{"id":38478,"date":"2026-08-07T15:24:02","date_gmt":"2026-08-07T18:24:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/?p=38478"},"modified":"2026-08-07T15:24:02","modified_gmt":"2026-08-07T18:24:02","slug":"moradia-legal-prefeitura-de-penedo-inicia-regularizacao-fundiaria-do-conjunto-sao-jose","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/2026\/08\/07\/moradia-legal-prefeitura-de-penedo-inicia-regularizacao-fundiaria-do-conjunto-sao-jose\/","title":{"rendered":"Moradia Legal: Prefeitura de Penedo inicia regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Conjunto S\u00e3o Jos\u00e9"},"content":{"rendered":"<p>Na noite desta quinta-feira (06), o procurador municipal e coordenador do Programa Moradia Legal em Penedo, Francisco Guerra, se reuniu com moradores do Conjunto S\u00e3o Jos\u00e9, localizado na parte alta da cidade, pr\u00f3ximo ao Ifal \u2013 Campus Penedo. No encontro, realizado no Centro Esp\u00edrita Jesus de Nazar\u00e9, foi apresentado aos moradores como funciona o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos im\u00f3veis, realizado atrav\u00e9s do Programa Moradia Legal, uma parceria entre a Prefeitura de Penedo, o Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas (TJ\/AL) e a Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores de Alagoas (Anoreg\/AL).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Toda a \u00e1rea do conjunto pertence \u00e0 Uni\u00e3o. Por isso, os im\u00f3veis foram constru\u00eddos em \u00e1rea de ocupa\u00e7\u00e3o irregular h\u00e1 cerca de 30 anos. O fato foi descoberto nas \u00faltimas semanas, quando Francisco Guerra iniciou o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria das Unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (USF) Ant\u00f4nia Leite da Silva e da unidade que est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o, Enfermeira Ana Beatriz Cavalcante Ramos, que recebeu esse nome em homenagem \u00e0 profissional v\u00edtima de feminic\u00eddio cometido pelo pr\u00f3prio marido PM de Alagoas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><em>\u201cNa reuni\u00e3o desta noite mostramos aos moradores que iremos resolver o problema da ocupa\u00e7\u00e3o irregular das casas. Todo esse conjunto est\u00e1 assentado em \u00e1rea da Uni\u00e3o e vamos iniciar o processo de regulariza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se trata de um caso em que seja poss\u00edvel fazer usucapi\u00e3o, pois o processo \u00e9 diferente. No entanto, como j\u00e1 estamos regularizando as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e identificamos a situa\u00e7\u00e3o de toda a \u00e1rea, por determina\u00e7\u00e3o do prefeito Ronaldo Lopes, vamos aproveitar para resolver tamb\u00e9m a situa\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis residenciais e do Centro Esp\u00edrita, por meio do Programa Moradia Legal\u201d, explicou Francisco Guerra.<\/em><\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O objetivo da a\u00e7\u00e3o, desenvolvida em parceria com o Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas, \u00e9 legalizar os im\u00f3veis e conceder, de forma totalmente gratuita, o t\u00edtulo de propriedade aos moradores de resid\u00eancias com at\u00e9 250 metros quadrados, entre outros crit\u00e9rios estabelecidos pelo programa.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><em>\u201cAcredito que esta foi a nossa primeira tratativa e que teremos sucesso nessa empreitada, regularizando mais uma \u00e1rea p\u00fablica do munic\u00edpio de Penedo e beneficiando dezenas de fam\u00edlias com o t\u00edtulo de propriedade de seus im\u00f3veis, totalmente de gra\u00e7a. Assim, elas passar\u00e3o a ser propriet\u00e1rias de fato e de direito\u201d, concluiu o coordenador do Programa Moradia Legal em Penedo.<\/em><\/strong><\/p>\n<figure id=\"attachment_38480\" aria-describedby=\"caption-attachment-38480\" style=\"width: 2560px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/2026\/08\/07\/moradia-legal-prefeitura-de-penedo-inicia-regularizacao-fundiaria-do-conjunto-sao-jose\/img_2535\/\" rel=\"attachment wp-att-38480\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-38480\" src=\"http:\/\/www.oparanews.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/IMG_2535-scaled.jpg\" alt=\"\" width=\"2560\" height=\"1920\" srcset=\"https:\/\/www.oparanews.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/IMG_2535-scaled.jpg 2560w, https:\/\/www.oparanews.