“Vai dar desgra\u00e7a!” Marcelo Odebrecht afirma ter dado o alerta a Dilma Rousseff, ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica em 2014. Era o ano de in\u00edcio da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e tamb\u00e9m da reelei\u00e7\u00e3o presidencial. O avan\u00e7o das investiga\u00e7\u00f5es da for\u00e7a-tarefa em Curitiba embasava o tom catastr\u00f3fico, no aviso que ele diz ter dado ao Planalto e a Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que comandaria uma esp\u00e9cie de “governo paralelo”. “A gente sabia a dimens\u00e3o: em 2014, o nosso ‘apoio’ deve ter sido para ela (Dilma) de quase R$ 100 milh\u00f5es. Grande parte para Jo\u00e3o Santana\u0085 Essas contas que foram para Jo\u00e3o Santana estavam contaminadas.”<\/p>\n
Registrados em e-mails e mensagens que a Lava Jato apreendeu em junho de 2015 na 14\u00aa fase (batizada de Opera\u00e7\u00e3o Erga Omnes), quando Odebrecht foi preso, os registros dos alertas endere\u00e7ados a Dilma, Lula e ao Planalto integram a lista de provas e dados que a for\u00e7a-tarefa de Curitiba reuniu sobre sucessivas tentativas de frear as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
S\u00e3o dados sobre supostas tentativas de interfer\u00eancia no governo Dilma para afastar investigadores, sobre o dossi\u00ea no final de 2014 contra delegados da Pol\u00edcia Federal, monitoramento dos passos da pol\u00edcia, planos para retirar inqu\u00e9ritos de Curitiba, estrat\u00e9gias de vazamento de dados sigilosos para prejudicar as coopera\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas internacionais, com a do Brasil com a Su\u00ed\u00e7a, e os acordos de dela\u00e7\u00e3o premiada, divulga\u00e7\u00e3o de notas \u00e0 imprensa para tumultuar os processos e tentativas de destruir provas ou dificultar a descoberta delas.<\/p>\n
O objetivo das apura\u00e7\u00f5es \u00e9 saber se os supostos planos confessos por dois delatores de peso, Marcelo Odebrecht e o Antonio Palocci, existiram, quem foram os envolvidos e os financiadores. E reunir provas irrefut\u00e1veis para caracterizar crime de obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a e embara\u00e7o \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entre os alvos j\u00e1 investigados e sob investiga\u00e7\u00e3o est\u00e3o Andr\u00e9 Esteves, do BTG Pactual – o “banqueiro do PT”, segundo Palocci -, Maur\u00edcio Ferro, genro de Em\u00edlio Odebrecht e ex-diretor jur\u00eddico do grupo, Lula, o advogado Pedro Estevam Serrano, entre outros. Nomes de outros personagens importantes s\u00e3o citados tamb\u00e9m nas apura\u00e7\u00f5es, como dos ex-ministros da Justi\u00e7a: M\u00e1rcio Thomaz Bastos (morto em 2014), Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, Nelson Jobim (tamb\u00e9m Defesa e ex-presidente Supremo Tribunal Federal). E de outros pol\u00edticos, como o ex-presidente da C\u00e2mara Eduardo Cunha (MDB).<\/p>\n
Os investigados e suas defesas negam envolvimento nos supostos planos, afirmam que s\u00e3o inocentes e t\u00eam buscado as cortes superiores desde 2019. As defesas t\u00eam apresentado recursos nos quais acusam a for\u00e7a-tarefa da Lava Jato de ilegalidades nos procedimento de investiga\u00e7\u00e3o e persecu\u00e7\u00e3o penal, avaliam que h\u00e1 uma tentativa de criminalizar a advocacia e pedido acesso aos autos e a anula\u00e7\u00e3o das medidas de busca e apreens\u00e3o, das provas recolhidas e a retirada dos casos de Curitiba.<\/p>\n
Como resultado, parte das apura\u00e7\u00f5es foi retirada da 13\u00aa Vara Federal e enviadas para S\u00e3o Paulo e parte das apura\u00e7\u00f5es foi temporariamente suspensas e est\u00e3o sob an\u00e1lise. O Conselho Federal da OAB acompanha o caso para averiguar se h\u00e1 desrespeito \u00e0 prerrogativa dos advogados.<\/p>\n
