{"id":34142,"date":"2025-01-30T14:32:47","date_gmt":"2025-01-30T17:32:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/?p=34142"},"modified":"2025-01-30T14:32:47","modified_gmt":"2025-01-30T17:32:47","slug":"paulo-dantas-solicita-ao-governo-federal-antecipacao-do-pagamento-do-fundef","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/2025\/01\/30\/paulo-dantas-solicita-ao-governo-federal-antecipacao-do-pagamento-do-fundef\/","title":{"rendered":"Paulo Dantas solicita ao Governo Federal antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento do Fundef"},"content":{"rendered":"<p>O governador de Alagoas, Paulo Dantas, reuniu-se nesta quarta-feira, em Bras\u00edlia, com a ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, para pedir a antecipa\u00e7\u00e3o da segunda parcela dos recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef). Durante o encontro, Dantas enfatizou os avan\u00e7os na educa\u00e7\u00e3o no estado e ressaltou a relev\u00e2ncia do fundo para ampliar investimentos e valorizar os profissionais da rede municipal e estadual.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s solicitamos esta reuni\u00e3o com a ministra para discutir a previsibilidade do recebimento dos recursos do Fundef, referentes ao acordo firmado com a Uni\u00e3o em quatro parcelas. Estamos realizando investimentos significativos que permitir\u00e3o melhorar a qualidade do ensino e fomentar a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento. A ministra se comprometeu a nos informar sobre o cronograma para o segundo repasse, que resultou de um acordo judicial,\u201d afirmou.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Simone Tebet reconheceu a urg\u00eancia na libera\u00e7\u00e3o dos precat\u00f3rios pelo Tesouro Nacional e expressou otimismo quanto \u00e0 libera\u00e7\u00e3o ainda no primeiro trimestre do ano.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cAinda n\u00e3o aprovamos a LOA [Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual], o que deve ocorrer em fevereiro. O Tesouro \u00e9 respons\u00e1vel pelo fluxo financeiro. Vou dialogar com o Tesouro para verificar se h\u00e1 possibilidade de libera\u00e7\u00e3o ou se ser\u00e1 necess\u00e1rio aguardar a aprova\u00e7\u00e3o da LOA. Acredito que o ministro Fernando Haddad n\u00e3o ir\u00e1 adiar o repasse do fundo. Apesar das dificuldades, esperamos que ocorra entre mar\u00e7o e abril. Faremos o poss\u00edvel para ajudar,\u201d garantiu a ministra.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O governador destacou o impacto positivo dos recursos na educa\u00e7\u00e3o, afirmando que t\u00eam promovido uma verdadeira transforma\u00e7\u00e3o no sistema educacional de Alagoas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cDestinamos 60% dos recursos aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, promovendo sua valoriza\u00e7\u00e3o, que \u00e9 essencial. Os 40% restantes s\u00e3o investidos na infraestrutura educacional, desde a primeira inf\u00e2ncia at\u00e9 o ensino superior. Estamos construindo o maior n\u00famero de creches e escolas de ensino m\u00e9dio da hist\u00f3ria de Alagoas. Entre 2023 e 2024, constru\u00edmos mais creches do que todos os governos anteriores juntos. Isso permitir\u00e1 a universaliza\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio em tempo integral, elevando ainda mais a qualidade do ensino e o desempenho dos nossos alunos,\u201d afirmou Dantas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A secret\u00e1ria de Estado do Planejamento, Gest\u00e3o e Patrim\u00f4nio, Paula Dantas, que tamb\u00e9m esteve presente na reuni\u00e3o, considerou o encontro produtivo, refor\u00e7ando a parceria entre os governos federal e estadual. Segundo ela, o Fundef tem sido crucial para os avan\u00e7os na educa\u00e7\u00e3o do estado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cFoi uma reuni\u00e3o muito positiva. Nosso objetivo foi fortalecer a parceria com o governo federal em rela\u00e7\u00e3o ao Fundef. Al\u00e9m de beneficiar os profissionais da educa\u00e7\u00e3o, realizamos investimentos essenciais, o que explica o crescimento significativo e diferenciado de Alagoas. Isso se reflete na melhoria cont\u00ednua dos nossos indicadores educacionais. Obtivemos 32 das melhores notas no Ideb [\u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica], resultado dessa revolu\u00e7\u00e3o silenciosa na educa\u00e7\u00e3o,\u201d analisou Paula.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fundef<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Os recursos do Fundef beneficiam professores e servidores administrativos da rede estadual que estavam em exerc\u00edcio entre 1998 e 2006.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>No total, R$ 827 milh\u00f5es ser\u00e3o distribu\u00eddos para mais de 30 mil servidores em tr\u00eas parcelas: a primeira, equivalente a 40% do total (R$ 330,8 milh\u00f5es), foi paga em 2024; a segunda e a terceira, cada uma com 30% (R$ 248,1 milh\u00f5es), ser\u00e3o pagas em 2025 e 2026, respectivamente. Al\u00e9m disso, 40% do montante total ser\u00e3o investidos em infraestrutura escolar, conforme estabelece a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O acordo foi fruto de uma concilia\u00e7\u00e3o entre o Estado e o Governo Federal, conduzida de forma transparente e negociada com a participa\u00e7\u00e3o de entidades como o Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o do Estado de Alagoas (Sinteal).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>por Roberto Emerich \/ Ag\u00eancia Alagoas<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governador de Alagoas, Paulo Dantas, reuniu-se nesta quarta-feira, em Bras\u00edlia, com a ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, para pedir a antecipa\u00e7\u00e3o da segunda parcela dos recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef). 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