![\"\"](\"http:\/\/www.oparanews.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/IPTU-PREMIADO-SORTEIO.avif\")
<\/p>\nO prefeito Ronaldo Lopes e a secret\u00e1ria municipal de Fazenda, Karine Silva, assinaram nesta quinta-feira, 04, a regulamenta\u00e7\u00e3o do Programa IPTU Premiado, iniciativa que premia contribuintes em dia com participa\u00e7\u00e3o no sorteio de cinco motos Honda Biz.<\/p>\n
<\/p>\n
A inova\u00e7\u00e3o na Prefeitura de Penedo tem aprova\u00e7\u00e3o dos vereadores e incentiva o desenvolvimento do munic\u00edpio por meio do recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), recurso pr\u00f3prio revertido em obras.<\/p>\n
<\/p>\n
\u201cN\u00f3s estamos lan\u00e7ando um programa muito bom para os penedenses. \u00c9 o IPTU Premiado. N\u00f3s vamos presentear aos que estiverem em dia com cinco motos Honda Biz 125 cilindradas e uma delas pode ser a sua. \u00c9 um momento muito importante para voc\u00ea que est\u00e1 em dia com o seu IPTU, contribuindo para as a\u00e7\u00f5es que a prefeitura vem implementando e concorrendo para ganhar um belo pr\u00eamio\u201d, destaca o prefeito Ronaldo Lopes.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
A Secret\u00e1ria Municipal de Fazenda destaca que a iniciativa da administra\u00e7\u00e3o Inova\u00e7\u00e3o e Crescimento \u00e9 parte de a\u00e7\u00f5es direcionadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n
<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante destacar que o Programa IPTU Premiado visa, de fato, instruir o contribuinte a estar em dia com suas obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. N\u00f3s tamb\u00e9m temos um programa de refinanciamento, o REFIS, com \u00f3timas condi\u00e7\u00f5es para que o contribuinte consiga se regularizar e assim tamb\u00e9m participar do sorteio do IPTU Premiado\u201d, acrescenta Karine Silva.<\/p>\n
<\/p>\n
Para concorrer aos pr\u00eamios, os contribuintes precisam observar as seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
<\/p>\n
Estar em dia: O pagamento de todos os tributos devidos deve estar quitado at\u00e9 30 dias antes da data do sorteio.
\nSem pend\u00eancias: \u00c9 preciso estar em dia com os pagamentos de tributos devidos at\u00e9 31 de dezembro do ano anterior ao in\u00edcio do programa.
\nSem benef\u00edcios: N\u00e3o podem participar do sorteio os im\u00f3veis que possuem imunidade, isen\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o incid\u00eancia de IPTU.
\nSem pend\u00eancias: No caso de parcelamento de d\u00edvida anterior, inclusive anterior a 2025, as parcelas precisam ser pagas rigorosamente em dia para que o contribuinte se mantenha habilitado.
\nVale destacar que a participa\u00e7\u00e3o \u00e9 restrita a pessoa f\u00edsica, ou seja, propriet\u00e1rio pessoa jur\u00eddica n\u00e3o concorre aos pr\u00eamios, assim como ocupantes de cargos no primeiro escal\u00e3o do governo municipal (prefeito, vice-prefeito, secret\u00e1rios e procuradores) e ainda servidores p\u00fablicos que integrem a comiss\u00e3o de apoio e execu\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n
<\/p>\n
Confira abaixo do texto o decreto que regulamenta o IPTU Premiado<\/p>\n
<\/p>\n
Quem ainda n\u00e3o quitou o imposto do ano em curso ou n\u00e3o recebeu o carn\u00ea no im\u00f3vel, basta acessar este link para emitir a guia, um dos servi\u00e7os dispon\u00edveis ao cidad\u00e3o penedense no Conecta Penedo.<\/p>\n
<\/p>\n
E para tirar qualquer d\u00favida relacionada com ao cadastro do im\u00f3vel, basta se dirigir at\u00e9 o Setor de Tributos que funciona ao lado da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, na Avenida Get\u00falio Vargas, n\u00ba 589, no hor\u00e1rio das 7h30 \u00e0s 13h30.<\/p>\n
<\/p>\n