O delegado da Lava Jato Filipe Hille Pace, que conduz as investiga\u00e7\u00f5es, informou a Justi\u00e7a Federal, em dezembro, que “n\u00e3o houve descumprimento” de normas quanto aos direitos da advocacia e retomou recentemente parte da apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Defesas<\/strong><\/p>\n Lula: A defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou em nota que “Lula jamais praticou qualquer ato visando interferir ou prejudicar as investiga\u00e7\u00f5es”. “Ao contr\u00e1rio, o ex-presidente sempre contribuiu para o esclarecimento da verdade dos fatos mas \u00e9 v\u00edtima de uma persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica por meio do uso perverso das leis e dos procedimentos jur\u00eddicos, pr\u00e1tica que desde 2016 denominamos de ‘lawfare’.” E que n\u00e3o poderia dar manifesta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre as investiga\u00e7\u00f5es, pois a Pol\u00edcia Federal n\u00e3o deu acesso aos autos”.<\/p>\n Nos processos da Lava Jato, a defesa de Lula sustenta que o ex-presidente \u00e9 v\u00edtima de condena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, que os processos contra ele est\u00e3o corrompidos por viola\u00e7\u00f5es a garantias fundamentais e \u00e0 negativa de direitos.<\/p>\n “A despeito de termos realizado todas as dilig\u00eancias cab\u00edveis e obtido uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal determinando seja dado acesso aos elementos documentados da investiga\u00e7\u00e3o isso n\u00e3o ocorreu at\u00e9 a presente data, o que inviabiliza uma manifesta\u00e7\u00e3o sobre o caso espec\u00edfico. Lula jamais praticou qualquer ato visando interferir ou prejudicar as investiga\u00e7\u00f5es. Ao contr\u00e1rio, o ex-presidente sempre contribuiu para o esclarecimento da verdade dos fatos mas \u00e9 v\u00edtima de uma persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica por meio do uso perverso das leis e dos procedimentos jur\u00eddicos, pr\u00e1tica que desde 2016 denominamos de ‘lawfare'”, informa o advogado Cristiano Zanin Martins.<\/p>\n Dilma: Procurada por meio de sua assessoria, a ex-presidente Dilma Rousseff n\u00e3o se manifestou. Em nota recente divulgada sobre revela\u00e7\u00f5es de Antonio Palocci em sua dela\u00e7\u00e3o, em outro processo, ela negou envolvimento com qualquer il\u00edcito e acusou o delator de mentir.<\/p>\n “N\u00e3o h\u00e1 provas que atestem a veracidade das informa\u00e7\u00f5es prestadas pelo senhor Antonio Palocci \u00e0 Pol\u00edcia Federal. Ele mentiu e a imprensa continua a veicular suas acusa\u00e7\u00f5es de maneira leviana”, informa a nota. “Em cinco anos de Lava Jato, jamais foram apresentadas provas de que a ex-presidenta Dilma Rousseff tivesse conhecimento ou participa\u00e7\u00e3o em malfeitos.”<\/p>\n A ex-presidente diz ainda que “a verdade j\u00e1 veio \u00e0 tona”. E que \u00e9 “lament\u00e1vel que, mais uma vez, procedimentos judiciais – que correm sob segredo de Justi\u00e7a – sejam vazados \u00e0 imprensa”. “Isso ocorre justamente quando pesam ind\u00edcios de abusos e irregularidades cometidas por autoridades do Judici\u00e1rio. Parece que o objetivo \u00e9 tirar o foco das suspeitas de abuso de autoridade e conduta ilegal por parte dos operadores do Direito, conforme as revela\u00e7\u00f5es da Vaza Jato.”<\/p>\n Jos\u00e9 Eduardo Martins Cardozo: O ex-ministro da Justi\u00e7a Jos\u00e9 Eduardo Martins Cardozo afirma que n\u00e3o houve qualquer ato ilegal no contato que teve com o advogado Pedro Serrano e os demais advogados da Odebrecht, em 2015. Segundo ele, foi feito um pedido formal de reuni\u00e3o por interm\u00e9dio de Serrano. O encontro foi agendado oficialmente, registrado e realizado com a presen\u00e7a de terceiros.