alagoas (professores e administrativos) ser\u00e3o beneficiados com o pagamento dos recursos referentes aos precat\u00f3rios do extinto Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef). O projeto de lei foi sancionado nesta segunda-feira (2) pelo governador Paulo Dantas, em solenidade no Pal\u00e1cio Rep\u00fablica dos Palmares.<\/p>\n
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O governador determinou que o Grupo de Trabalho (GT) volte a se reunir j\u00e1 nesta quarta-feira (4) para definir o calend\u00e1rio de pagamento e a publica\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o dos profissionais que j\u00e1 est\u00e3o aptos a receber os recursos. Ser\u00e3o pagos mais de R$ 827 milh\u00f5es, sendo 60% desse montante destinado aos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, com efetiva atua\u00e7\u00e3o entre os anos de 1998 a 2006, e 40% \u00e0 infraestrutura escolar.<\/p>\n
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\u201cEu quero pagar o quanto antes, se poss\u00edvel pagar, no mais tardar, daqui a 10 dias. \u00c9 esse trabalho transversal, que une todos do Governo, todas as institui\u00e7\u00f5es e a sociedade civil organizada, que nos faz chegar a este momento para assinar essa san\u00e7\u00e3o e rapidamente distribuir esses recursos para que os profissionais da Educa\u00e7\u00e3o tenham condi\u00e7\u00f5es de realizar seus sonhos e seus objetivos\u201d, declarou o governador.<\/p>\n
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Paulo Dantas lembrou que do total de R$ 827.542.387,00, setenta por cento ser\u00e3o repassados ainda da gest\u00e3o dele como governador.<\/p>\n
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\u201cTodos que est\u00e3o na ativa e na inativa est\u00e3o aguardando ansiosamente esse momento. S\u00e3o cerca de 15 mil servidores que ter\u00e3o direito a esse benef\u00edcio\u201d, destacou a secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Roseane Vasconcelos.<\/p>\n
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Ser\u00e3o pagos, em 2024, R$ 331.016.955,00 (referentes a 40% do valor total), sendo 60% para professor (R$ 198.610,173,00) e 40% para a\u00e7\u00f5es de infraestrutura escolar (R$ 132.406.782,00).<\/p>\n
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Em 2025, ser\u00e3o pagos R$ 248.262.716,25 (referentes a 30% do valor total), sendo 60% para professor (R$ 148.957.629,75) e 40% para infraestrutura escolar (R$ 99.305.086,50).<\/p>\n
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J\u00e1 em 2026, ser\u00e3o pagos R$ 248.262.716,25 (referentes a 30% do valor total), sendo 60% para professor (R$ 148.957.629,75) e 40% para infraestrutura escolar (R$ 99.305.086,50).<\/p>\n
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Empenho<\/strong><\/p>\n <\/p>\n O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Alagoas (Sinteal), Izael Ribeiro, lembrou da batalha travada para o pagamento dos precat\u00f3rios e agradeceu ao governador Paulo Dantas e \u00e0 Assembleia Legislativa pela elabora\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei.<\/p>\n <\/p>\n \u201cEssa a\u00e7\u00e3o vinha tramitando h\u00e1 bastante tempo. N\u00f3s participamos de uma reuni\u00e3o, junto com o govenador Paulo Dantas, na AGU (Advocacia Geral da Uni\u00e3o), onde o Governo do Estado entrou em acordo com a Uni\u00e3o, fixando os valores dos precat\u00f3rios do Fundef. O Sinteal est\u00e1 nessa luta desde 2015\u201d, recordou Izael Ribeiro.<\/p>\n <\/p>\n \u201cO empenho do govenador nesse processo nos inspirou. Ele foi para Bras\u00edlia diversas vezes e destravou o processo\u201d, acrescentou o secret\u00e1rio de Estado de Governo, Vitor Pereira.<\/p>\n <\/p>\n \u201cO Governo do Estado exerceu um papel fundamental nesse acordo, na constru\u00e7\u00e3o junto com a Advocacia Geral da Uni\u00e3o. A articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com que o governador conduziu esse processo foi muito importante para que esses recursos chegassem a Alagoas\u201d, acrescentou Pereira.<\/p>\n <\/p>\n O deputado estadual Ronaldo Medeiros destacou a transpar\u00eancia com que todo o processo foi tratado at\u00e9 chegar \u00e0 san\u00e7\u00e3o para o pagamento dos valores.<\/p>\n <\/p>\n \u201cTrata-se de um processo transparente e que foi totalmente negociado. O governador autorizou e os servidores administrativos foram inclu\u00eddos. O presidente da Assembleia, Marcelo Victor, deu a celeridade a esse processo de forma impressionante. Estou na Casa h\u00e1 mais de 12 anos e esse foi um dos projetos mais r\u00e1pidos que a Assembleia j\u00e1 analisou, devido \u00e0 import\u00e2ncia dele\u201d, citou Medeiros.<\/p>\n <\/p>\n “Vale lembrar que a Prefeitura de Macei\u00f3 descontou 27,5% de imposto de renda. J\u00e1 o Governo do Estado estabeleceu uma al\u00edquota bem menor, em torno de 7%. Os administrativos foram inclu\u00eddos e sem desconto da Previd\u00eancia”, acrescentou o parlamentar.<\/p>\n <\/p>\n Participaram, ainda, da solenidade o secret\u00e1rio de Estado de Rela\u00e7\u00f5es Federativas e Internacionais, Hugo Leahy; o secret\u00e1rio de Estado do Gabinete Civil, Felipe Cordeiro; a procuradora-geral do Estado, S\u00e2mia Suruagy; dentre outras autoridades.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n por Severino Carvalho \/ Ag\u00eancia Alagoas<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cerca de 15 mil profissionais da Educa\u00e7\u00e3o de Alagoas (professores e administrativos) ser\u00e3o beneficiados com o pagamento dos recursos referentes aos precat\u00f3rios do extinto Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef). 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