![\"\"](\"http:\/\/www.oparanews.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/Sem-titulo-16.png\")
<\/p>\nA Prefeitura Municipal de Penedo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude (SEMCLEJ), publicou o Edital de Credenciamento n\u00ba 005\/2025 para a forma\u00e7\u00e3o dos membros do Conselho Municipal de Pol\u00edticas Culturais (CMPC).<\/p>\n
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Regida pela Lei Municipal n\u00ba 1.845\/2024, essa etapa busca representantes da sociedade civil para integrar o \u00f3rg\u00e3o consultivo e complementa o Chamamento P\u00fablico n\u00ba 002\/2025, anteriormente divulgado, adequando o processo de composi\u00e7\u00e3o do conselho \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n
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As demais condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no edital anterior permanecem v\u00e1lidas, exceto pelas modifica\u00e7\u00f5es e acr\u00e9scimos presentes neste novo instrumento.<\/p>\n
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O objetivo do credenciamento \u00e9 selecionar representantes de diversos segmentos culturais da sociedade civil penedense. Ser\u00e3o escolhidos membros titulares e suplentes das \u00e1reas de Artes C\u00eanicas e Audiovisuais, M\u00fasica e Dan\u00e7a, Cultura Popular, Artesanato e Artes Pl\u00e1sticas, Culturas Afro-brasileiras e Institui\u00e7\u00f5es Culturais devidamente regularizadas no munic\u00edpio.<\/p>\n
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O mandato dos conselheiros ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de dois anos, a partir da data de nomea\u00e7\u00e3o e posse, com possibilidade de uma recondu\u00e7\u00e3o imediata.<\/p>\n
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As institui\u00e7\u00f5es e agentes culturais interessados em participar do CMPC devem preencher a ficha de credenciamento e a autodeclara\u00e7\u00e3o, anexas ao edital, e apresentar a documenta\u00e7\u00e3o exigida em envelope lacrado na sede da SEMCLEJ, localizada no Centro Hist\u00f3rico.<\/p>\n
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Para pessoas f\u00edsicas, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar CPF, RG ou CNH, e comprovante de resid\u00eancia recente. J\u00e1 as pessoas jur\u00eddicas devem entregar o ato constitutivo, estatuto em vigor, ata da \u00faltima elei\u00e7\u00e3o da diretoria e ata de posse, al\u00e9m da documenta\u00e7\u00e3o dos representantes titular e suplente indicados.<\/p>\n
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Poder\u00e3o se inscrever pessoas f\u00edsicas residentes em Penedo com comprovada atua\u00e7\u00e3o cultural e institui\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural e imaterial e\/ou \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da cultura.<\/p>\n
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A participa\u00e7\u00e3o \u00e9 vedada a candidatos que n\u00e3o se enquadrem nos crit\u00e9rios estabelecidos pela Lei Municipal n\u00ba 1.845\/2024 e \u00e0queles declarados inid\u00f4neos pelo poder p\u00fablico ou em processo de dissolu\u00e7\u00e3o. Cada pessoa ou institui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 se candidatar em apenas um segmento.<\/p>\n
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A avalia\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada por uma comiss\u00e3o composta por tr\u00eas membros do setor p\u00fablico da SEMCLEJ. Em caso de indeferimento, os interessados poder\u00e3o interpor recurso no prazo de um dia \u00fatil ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do resultado. Crit\u00e9rios de desempate incluem o maior tempo de atua\u00e7\u00e3o como agente cultural, comprovado por declara\u00e7\u00f5es de institui\u00e7\u00f5es e representantes do segmento.<\/p>\n
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