<\/p>\n Cardozo disse que explicou aos defensores da empresa que o pedido seria encaminhado para o DRCI, departamento respons\u00e1vel pelos acordos de coopera\u00e7\u00e3o internacional. E que o pedido foi negado pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, ap\u00f3s resposta do departamento.<\/p>\n O ex-ministro destaca que por causa da negativa foi alvo de contesta\u00e7\u00e3o da Odebrecht no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), que obrigou o minist\u00e9rio a fornecer os dados pedidos pelos advogados.<\/p>\n Pedro Estev\u00e3o Serrano: O advogado Pedro Estev\u00e3o Serrano classifica de “infundada suspeita” levantada pela Lava Jato contra ele, acusa as investiga\u00e7\u00f5es de desrespeitar suas prerrogativas de advogado e tem buscado nos tribunais anular as investiga\u00e7\u00f5es. Por meio de defesa, ele apresentou peti\u00e7\u00e3o nos autos da Lava Jato para saber se era investigado e buscou os tribunais.<\/p>\n Em documento enviado \u00e0 Justi\u00e7a Federal, Serrano afirma que seu nome e os servi\u00e7os advocat\u00edcios prestados \u00e0 Odebrecht foram vinculados a “infundada suspeita” de que sua contrata\u00e7\u00e3o “tivesse o objetivo de ‘influenciar indiretamente e obter informa\u00e7\u00f5es sigilosas relacionadas \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o”. “Inicialmente, conv\u00e9m ressaltar que o advogado Pedro Estevam Alves Pinto Serrano presta servi\u00e7o de advocacia para empresas do Grupo Odebrecht ininterruptamente h\u00e1 mais de 25 anos”, informa peti\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio Teixeira Ferreira e Serrano Advogados Associados.<\/p>\n “O escrit\u00f3rio Teixeira Ferreira e Serrano Advogados Associados atua no \u00e2mbito do Direito P\u00fablico, prestando servi\u00e7os jur\u00eddicos ao Grupo Odebrecht em assuntos sens\u00edveis, estrat\u00e9gicos e de grande repercuss\u00e3o, desde meados de 1993 at\u00e9 os dias de hoje.”<\/p>\n Maur\u00edcio Ferro: A defesa de Maur\u00edcio Ferro afirma que o cliente \u00e9 inocente e que a Lava Jato “age ilegalmente”. Al\u00e9m de pedir acesso aos autos do inqu\u00e9rito sobre obstru\u00e7\u00e3o – obtido j\u00e1 em 2019 -, ela requereu indeferimento das acusa\u00e7\u00f5es contra o cliente. O criminalista Gustavo Badar\u00f3, que defende Ferro, afirma que o cliente \u00e9 inocente e que a Lava Jato criminaliza a advocacia. “H\u00e1 uma diferen\u00e7a entre o uso do direito de defesa e o abuso do direito de defesa. Todos os advogados eram contratados com procura\u00e7\u00e3o para defender os direitos da empresa, que \u00e9 leg\u00edtimo. Badar\u00f3 afirma que seu cliente realizou servi\u00e7o exclusivamente jur\u00eddico, de atua\u00e7\u00e3o em processos, por meio da contrata\u00e7\u00e3o de advogados com procura\u00e7\u00e3o para defender legitimamente o direito dos investigados e da empresa. E que nunca tentou barrar ou atrapalhar as investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato.<\/p>\n O espa\u00e7o est\u00e1 aberto para outras manifesta\u00e7\u00f5es dos citados.<\/p>\n Fonte: Terra<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" “Vai dar desgra\u00e7a!” Marcelo Odebrecht afirma ter dado o alerta a Dilma Rousseff, ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica em 2014. Era o ano de in\u00edcio da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e tamb\u00e9m da reelei\u00e7\u00e3o presidencial. 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