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/IMG_2535-300x225.jpg 300w, https:\/\/www.oparanews.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/IMG_2535-1024x768.jpg 1024w, https:\/\/www.oparanews.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/IMG_2535-768x576.jpg 768w, https:\/\/www.oparanews.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/IMG_2535-1536x1152.jpg 1536w, https:\/\/www.oparanews.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/IMG_2535-2048x1536.jpg 2048w\" sizes=\"auto, (max-width: 2560px) 100vw, 2560px\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-38480\" class=\"wp-caption-text\">Foto: Andrey \u2013 Secom PMP<\/figcaption><\/figure>\n<p><strong>Nova fase<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Nesta quinta-feira (06), os moradores conheceram como funciona o processo de regulariza\u00e7\u00e3o. Agora, ser\u00e1 iniciada uma nova etapa, na qual um engenheiro realizar\u00e1 o levantamento topogr\u00e1fico e o delineamento da \u00e1rea. A partir desse documento, a equipe do Programa Moradia Legal dar\u00e1 in\u00edcio \u00e0 fase de medi\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis, quando os cadastradores visitar\u00e3o todas as resid\u00eancias do conjunto.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para facilitar o cadastro dos im\u00f3veis e agilizar o trabalho da equipe t\u00e9cnica, os moradores dever\u00e3o apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, certid\u00e3o de nascimento, casamento ou \u00f3bito, comprovante de resid\u00eancia, recibo de compra e venda (caso possuam) e o N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Durante todo o processo, a equipe atuar\u00e1 uniformizada e identificada com crach\u00e1 contendo foto e nome. A camisa \u00e9 branca e traz, na parte da frente, as logomarcas da Prefeitura de Penedo, do Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas (TJ\/AL) e do Programa Moradia Legal. Nas costas, est\u00e1 escrito em destaque \u201cMoradia Legal\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Economia que ultrapassa R$ 21 mil e localidades j\u00e1 atendidas<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Caso um propriet\u00e1rio precisasse regularizar seu im\u00f3vel por meio de usucapi\u00e3o em Penedo, considerando um bem avaliado em aproximadamente R$ 150 mil, somente com os servi\u00e7os notariais seriam gastos cerca de R$ 15.679,49. Esse valor corresponde \u00e0 Ata Notarial (R$ 5.110,53), ao procedimento de Usucapi\u00e3o Extrajudicial (R$ 5.367,64) e \u00e0 Prenota\u00e7\u00e3o (R$ 5.201,32).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Al\u00e9m das despesas cartor\u00e1rias, o procedimento exige a contrata\u00e7\u00e3o de um advogado para acompanhar o processo e de um profissional habilitado junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) para elaborar as plantas e os memoriais t\u00e9cnicos do im\u00f3vel. Somados, os custos com esses profissionais podem ultrapassar R$ 6 mil.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Dessa forma, o valor total para a regulariza\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel por usucapi\u00e3o ultrapassa R$ 21 mil. Por meio do Programa Moradia Legal, todo o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 realizado gratuitamente para os benefici\u00e1rios que atendem aos crit\u00e9rios estabelecidos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Benefici\u00e1rios do Moradia Legal em Penedo<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>Conjunto Monte das Oliveiras \u2013 65<\/li>\n<li>Conjunto Dom Constantino (Multir\u00e3o) \u2013 223<\/li>\n<li>Castro Alves (Bititinga) \u2013 116<\/li>\n<li>Conjunto Madre Esp\u00edrito Santo \u2013 250<\/li>\n<li>Loteamento S\u00e3o Gon\u00e7alo \u2013 102<\/li>\n<li>Vila S\u00e3o Francisco \u2013 53<\/li>\n<li>Vila Primavera \u2013 77<\/li>\n<li>Vila Santa Clara \u2013 100<\/li>\n<li>Vila Matias \u2013 225<\/li>\n<li>Loteamento Vit\u00f3ria \u2013 96 (trabalho ainda em andamento)<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Total: 1.330<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Por\u00a0Roberto Miranda \u2013 jornalista Secom PMP<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na noite desta quinta-feira (06), o procurador municipal e coordenador do Programa Moradia Legal em Penedo, Francisco Guerra, se reuniu com moradores do Conjunto S\u00e3o Jos\u00e9, localizado na parte alta da cidade, pr\u00f3ximo ao Ifal \u2013 Campus Penedo. 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