Em reuni\u00e3o conjunta e extraordin\u00e1ria, realizada nesta quinta-feira, 20, as comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, presidida pelo deputado Galba Novaes (MDB) e de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Planejamento e Economia, presidida pelo deputado In\u00e1cio Loiola (PDT), aprovaram, com emendas, o projeto de lei, de autoria do Executivo, que disp\u00f5e sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) com os servidores em efetivo exerc\u00edcio no Magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Antes de ir a plen\u00e1rio, a mat\u00e9ria segue para ser analisada pela comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o, Rela\u00e7\u00e3o do Trabalho, Assuntos Municipais e Defesa do Consumidor e Contribuinte, presidida pelo deputado Bruno Toledo (PROS).<\/p>\n
Foram aprovadas tr\u00eas emendas modificativas de autoria da deputada J\u00f3 Pereira (MDB) e do deputado Marcelo Beltr\u00e3o (MDB) e uma emenda aditiva assinada pelos deputados Davi Maia (DEM) e Cabo Bebeto (PSL). A primeira emenda modificativa veda qualquer desconto previdenci\u00e1rio sobre o rateio. A segunda autoriza o governador a ratear automaticamente as sobras dos recursos do Fundeb sem precisar enviar o projeto para a Assembleia Legislativa. A terceira afirma que os profissionais do magist\u00e9rio em processo de aposentadoria somente perceber\u00e3o o rateio na proporcionalidade dos meses laborados, considerando at\u00e9 o ato definitivo da concess\u00e3o de sua aposentadoria. J\u00e1 a emenda aditiva inclui o pessoal administrativo da educa\u00e7\u00e3o no rateio do Fundeb, incluem nesta emenda os profissionais que exercem a fun\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os gerais, auxiliares de administra\u00e7\u00e3o, secret\u00e1rio de escola, bibliotec\u00e1rio, vigilantes, merendeiras e porteiros.<\/p>\n
O rateio ser\u00e1 calculado, dividindo-se o valor original das sobras, pela quantidade de servidores habilitados a receb\u00ea-lo. J\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos por meio de rateio obedecer\u00e1 aos seguintes crit\u00e9rios: o valor a ser pago aos profissionais estatut\u00e1rios do magist\u00e9rio ter\u00e1 como base o subs\u00eddio da folha do 13\u00ba sal\u00e1rio, para os que se encontram em efetivo exerc\u00edcio; o valor a ser pago aos profissionais do magist\u00e9rio com vincula\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria (professores monitores) ser\u00e1 feita com base na folha do 13\u00ba sal\u00e1rio, exerc\u00edcio 2019.<\/p>\n
Al\u00e9m de Galba Novaes e In\u00e1cio Loiola, participaram da reuni\u00e3o os deputados Bruno Toledo, Davi Maia (DEM), Marcelo Beltr\u00e3o (MDB), Gilvan Barros Filho (PSD), Francisco Ten\u00f3rio (PMN), Davi Davino Filho (PP), Cibele Moura (PSDB), J\u00f3 Pereira (MDB) e Fl\u00e1via Cavalcante (PRTB).<\/p>\n
Fonte: Assessoria ALE\/AL<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em reuni\u00e3o conjunta e extraordin\u00e1ria, realizada nesta quinta-feira, 20, as comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, presidida pelo deputado Galba Novaes (MDB) e de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Planejamento e Economia, presidida pelo deputado In\u00e1cio Loiola (PDT), aprovaram, com emendas, o projeto de lei, de autoria do Executivo, que disp\u00f5e sobre o rateio das sobras de recursos …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4040,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-4039","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4039","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4039"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4039\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4039"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4039"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.oparanews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4039"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}