Em um v\u00eddeo que voltou a circular desde quarta-feira (5) nas redes sociais, o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), diz n\u00e3o entender porque a gasolina comercializa no Estado \u00e9 t\u00e3o cara. Publicado originalmente no Instagram do chefe do Executivo estadual no dia 11 de julho de 2017, o pronunciamento de 55 segundos enaltece uma a\u00e7\u00e3o conjunta realizada pelo \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor (Procon), Minist\u00e9rio P\u00fablico e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para investigar o pre\u00e7o dos combust\u00edveis praticados em Macei\u00f3.<\/p>\n
Na \u00e9poca, o pre\u00e7o do litro da gasolina comercializada nos postos alagoanos era, segundo Renan Filho, R$ 3,90, em m\u00e9dia. “A partir de agora, o consumidor vai pagar o pre\u00e7o m\u00e9dio de R$ 3,20 em Macei\u00f3, e R$ 3,10 em Arapiraca e em outros munic\u00edpios do Agreste e Sert\u00e3o”, comemorava o governador, acreditando que a queda ocorreu em consequ\u00eancia da a\u00e7\u00e3o. “Nunca entendi porque em Alagoas a gente pagava uma das gasolinas mais caras do Pa\u00eds”, diz Renan Filho, na abertura do v\u00eddeo.<\/p>\n
Se consultasse os dados da Secretaria Estadual da Fazenda, o governador entenderia. Um dos combust\u00edveis mais caros do Nordeste, segundo dados da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), a gasolina vendida nos postos alagoanos registrou um aumento de 1%, em janeiro, na compara\u00e7\u00e3o com dezembro de 2019. Em m\u00e9dia, o combust\u00edvel foi comercializado a R$ 4,608 no primeiro m\u00eas do ano, contra os R$ 4,561 registrados em dezembro.<\/p>\n
A alta da gasolina em janeiro acontece depois que a Petrobras cortou o pre\u00e7o do combust\u00edvel tr\u00eas vezes no m\u00eas. Na sexta-feira, 31 de janeiro, a estatal reduziu o pre\u00e7o m\u00e9dio da gasolina e do diesel nas refinarias em 3%. Uma semana antes, a empresa diminuiu o pre\u00e7o m\u00e9dio da gasolina e do diesel nas refinarias em 1,5% e 4,1%, respectivamente. Em 14 de janeiro, promoveu um corte de 3%.<\/p>\n
As redu\u00e7\u00f5es feitas pela estatal foram o estopim para cr\u00edtica do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aos governadores estaduais. “Pela terceira vez consecutiva, baixamos os pre\u00e7os da gasolina e diesel nas refinarias, mas os pre\u00e7os n\u00e3o diminuem nos postos por qu\u00ea?”, questionou Bolsonaro, no Twitter. “Porque os governadores cobram, em m\u00e9dia, 30% de ICMS (Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) sobre o valor m\u00e9dio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”, respondeu em seguida.<\/p>\n
Em Alagoas, o governo cobra 29% de ICMS. Esse percentual incide sobre o Pre\u00e7o M\u00e9dio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) levantado a cada quinze dias pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), \u00f3rg\u00e3o formado pelos secret\u00e1rios de Fazenda estaduais. Atualmente, a cobran\u00e7a do ICMS em Alagoas toma como base o PMPF de R$ 4,7019. Nesse caso, de cada litro de gasolina, o governo recebe R$ 1,363. \u00c9 o oitavo maior valor do Pa\u00eds, e o segundo do Nordeste, segundo levantamento da Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Combust\u00edveis e de Lubrificantes (Fecombust\u00edveis). O Piau\u00ed encabe\u00e7a o ranking da regi\u00e3o, com lucro de R$ 1,474 por litro do combust\u00edvel.<\/p>\n
Em 2019, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) de Alagoas arrecadou R$ 1,069 bilh\u00e3o de ICMS sobre a gasolina e o diesel dos 509 postos de combust\u00edveis existentes no Estado, segundo dados divulgados pelo \u00f3rg\u00e3o a pedido da reportagem. O volume corresponde a 25,5% de toda a arrecada\u00e7\u00e3o do imposto no Estado em 2019, estimada em R$ 4,193 bilh\u00f5es, segundo relat\u00f3rio resumido da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria publicado pela Sefaz no Di\u00e1rio Oficial do Estado no dia 30 de julho do ano passado.<\/p>\n
Al\u00e9m do ICMS, incidem sobre os combust\u00edveis outros tributos – no caso federais – como Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide) e Contribui\u00e7\u00e3o Social para o Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS). Juntos, esses tributos representam R$ 0,652 por cada litro de gasolina vendida em Alagoas.<\/p>\n
No pronunciamento que fez em suas redes sociais, Jair Bolsonaro desafiou os governos estaduais a zerarem a cobran\u00e7a de ICMS sobre os combust\u00edveis. Em contrapartida, zeraria os tributos federais. Os Estados reagiram. “N\u00e3o \u00e9 justo comparar o tamanho da arrecada\u00e7\u00e3o federal que \u00e9 insignificante no tocante dos combust\u00edveis com a representatividade que tem nos estados, que \u00e9 outro patamar”, disse o secret\u00e1rio da Fazenda de Alagoas, George Santoro, por meio de assessoria de imprensa. “A nova proposta do presidente Bolsonaro \u00e9 como ele abrir m\u00e3o de uma bicicleta e os estados abrirem m\u00e3o de uma Ferrari”, comparou.<\/p>\n
Enquanto isso, na queda de bra\u00e7o entre o presidente da Rep\u00fablica e os governadores, a corda arrebenta no bolso do consumidor que precisa abastecer nos postos alagoanos. Seja um fusca ou uma Ferrari.<\/p>\n
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por Carlos Nealdo\/Gazetaweb<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em um v\u00eddeo que voltou a circular desde quarta-feira (5) nas redes sociais, o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), diz n\u00e3o entender porque a gasolina comercializa no Estado \u00e9 t\u00e3o cara. Publicado originalmente no Instagram do chefe do Executivo estadual no dia 11 de julho de 2017, o pronunciamento de 55 segundos enaltece uma …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3683,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3682","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3682","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3682"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3682\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3682"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3682"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3682"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}