A Secretaria de Cultura da Prefeitura de Penedo publica no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio a Portaria n\u00ba 010\/2025, documento que homologa o resultado final e definitivo das propostas apresentadas ao Edital Pr\u00eamio Mestre Jos\u00e9 Eduardo Salvador \u2013 Mestre Eduardo.<\/p>\n
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A rela\u00e7\u00e3o de contemplados com a premia\u00e7\u00e3o para agentes culturais tamb\u00e9m pode ser conferida abaixo do texto e foi viabilizada por recursos da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura (PNAB), institu\u00edda pela Lei Federal n\u00ba 14.399, de 8 de julho de 2022.<\/p>\n
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A Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude (SEMCLEJ) frisa que s\u00e3o \u201cconsiderados contemplados os proponentes que apresentaram documenta\u00e7\u00e3o apta pela Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o da fase de m\u00e9rito, como tamb\u00e9m da fase de habilita\u00e7\u00e3o, estando estes em situa\u00e7\u00e3o regular para recebimento dos recursos provenientes da PNAB\u201d.<\/p>\n
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Al\u00e9m disso, os agentes culturais contemplados com o Pr\u00eamio Mestre Eduardo dever\u00e3o assinar, de forma obrigat\u00f3ria, o Termo de Premia\u00e7\u00e3o Cultural no per\u00edodo de 10 a 11 de mar\u00e7o de 2025, na sede da SEMCLEJ.<\/p>\n
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Todos os contemplados receber\u00e3o os recursos nas contas banc\u00e1rias espec\u00edficas, informadas pelo proponente na fase de habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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